![\"https:\/\/f.i.uol.com.br\/fotografia\/2023\/11\/06\/1699305846654959765dfb6_1699305846_3x2_xs.jpg\"](\"https:\/\/f.i.uol.com.br\/fotografia\/2023\/11\/06\/1699305846654959765dfb6_1699305846_3x2_xs.jpg\")
<\/p>\n<\/p>\n
Folha de S.Paulo<\/em><\/span><\/p>\n A C\u00e2mara dos Deputados aprovou um projeto de lei que reduz o tempo m\u00ednimo de trabalho militar exigido para que policiais militares e bombeiros possam se aposentar. O texto foi aprovado de forma simb\u00f3lica, ou seja, quando n\u00e3o h\u00e1 contagem nominal dos votos. Vai ao Senado.<\/p>\n Em uma semana de esfor\u00e7o concentrado no Congresso Nacional \u00e0s v\u00e9speras da elei\u00e7\u00e3o, a pauta passou com apoio da base governista e da maior parte da oposi\u00e7\u00e3o. O Miss\u00e3o orientou voto contra a proposta.<\/p>\n Segundo o projeto, as mudan\u00e7as t\u00eam car\u00e1ter regulamentar e n\u00e3o implicam em aumento de despesa ou redu\u00e7\u00e3o de receita.<\/p>\n O projeto mant\u00e9m o per\u00edodo de 35 anos de servi\u00e7o para a aposentadoria com remunera\u00e7\u00e3o integral de PMs e bombeiros homens, mas estabelece que, no m\u00ednimo, 25 deles devem ter sido de atividade efetivamente militar. Hoje, esse prazo \u00e9 de 30 anos.<\/p>\n A proposta aprovada pelos deputados tamb\u00e9m traz uma diferencia\u00e7\u00e3o para as profissionais mulheres, que poder\u00e3o contribuir com menos tempo de trabalho: 32 anos no total, sendo, ao menos 22 anos na \u00e1rea militar.<\/p>\n Al\u00e9m disso, o texto dobra, de 5 para 10 anos, o limite de servi\u00e7o civil que essas categorias podem somar ao seu hist\u00f3rico de trabalho para se aposentarem. Essas regras valem tanto para empregos n\u00e3o militares na iniciativa privada quanto p\u00fablica, desde que n\u00e3o tenham sido exercidos ao mesmo tempo.<\/p>\n O texto afirma que a exposi\u00e7\u00e3o cotidiana ao crime organizado, ao tr\u00e1fico de drogas, \u00e0 viol\u00eancia urbana e a outras situa\u00e7\u00f5es que “constantemente colocam em perigo” a integridade f\u00edsica e emocional desses profissionais justificam par\u00e2metros diferenciados para a inatividade e para a gest\u00e3o de pessoal.<\/p>\n “Essa altera\u00e7\u00e3o promove justi\u00e7a e reconhecimento ao militar que tenha dedicado parte de sua vida profissional a outras atividades antes do ingresso na carreira, sem qualquer preju\u00edzo ao seu bom funcionamento”, diz o relator do substitutivo aprovado, Cabo Gilberto Silva (PL-PB).<\/p>\n L\u00edder da oposi\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara, Cabo Gilberto fez cr\u00edticas indiretas \u00e0 gest\u00e3o do presidente Lula (PT) em discurso no plen\u00e1rio. Disse que “infelizmente, por conta de governos, a bandidagem cresceu como nunca” e criticou que “algumas pessoas que n\u00e3o entendem nada de seguran\u00e7a p\u00fablica ficam opinando”.<\/p>\n Antes dele, deputados da base governista, como Maria do Ros\u00e1rio (PT-RS) e Chico Alencar (PSol-RJ), falaram a favor da proposta, mas fizeram contrapontos \u00e0 oposi\u00e7\u00e3o. A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), por exemplo, afirmou que o texto \u00e9 “o primeiro resgate dos preju\u00edzos criados com a reforma da Previd\u00eancia”, aprovada durante o governo Jair Bolsonaro (PL).<\/p>\n O presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta (Republicanos-PB), tamb\u00e9m fez acenos aos PMs e bombeiros e afirmou que a aprova\u00e7\u00e3o do projeto de lei mostra que a Casa reconhece esses profissionais. Ele \u00e9 candidato \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n A seguran\u00e7a p\u00fablica \u00e9 um dos principais temas das elei\u00e7\u00f5es. Lula tenta se afastar de esc\u00e2ndalos que respigam em sua tentativa de quarto mandato, como as suspeitas da Pol\u00edcia Federal de tr\u00e1fico de influ\u00eancia contra um de seus filhos, enquanto seus advers\u00e1rios, como o candidato Fl\u00e1vio Bolsonaro (PL), tentam se apresentar como “linha-dura” no combate ao crime organizado.<\/p>\n Um outro trecho da proposta aprovada nesta ter\u00e7a tamb\u00e9m pro\u00edbe que seja feita reserva de vagas para grupos espec\u00edficos em concursos para entrada nas Pol\u00edcias Militares e nos Corpos de Bombeiros, com exce\u00e7\u00e3o de quando a natureza da fun\u00e7\u00e3o exigir essa medida.<\/p>\n Tamb\u00e9m diz que a progress\u00e3o por merecimento deve seguir crit\u00e9rios universais, com prioridade para o m\u00e9rito pessoal e para o militar do primeiro ter\u00e7o do quadro de antiguidade.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Folha de S.Paulo A C\u00e2mara dos Deputados aprovou um projeto de lei que reduz o tempo m\u00ednimo de trabalho militar exigido para que policiais militares e bombeiros possam se aposentar. O texto foi aprovado de forma simb\u00f3lica, ou seja, quando n\u00e3o h\u00e1 contagem nominal dos votos. Vai ao Senado. Em uma semana de esfor\u00e7o concentrado … Ler mais<\/a><\/p>\n