![\"https:\/\/f.i.uol.com.br\/fotografia\/2026\/01\/06\/1767738278695d8ba603511_1767738278_3x2_xs.jpg\"](\"https:\/\/f.i.uol.com.br\/fotografia\/2026\/01\/06\/1767738278695d8ba603511_1767738278_3x2_xs.jpg\")
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Folha de S.Paulo<\/em><\/span><\/p>\n Um passageiro teve de ser retirado no m\u00eas passado pela Pol\u00edcia Federal de um avi\u00e3o da Latam, em Curitiba, ap\u00f3s discutir com outros viajantes e com comiss\u00e1rios devido a um assento e ao local destinado \u00e0 sua bagagem de m\u00e3o. O voo para S\u00e3o Paulo, que j\u00e1 estava atrasado, decolou quase duas horas depois por causa da confus\u00e3o.<\/p>\n A partir de agora, casos como esses podem resultar em multa e em at\u00e9 um ano de suspens\u00e3o do direito de voar. Come\u00e7a a valer nesta segunda-feira (14) uma resolu\u00e7\u00e3o da Ag\u00eancia Nacional de Avia\u00e7\u00e3o Civil (Anac) que promete punir passageiros indisciplinados.<\/p>\n O endurecimento das regras foi aprovado em mar\u00e7o passado e passam a vigorar seis meses depois. \u00c9 uma tentativa de se tentar diminuir as estat\u00edsticas de confus\u00f5es e viol\u00eancia em aeroportos e dentro de aeronaves no pa\u00eds.<\/p>\n Conforme dados da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira das Empresas A\u00e9reas (Abear), foram 881 casos de indisciplina no transporte a\u00e9reo de janeiro a junho de 2026. Deste total, 154 poderiam ter comprometido a seguran\u00e7a operacional.<\/p>\n A entidade que representa as empresas a\u00e9reas Azul, Gol e Latam diz que a indisciplina a bordo ou em aeroportos tem crescido. No total, foram 1.764 epis\u00f3dios em 2025, quase cinco ocorr\u00eancias por dia.<\/p>\n Os casos est\u00e3o classificados entre graves e grav\u00edssimos, estes incluem agress\u00f5es f\u00edsicas ou importuna\u00e7\u00f5es sexuais a bordo e tentativa de controlar a aeronave.<\/p>\n Primeiro, o passageiro ser\u00e1 advertido verbalmente pela tripula\u00e7\u00e3o. Se mantiver o desrespeito \u00e0s normas, a companhia poder\u00e1 acionar uma autoridade policial para remov\u00ea-lo.<\/p>\n As ocorr\u00eancias graves e grav\u00edssimas s\u00e3o pass\u00edveis de multa de R$ 17,5 mil. \u00c9 preciso provas, como v\u00eddeos ou testemunhos.<\/p>\n Se o ato for grav\u00edssimo, o passageiro ser\u00e1 inclu\u00eddo em uma “no fly list” (lista de proibi\u00e7\u00e3o de voo), que o pro\u00edbe de comprar passagens ou embarcar em voos dom\u00e9sticos de qualquer empresa pelo per\u00edodo de 6 a 12 meses.<\/p>\n As empresas ter\u00e3o de compartilhar o nome do passageiro com outras companhias a\u00e9reas para que pro\u00edbam o embarque, recusando check-in, por exemplo.<\/p>\n Conforme a resolu\u00e7\u00e3o, a companhia a\u00e9rea poder\u00e1 ser multada em R$ 70 mil se n\u00e3o aplicar a suspens\u00e3o.<\/p>\n Tamb\u00e9m podem ser exigidas indeniza\u00e7\u00f5es para cobrir eventuais danos causados a terceiros ou na aeronave, al\u00e9m da rescis\u00e3o de contratos do consumidor com a companhia.<\/p>\n Se o indisciplinado punido j\u00e1 tiver passagens compradas para outros voos, o dinheiro ser\u00e1 devolvido. Isso n\u00e3o vale para a viagem em que ocorreu o problema.<\/p>\n Os novos regramentos se aplicam a viagens dom\u00e9sticas. Valem tanto se o voo estiver em per\u00edodo de embarque ou desembarque, com as portas fechadas ou mesmo no meio do trajeto, nos casos mais graves em que \u00e9 necess\u00e1rio fazer um pouso de emerg\u00eancia.<\/p>\n A companhia a\u00e9rea ter\u00e1 cinco dias para informar o passageiro e a pr\u00f3pria Anac sobre a puni\u00e7\u00e3o, explica a advogada Bet\u00e2nia Miguel Teixeira Cavalcante.<\/p>\n O prazo \u00e9 o mesmo para defesa da pessoa punida, a empresa \u00e9 obrigada a informar quais s\u00e3o os mecanismos de recurso.<\/p>\n A multa ser\u00e1 aplicada pela pr\u00f3pria ag\u00eancia regulat\u00f3ria ap\u00f3s a instaura\u00e7\u00e3o de um processo administrativo para apurar a infra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Al\u00e9m das puni\u00e7\u00f5es previstas pela Anac, o passageiro tamb\u00e9m pode responder criminalmente pelos seus atos, a depender do caso.<\/p>\n Para a especialista em direito aeron\u00e1utico, a resolu\u00e7\u00e3o resolve o problema da falta de respaldo sobre qual a\u00e7\u00e3o deve ser adotada pelos operadores a\u00e9reos.<\/p>\n A resolu\u00e7\u00e3o 400, que regulamenta o transporte de maneira geral, n\u00e3o trazia de forma clara e objetiva as condutas indisciplinares e quais atitudes poderiam ser tomadas contra elas.<\/p>\n Daqui a dois anos, a Anac far\u00e1 um estudo para avaliar os resultados e verificar se a resolu\u00e7\u00e3o precisar\u00e1 de atualiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n “Infelizmente, a gente v\u00ea na m\u00eddia registros de atos de indisciplina, de agress\u00e3o verbal ou de importuna\u00e7\u00e3o sexual”, diz a Bet\u00e2nia. “Um passageiro tamb\u00e9m n\u00e3o pode agredir um funcion\u00e1rio ou outra pessoa qualquer pelo fato de ser consumidor”, afirma<\/p>\n A advogada diz que algumas situa\u00e7\u00f5es podem parar na Justi\u00e7a.<\/p>\n As empresas tamb\u00e9m est\u00e3o sujeitas a puni\u00e7\u00e3o caso falhem nos procedimentos, n\u00e3o deem o direito \u00e0 ampla defesa ou errem nos prazos. Nesse caso, a companhia corre risco de ser multada em R$ 35 mil.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Folha de S.Paulo Um passageiro teve de ser retirado no m\u00eas passado pela Pol\u00edcia Federal de um avi\u00e3o da Latam, em Curitiba, ap\u00f3s discutir com outros viajantes e com comiss\u00e1rios devido a um assento e ao local destinado \u00e0 sua bagagem de m\u00e3o. O voo para S\u00e3o Paulo, que j\u00e1 estava atrasado, decolou quase duas … Ler mais<\/a><\/p>\n