![\"Entrega](\"https:\/\/ricardoantunes.net\/wp-content\/uploads\/2026\/09\/Copia-de-CAPA-2026-09-25T121549.098-750x375.jpg\")
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Da Assessoria<\/em><\/span><\/p>\n O Governo de Pernambuco entregou 217 t\u00edtulos de propriedade a fam\u00edlias do N\u00facleo Habitacional Caet\u00e9s III, em Abreu e Lima. Executada pela Pernambuco Participa\u00e7\u00f5es e Investimentos S.A. (Perpart), a a\u00e7\u00e3o contou com recursos do Governo Federal, por meio do Minist\u00e9rio das Cidades, na modalidade Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria do Novo PAC.<\/p>\n A solenidade, realizada na EREM Luiz Rodolfo de Ara\u00fajo Jr., contou com a presen\u00e7a do ministro das Cidades, Vladimir Lima, e marcou a primeira etapa de entrega dos documentos na comunidade. Dos 217 t\u00edtulos entregues, 203 foram emitidos em nome de mulheres, o equivalente a 93,5% do total.<\/p>\n O ministro Vladimir Lima destacou a atua\u00e7\u00e3o conjunta dos governos Federal e Estadual e a import\u00e2ncia dos investimentos do Novo PAC para ampliar a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria e o reconhecimento do direito \u00e0 propriedade.<\/p>\n \u201cEm todo o Brasil, j\u00e1 s\u00e3o mais de 740 milh\u00f5es de reais investidos pelo Governo Federal nos programas de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria, desde 2023. Temos 68 mil fam\u00edlias beneficiadas somente no estado de Pernambuco por meio das parcerias entre os governos federais, estaduais e municipais\u201d, afirmou o ministro.<\/p>\n A regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria permite transformar a posse do im\u00f3vel em propriedade formalmente reconhecida. Com o t\u00edtulo registrado, as fam\u00edlias passam a contar com seguran\u00e7a jur\u00eddica sobre a moradia e maior prote\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio constru\u00eddo ao longo dos anos.<\/p>\n Mulheres<\/strong><\/p>\n A presen\u00e7a feminina foi um dos principais aspectos desta etapa da regulariza\u00e7\u00e3o de Caet\u00e9s III. Dos 217 documentos entregues, 203 est\u00e3o em nome de mulheres. O dado evidencia a participa\u00e7\u00e3o delas na constitui\u00e7\u00e3o e na prote\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio familiar.<\/p>\n \u201cQuando entregamos o t\u00edtulo para a mulher tamb\u00e9m estamos entregando autonomia e empoderamento. Isso mostra que o Governo do Estado tem priorizado pol\u00edticas p\u00fablicas que protegem e garantem os direitos das mulheres\u201d, disse o Diretor-presidente da Perpart, Francisco Amaral.<\/p>\n A entrega dos documentos integra o processo de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria conduzido pela Perpart. O trabalho envolve etapas t\u00e9cnicas, cadastrais, jur\u00eddicas e registrais at\u00e9 que o im\u00f3vel possa ser formalmente reconhecido em nome do morador.<\/p>\n Espera de d\u00e9cadas\u00a0<\/strong><\/p>\n Cinco moradoras representaram as fam\u00edlias contempladas durante a entrega simb\u00f3lica realizada no palco. Entre elas estava \u00c9rika Fernandes da Silva, que vive h\u00e1 32 anos na mesma casa, onde constituiu sua fam\u00edlia e acompanhou as transforma\u00e7\u00f5es da comunidade.<\/p>\n Ao receber o documento, \u00c9rika falou sobre o significado de ter reconhecida oficialmente a propriedade do im\u00f3vel no qual construiu parte importante de sua hist\u00f3ria.<\/p>\n \u201cEu estava ansiosa para chegar o dia de hoje. H\u00e1 32 anos eu moro na mesma casa, onde minha filha nasceu, e n\u00e3o era nossa por direito. Receber essa escritura foi um presente de Deus\u201d, contou a benefici\u00e1ria.<\/p>\n A solenidade contou ainda com as presen\u00e7as do secret\u00e1rio nacional de Periferias do Minist\u00e9rio das Cidades, Vitor Araripe; do secret\u00e1rio de Desenvolvimento Urbano e Habita\u00e7\u00e3o de Pernambuco, Rodrigo Ribeiro; do diretor-presidente da Perpart, Francisco Amaral; do prefeito de Itapissuma, J\u00fanior de Irm\u00e3 Teca; do assessor especial da Casa Civil do Estado, Marcos Ant\u00f4nio Peixoto de Siqueira; da diretora de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria da Perpart, \u00c9rika L\u00f3cio; e de representantes do cart\u00f3rio, lideran\u00e7as comunit\u00e1rias e equipes envolvidas na a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Novo PAC<\/strong><\/p>\n A entrega em Caet\u00e9s III foi a quarta realizada no Brasil na modalidade Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria do Novo PAC. Pernambuco tamb\u00e9m recebeu a primeira entrega nacional dessa modalidade, realizada no munic\u00edpio de Bezerros.<\/p>\n Em Abreu e Lima, a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria com recursos do Novo PAC ter\u00e1 continuidade nas pr\u00f3ximas etapas. Al\u00e9m dos 217 t\u00edtulos entregues em Caet\u00e9s III, est\u00e3o previstos outros 1.383 documentos para fam\u00edlias de Caet\u00e9s e 300 para moradores da Matinha, somando 1.683 t\u00edtulos ainda a serem entregues no munic\u00edpio.<\/p>\n O projeto conta com investimento total de R$ 1,23 milh\u00e3o e tem como meta final beneficiar 1.900 fam\u00edlias em Abreu e Lima. Os trabalhos come\u00e7aram em 6 de outubro de 2025, com a realiza\u00e7\u00e3o da reuni\u00e3o de partida, e apresentam custo m\u00e9dio unit\u00e1rio de R$ 647,36.<\/p>\n Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria<\/strong><\/p>\n Dados da Perpart contabilizam 51.351 regulariza\u00e7\u00f5es fundi\u00e1rias e imobili\u00e1rias iniciadas em Pernambuco desde 2023. Desse total, 16.325 j\u00e1 foram conclu\u00eddas ou se encontram na etapa de entrega dos t\u00edtulos, enquanto 35.026 permanecem em andamento. As a\u00e7\u00f5es alcan\u00e7am as 12 Regi\u00f5es de Desenvolvimento do Estado, distribu\u00eddas por 73 munic\u00edpios e 129 n\u00facleos habitacionais.<\/p>\n Entre as regulariza\u00e7\u00f5es j\u00e1 realizadas, 9.717 beneficiaram mulheres, que representam cerca de 60% dos titulares. A Regi\u00e3o Metropolitana concentra o maior volume de atua\u00e7\u00e3o, com 6.001 regulariza\u00e7\u00f5es conclu\u00eddas ou em fase de entrega e outras 19.779 em andamento. O panorama geral de 51.351 processos corresponde a 102,7% da meta estrat\u00e9gica de 50 mil regulariza\u00e7\u00f5es at\u00e9 o final de 2026.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Da Assessoria O Governo de Pernambuco entregou 217 t\u00edtulos de propriedade a fam\u00edlias do N\u00facleo Habitacional Caet\u00e9s III, em Abreu e Lima. Executada pela Pernambuco Participa\u00e7\u00f5es e Investimentos S.A. (Perpart), a a\u00e7\u00e3o contou com recursos do Governo Federal, por meio do Minist\u00e9rio das Cidades, na modalidade Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria do Novo PAC. A solenidade, realizada na … Ler mais<\/a><\/p>\n