![\"\"](\"https:\/\/penoticias.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2026\/08\/Justica-Federal.jpg\")
<\/p>\n<\/p>\n
A Justi\u00e7a Federal em Pernambuco vai disponibilizar R$ 800 mil para financiar projetos desenvolvidos por institui\u00e7\u00f5es e \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos em diferentes munic\u00edpios do estado. A sele\u00e7\u00e3o faz parte da 8\u00aa edi\u00e7\u00e3o do Programa de Destina\u00e7\u00e3o dos Recursos Provenientes de Presta\u00e7\u00e3o Pecuni\u00e1ria, ligado \u00e0 36\u00aa Vara Federal, e receber\u00e1 inscri\u00e7\u00f5es entre 1\u00ba e 30 de setembro de 2026.<\/p>\n
O montante ser\u00e1 distribu\u00eddo entre 16 projetos, com repasses de at\u00e9 R$ 50 mil para cada iniciativa aprovada. Cada entidade cadastrada ou \u00f3rg\u00e3o p\u00fablico poder\u00e1 apresentar apenas um projeto. O dinheiro poder\u00e1 ser empregado na compra de bens ou na contrata\u00e7\u00e3o e realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os relacionados \u00e0 \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o do benefici\u00e1rio.<\/p>\n
Os valores dispon\u00edveis t\u00eam origem em presta\u00e7\u00f5es pecuni\u00e1rias depositadas em conta judicial espec\u00edfica da 36\u00aa Vara Federal de Pernambuco. S\u00e3o recursos decorrentes de medidas adotadas em processos, como suspens\u00e3o condicional, penas ou medidas alternativas, transa\u00e7\u00f5es penais e acordos de n\u00e3o persecu\u00e7\u00e3o penal.<\/p>\n
A sele\u00e7\u00e3o \u00e9 destinada a institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas ou privadas sem fins lucrativos previamente conveniadas com a Justi\u00e7a Federal, al\u00e9m de \u00f3rg\u00e3os e entidades respons\u00e1veis por atividades consideradas essenciais nas \u00e1reas de seguran\u00e7a p\u00fablica, educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade e outros servi\u00e7os de relevante interesse social.<\/p>\n
Podem participar organiza\u00e7\u00f5es sediadas em Abreu e Lima, Ara\u00e7oiaba, Bom Jardim, Buenos Aires, Camaragibe, Carpina, Ch\u00e3 de Alegria, Feira Nova, Fernando de Noronha, Gl\u00f3ria de Goit\u00e1, Igarassu, Itamarac\u00e1, Itapissuma, Jaboat\u00e3o dos Guararapes, Jo\u00e3o Alfredo, Lagoa do Carro, Lagoa de Itaenga, Limoeiro, Machados, Moreno, Nazar\u00e9 da Mata, Olinda, Paudalho, Paulista, Pombos, Recife, S\u00e3o Louren\u00e7o da Mata, Tracunha\u00e9m e Vit\u00f3ria de Santo Ant\u00e3o.<\/p>\n
A inscri\u00e7\u00e3o exige o preenchimento do formul\u00e1rio previsto no edital e a apresenta\u00e7\u00e3o da documenta\u00e7\u00e3o solicitada. O material poder\u00e1 ser entregue presencialmente na 36\u00aa Vara Federal, localizada na Avenida Recife, n\u00ba 6.250, no bairro do Jiqui\u00e1, no Recife, das 12h \u00e0s 17h, durante o per\u00edodo de inscri\u00e7\u00f5es. Tamb\u00e9m ser\u00e1 poss\u00edvel encaminhar a documenta\u00e7\u00e3o para o e-mail direcao36@jfpe.jus.br<\/span><\/a><\/strong>, das 9h de 1\u00ba de setembro at\u00e9 o dia 30.<\/p>\n O processo ter\u00e1 tr\u00eas fases: inscri\u00e7\u00e3o, apresenta\u00e7\u00e3o dos projetos e julgamento. Entre os aspectos considerados na classifica\u00e7\u00e3o estar\u00e3o a regularidade da documenta\u00e7\u00e3o, a relev\u00e2ncia social da proposta, as condi\u00e7\u00f5es para sua execu\u00e7\u00e3o e a participa\u00e7\u00e3o de prestadores de servi\u00e7os encaminhados pela Justi\u00e7a.<\/p>\n Depois que a inscri\u00e7\u00e3o for deferida, cada institui\u00e7\u00e3o ou \u00f3rg\u00e3o ter\u00e1 prazo de 30 dias para apresentar o projeto detalhando os bens que pretende adquirir ou os servi\u00e7os que ser\u00e3o realizados. Os R$ 800 mil ser\u00e3o destinados \u00e0s propostas que cumprirem as exig\u00eancias e alcan\u00e7arem as melhores classifica\u00e7\u00f5es conforme os crit\u00e9rios estabelecidos no edital.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Justi\u00e7a Federal em Pernambuco vai disponibilizar R$ 800 mil para financiar projetos desenvolvidos por institui\u00e7\u00f5es e \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos em diferentes munic\u00edpios do estado. A sele\u00e7\u00e3o faz parte da 8\u00aa edi\u00e7\u00e3o do Programa de Destina\u00e7\u00e3o dos Recursos Provenientes de Presta\u00e7\u00e3o Pecuni\u00e1ria, ligado \u00e0 36\u00aa Vara Federal, e receber\u00e1 inscri\u00e7\u00f5es entre 1\u00ba e 30 de setembro … Ler mais<\/a><\/p>\n