![\"Nas](\"https:\/\/static.poder360.com.br\/uploads\/2026\/07\/STF_Justica_Flickr_18.jun_.2026-1-848x477.jpg\")
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Poder360<\/em><\/span><\/p>\n O Poder Judici\u00e1rio brasileiro bateu recordes de produtividade em 2024. A Justi\u00e7a recebeu 39,4 milh\u00f5es de novos processos e baixou 44,8 milh\u00f5es, elevando a capacidade de resolu\u00e7\u00e3o e reduzindo a taxa de congestionamento para 64,3%, o menor n\u00edvel dos \u00faltimos 16 anos. Apesar do avan\u00e7o, terminou o ano com 80,6 milh\u00f5es de a\u00e7\u00f5es pendentes e despesas de R$ 146,5 bilh\u00f5es.<\/p>\n A combina\u00e7\u00e3o entre o aumento da produtividade e a perman\u00eancia de um estoque elevado de processos \u00e9 o ponto de partida do estudo \u201cGovernan\u00e7a do Poder Judici\u00e1rio: uma abordagem multidimensional para al\u00e9m da produtividade\u201d, assinado pelo professor de Direito Luciano Benetti Timm e pelos pesquisadores Marcelo Justus, Edimara Mezzomo Luciano e Bernardo Geraldini.<\/p>\n Leia a \u00edntegra<\/span><\/a><\/strong> do estudo.<\/p>\n Para enfrentar problemas que, segundo os autores, v\u00e3o al\u00e9m da capacidade de julgar processos e da ado\u00e7\u00e3o de tecnologia, o estudo prop\u00f5e uma agenda de mudan\u00e7as na governan\u00e7a do sistema de Justi\u00e7a, entre elas, a cria\u00e7\u00e3o de mandatos de 8 anos para ministros do STF, sem a possibilidade de recondu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Para os autores, o avan\u00e7o da produtividade e da digitaliza\u00e7\u00e3o mostra que problemas como a alta litigiosidade, o congestionamento persistente, o elevado custo do sistema e a press\u00e3o sobre a capacidade dos tribunais n\u00e3o se resolvem s\u00f3 pela capacidade de julgar processos ou pelo uso de tecnologia, dois dos principais crit\u00e9rios adotados para medir o desempenho da Justi\u00e7a.<\/p>\n O estudo prop\u00f5e deslocar o debate sobre o desempenho do Judici\u00e1rio da produtividade para a governan\u00e7a. Em vez de perguntar s\u00f3 quantos processos s\u00e3o julgados, a sugest\u00e3o \u00e9 avaliar como o sistema organiza seus incentivos, administra a demanda, utiliza tecnologia, coordena decis\u00f5es e presta contas \u00e0 sociedade.<\/p>\n Segundo o documento, parte da press\u00e3o sobre o sistema \u00e9 produzida antes mesmo de uma a\u00e7\u00e3o chegar a um juiz. Incentivos econ\u00f4micos, litigantes habituais, aus\u00eancia de mecanismos eficientes de solu\u00e7\u00e3o de conflitos e regras que estimulam o uso intensivo da Justi\u00e7a tamb\u00e9m ajudam a explicar o volume de processos.<\/p>\n Debate & Nova R\u00e9gua<\/strong><\/p>\n O estudo \u00e9 divulgado em meio a uma renova\u00e7\u00e3o do debate sobre regras de governan\u00e7a e conduta no sistema de Justi\u00e7a.<\/p>\n A cria\u00e7\u00e3o de um C\u00f3digo de \u00c9tica para os ministros do STF ganhou for\u00e7a neste ano depois de o presidente da Corte, Edson Fachin, transformar o tema em uma das prioridades de sua gest\u00e3o e designar a ministra C\u00e1rmen L\u00facia como relatora da proposta.<\/p>\n Nos \u00faltimos dias, o debate voltou ao centro da crise que envolve o Supremo ap\u00f3s a divulga\u00e7\u00e3o de mensagens e registros de encontros que apontam uma rela\u00e7\u00e3o de proximidade entre o ministro Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro, fundador do Banco Master. Vorcaro est\u00e1 preso preventivamente no \u00e2mbito das investiga\u00e7\u00f5es sobre supostas fraudes relacionadas ao banco. As revela\u00e7\u00f5es ampliaram a discuss\u00e3o sobre conflitos de interesse, transpar\u00eancia e regras de conduta para integrantes das institui\u00e7\u00f5es do sistema de Justi\u00e7a. <\/p>\n \u00c9 nesse ambiente que o estudo prop\u00f5e ampliar a discuss\u00e3o sobre o funcionamento do Judici\u00e1rio. A tese dos autores \u00e9 que produtividade continua sendo um indicador relevante, mas n\u00e3o \u00e9 suficiente para avaliar a qualidade institucional de um sistema de Justi\u00e7a.<\/p>\n \u201cO Brasil vive uma crise de confian\u00e7a no Judici\u00e1rio, especialmente em sua mais alta inst\u00e2ncia, e parte desse problema decorre de um modelo de governan\u00e7a ainda incompleto. Hoje, avaliamos muito a produtividade do sistema, mas governan\u00e7a n\u00e3o pode se resumir ao n\u00famero de processos julgados. \u00c9 preciso olhar tamb\u00e9m para transpar\u00eancia, presta\u00e7\u00e3o de contas, interpreta\u00e7\u00e3o jur\u00eddica, coer\u00eancia na aplica\u00e7\u00e3o dos precedentes\u201d, detalha Luciano Timm, um dos autores do estudo.<\/p>\n Os autores prop\u00f5em criar o \u00cdndice Amplo de Governan\u00e7a da Justi\u00e7a (iGov-Jus), uma nova r\u00e9gua para avaliar os tribunais. Al\u00e9m da produtividade, o \u00edndice considera fatores como transpar\u00eancia, presta\u00e7\u00e3o de contas, tecnologia e gest\u00e3o.<\/p>\n A ideia n\u00e3o \u00e9 substituir os indicadores de produtividade j\u00e1 utilizados pelo CNJ, mas incorpor\u00e1-los a uma avalia\u00e7\u00e3o mais ampla.<\/p>\n A premissa \u00e9 que um tribunal pode apresentar alta produtividade e, ao mesmo tempo, ter problemas de transpar\u00eancia, coordena\u00e7\u00e3o, tecnologia, gest\u00e3o ou accountability.<\/p>\n 15 Propostas<\/strong><\/p>\n A partir desse diagn\u00f3stico, o estudo apresenta 15 sugest\u00f5es de aperfei\u00e7oamento institucional.<\/p>\n As propostas s\u00e3o:<\/strong><\/p>\n Poder360 O Poder Judici\u00e1rio brasileiro bateu recordes de produtividade em 2024. A Justi\u00e7a recebeu 39,4 milh\u00f5es de novos processos e baixou 44,8 milh\u00f5es, elevando a capacidade de resolu\u00e7\u00e3o e reduzindo a taxa de congestionamento para 64,3%, o menor n\u00edvel dos \u00faltimos 16 anos. Apesar do avan\u00e7o, terminou o ano com 80,6 milh\u00f5es de a\u00e7\u00f5es pendentes … Ler mais<\/a><\/p>\n\n