![\"Advogada](\"https:\/\/ricardoantunes.net\/wp-content\/uploads\/2026\/09\/IMAGENS-CAPA-Blog-Ricardo-Antunes-2026-09-11T202501.181-750x375.png\")
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Por Nicolas Vieira<\/em><\/span><\/p>\n A Comiss\u00e3o Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco (OAB-PE) indeferiu a candidatura da advogada Renata Berenguer de Queiroz \u00e0 vaga de desembargadora do Tribunal de Justi\u00e7a de Pernambuco (TJPE) destinada \u00e0 advocacia pelo Quinto Constitucional.<\/p>\n Por 6 x 1, os membros da comiss\u00e3o entenderam que parte da documenta\u00e7\u00e3o apresentada pela candidata era falsa. A informa\u00e7\u00e3o sobre a s\u00e9rie de irregularidades j\u00e1 havia sido antecipada pelo nosso Portal h\u00e1 uma semana.<\/p>\n Entre as exig\u00eancias para a candidatura ao Quinto Constitucional, est\u00e3o o exerc\u00edcio profissional da advocacia por pelo menos dez anos, al\u00e9m da comprova\u00e7\u00e3o de efetiva atua\u00e7\u00e3o jur\u00eddica, conforme os crit\u00e9rios estabelecidos para a forma\u00e7\u00e3o da lista de candidatos.<\/p>\n O caso ganhou repercuss\u00e3o ap\u00f3s questionamentos sobre documentos apresentados por Renata para comprovar sua atua\u00e7\u00e3o junto ao TJPE. Informa\u00e7\u00f5es apuradas pela nossa equipe de jornalismo investigativo apontou uma s\u00e9rie de d\u00favidas sobre a validade de parte do material apresentados e sobre a comprova\u00e7\u00e3o dos atos necess\u00e1rios para atender aos requisitos da disputa.<\/p>\n Na primeira reportagem sobre o caso, o Portal Ricardo Antunes havia informado que grupos de advogados avaliavam apresentar pedidos de impugna\u00e7\u00e3o contra a candidatura. Na ocasi\u00e3o, a Comiss\u00e3o Eleitoral havia deferido inicialmente a documenta\u00e7\u00e3o apresentada.<\/p>\n Com o novo entendimento da Comiss\u00e3o Eleitoral, a candidatura de Renata Berenguer deixa de integrar, neste momento, a disputa pela vaga destinada \u00e0 advocacia no TJPE. A decis\u00e3o ainda pode ser alvo de recurso, conforme as regras do processo eleitoral da OAB-PE.<\/p>\n A vaga faz parte do mecanismo do Quinto Constitucional, previsto na Constitui\u00e7\u00e3o Federal, que reserva um quinto das vagas dos tribunais a integrantes da advocacia e do Minist\u00e9rio P\u00fablico que preencham os requisitos estabelecidos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Por Nicolas Vieira A Comiss\u00e3o Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco (OAB-PE) indeferiu a candidatura da advogada Renata Berenguer de Queiroz \u00e0 vaga de desembargadora do Tribunal de Justi\u00e7a de Pernambuco (TJPE) destinada \u00e0 advocacia pelo Quinto Constitucional. Por 6 x 1, os membros da comiss\u00e3o entenderam que parte da documenta\u00e7\u00e3o apresentada … Ler mais<\/a><\/p>\n