![\"\"](\"https:\/\/penoticias.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2025\/12\/a-10.jpg\")
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Folha de S.Paulo<\/em><\/span><\/p>\n Os gastos do Poder Judici\u00e1rio bateram recorde em 2025 e totalizaram R$ 164,6 bilh\u00f5es, maior valor desde 2009, in\u00edcio da s\u00e9rie hist\u00f3rica do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ). A cifra \u00e9 puxada por uma alta nas despesas com pessoal, que teve um aumento de 9% em rela\u00e7\u00e3o ao ano anterior.<\/p>\n Os dados constam no relat\u00f3rio Justi\u00e7a em N\u00fameros do CNJ e s\u00e3o referentes a 2025.<\/p>\n Os supersal\u00e1rios foram neste ano um dos principais fatores de desgaste do Judici\u00e1rio, al\u00e9m do envolvimento de magistrados de cortes superiores no caso do Banco Master. Segundo pesquisa Datafolha divulgada na sexta, 38% da popula\u00e7\u00e3o diz n\u00e3o confiar no Poder, segundo pesquisa Datafolha divulgada na sexta. Outros 43% declaram que confiam pouco, e 17%, muito.<\/p>\n Os dados de 2025 mostram que a arrecada\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a naquele ano foi de R$ 68,2 bilh\u00f5es, o equivalente a 41% dos gastos, resultado que representa uma queda de 8,9% em rela\u00e7\u00e3o ao ano anterior.<\/p>\n A receita diz respeito a valores angariados com processos judiciais ou extrajudiciais, emolumentos (cobrados por servi\u00e7os como cart\u00f3rios) e impostos de invent\u00e1rio (pago pela transfer\u00eancia de bens de um falecido para seus herdeiros).<\/p>\n O custo total do Judici\u00e1rio representou 1,3% do Produto Interno Bruto (PIB) do pa\u00eds no ano passado, al\u00e9m de 2,7% dos gastos da Uni\u00e3o, Estados, Distrito Federal e munic\u00edpios.<\/p>\n O gasto com pessoal \u00e9 o que mais pesa no or\u00e7amento do Poder e chegou a R$ 148,5 bilh\u00f5es, o equivalente a 90,2% da despesa total do Judici\u00e1rio no ano passado. O restante foi investido em outras \u00e1reas, como tecnologia, capaz de acelerar a tramita\u00e7\u00e3o de processos.<\/p>\n O pagamento de verbas indenizat\u00f3rias, que incluem adicionais pagos a ju\u00edzes capazes de ultrapassar o teto constitucional, totalizou R$ 9,8 bilh\u00f5es em 2025. A cifra \u00e9 quase o dobro do investimento feito pelos tribunais em tecnologia.<\/p>\n As verbas incluem despesas com di\u00e1rias, passagens e aux\u00edlio-moradia, al\u00e9m de outros benef\u00edcios que inflam os contracheques dos magistrados e, em muitos casos, resultam em supersal\u00e1rios.<\/p>\n Entre essas despesas, est\u00e3o ainda gastos com licen\u00e7a compensat\u00f3ria, que d\u00e1 direito a um dia de folga a cada tr\u00eas trabalhados em atividades extraordin\u00e1rias, mas que pode ser convertida em pagamento. Esse adicional foi proibido pelo STF em julgamento de mar\u00e7o.<\/p>\n Em mar\u00e7o deste ano, em meio ao julgamento da corte sobre o tema, uma comiss\u00e3o criada pelo presidente Edson Fachin na corte j\u00e1 havia identificado que o gasto total com penduricalhos acima do teto, apenas para a magistratura, estaria pr\u00f3ximo de R$ 9,8 bilh\u00f5es.<\/p>\n O valor \u00e9 82% do or\u00e7amento do programa P\u00e9-de-Meia, que d\u00e1 bolsas para alunos de escolas p\u00fablicas de ensino m\u00e9dio, cujo custo foi de R$ 12 bilh\u00f5es no ano passado. Tamb\u00e9m supera os investimentos em educa\u00e7\u00e3o pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o e pelo Fundo de Investimento em Infraestrutura Social, de R$ 9,7 bilh\u00f5es.<\/p>\n Em nota, o CNJ afirma que os R$ 9,8 bilh\u00f5es incluem, al\u00e9m das indeniza\u00e7\u00f5es, gastos indiretos com recursos humanos, como no investimento com cursos de treinamentos e capacita\u00e7\u00e3o, que n\u00e3o s\u00e3o pagos diretamente aos magistrados ou servidores. Segundo o conselho, programas de acesso \u00e0 Justi\u00e7a, como itiner\u00e2ncias, tamb\u00e9m geram custos de deslocamento e, por isso, n\u00e3o s\u00e3o indeniza\u00e7\u00f5es diretas.<\/p>\n “Ainda que haja investimentos em tecnologia e custos operacionais, s\u00e3o servidores, servidoras, magistrados e magistradas os principais respons\u00e1veis pela presta\u00e7\u00e3o jurisdicional, o que justifica que o montante de recursos com pessoal seja sempre maior que o das demais despesas, e sempre em obedi\u00eancia \u00e0 Lei de Responsabilidade Fiscal”, diz o \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n O CNJ afirma ainda que a arrecada\u00e7\u00e3o n\u00e3o pode ser vista como um indicador da atua\u00e7\u00e3o do Poder, que n\u00e3o opera sob l\u00f3gica arrecadat\u00f3ria, mas sim para exercer fun\u00e7\u00e3o de garantia de direitos.<\/p>\n No ano passado, o Judici\u00e1rio gastou R$ 4,4 bilh\u00f5es com investimentos na \u00e1rea de inform\u00e1tica, o equivalente a 2,6% do total de despesas de 2025. Essa cifra \u00e9 a \u00fanica que foi discriminada no relat\u00f3rio do CNJ dentro do grupo de “outras despesas”, que exclui os gastos com pessoal.<\/p>\n Os tribunais de Justi\u00e7a t\u00eam investido em tecnologia, em recursos como novos equipamentos e sistemas de intelig\u00eancia artificial, para acelerar a tramita\u00e7\u00e3o de processos.<\/p>\n Para Bruno Carazza, professor de economia da Funda\u00e7\u00e3o Dom Cabral e autor do livro “Pa\u00eds dos Privil\u00e9gios”, o Judici\u00e1rio tem passado por transforma\u00e7\u00e3o com digitaliza\u00e7\u00e3o de processos, que pode agilizar julgamentos. No entanto, a cifra elevada de despesas em 2025 mostra que o avan\u00e7o n\u00e3o se tem refletido em uma redu\u00e7\u00e3o de custos para o Poder.<\/p>\n “Os n\u00fameros n\u00e3o indicam que esse avan\u00e7o tecnol\u00f3gico n\u00e3o tem trazido uma redu\u00e7\u00e3o significativa nem na dura\u00e7\u00e3o dos processos e muito menos na redu\u00e7\u00e3o de gastos. Pelo contr\u00e1rio: aparentemente, o Judici\u00e1rio est\u00e1 convertendo a economia de recursos em mais e mais benef\u00edcios para os servidores, especialmente nos supersal\u00e1rios dos magistrados”.<\/p>\n Estimativas independentes j\u00e1 haviam apontado a ordem de grandeza dos gastos do Judici\u00e1rio com verbas acima do teto. O valor de R$ 10,8 bilh\u00f5es \u00e9 o dado oficial do relat\u00f3rio do CNJ.<\/p>\n As despesas do Judici\u00e1rio com pessoal foram alvo de discuss\u00e3o no Supremo Tribunal Federal em mar\u00e7o deste ano, quando a corte decidiu limitar os penduricalhos, verbas extras que podem ultrapassar o teto constitucional, pagos a ju\u00edzes e desembargadores. Esses adicionais contribuem para criar os chamados supersal\u00e1rios.<\/p>\n Em 2025, os gastos com pessoal foram equivalentes a 90,2% da despesa total do Judici\u00e1rio, sendo 78% destinados ao pagamento de subs\u00eddios (os vencimentos b\u00e1sicos), 10,4% ao pagamento de benef\u00edcios, como aux\u00edlio-sa\u00fade, al\u00e9m dos 6,6% para verbas indenizat\u00f3rias. Gastos com terceirizados representam 4,1%.<\/p>\n J\u00e1 a arrecada\u00e7\u00e3o do Judici\u00e1rio \u00e9 composta por recolhimento com taxas, invent\u00e1rios e impostos. No Judici\u00e1rio, a principal fonte de arrecada\u00e7\u00e3o \u00e9 proveniente de custas, taxas e emolumentos, que totalizaram R$ 30 bilh\u00f5es em 2025.<\/p>\n A atividade de execu\u00e7\u00e3o fiscal, quando o governo entra com processo judicial para cobrar impostos e multar que n\u00e3o foram pagos no prazo, geraram R$ 16,2 bilh\u00f5es \u00e0 Justi\u00e7a. J\u00e1 os valores decorrentes do imposto causa mortis nos invent\u00e1rios, pago pela transfer\u00eancia de bens de um falecido para os herdeiros, renderam R$ 15 bilh\u00f5es.<\/p>\n Por ramo de justi\u00e7a, o segmento com maior propor\u00e7\u00e3o de recursos destinados ao pagamento de pessoal \u00e9 o Trabalhista, com 95,8%, e a menor propor\u00e7\u00e3o est\u00e1 nos Tribunais Superiores, com 90%.<\/p>\n Magistrados aposentados e da ativa da Justi\u00e7a do Trabalho receberam, ao longo de 2025, R$ 1 bilh\u00e3o apenas em valores pagos acima do teto constitucional.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Folha de S.Paulo Os gastos do Poder Judici\u00e1rio bateram recorde em 2025 e totalizaram R$ 164,6 bilh\u00f5es, maior valor desde 2009, in\u00edcio da s\u00e9rie hist\u00f3rica do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ). A cifra \u00e9 puxada por uma alta nas despesas com pessoal, que teve um aumento de 9% em rela\u00e7\u00e3o ao ano anterior. 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