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Blog do Cau\u00ea Rodrigues<\/em><\/span><\/p>\n Na tarde deste s\u00e1bado (26), um ato pol\u00edtico realizado na Rua Saturnino Bezerra, no centro de Carna\u00edba, foi marcado por uma grave irregularidade. Segundo relatos de moradores e registros feitos no local, a estrutura do evento – que contou com som, ilumina\u00e7\u00e3o e palco – foi alimentada por uma instala\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica clandestina, popularmente conhecida como “gato”.<\/p>\n De acordo com as den\u00fancias apuradas, a liga\u00e7\u00e3o irregular teria sido autorizada pelo prefeito de Carna\u00edba, Vamberg Gomes, para atender ao evento que tinha como principal atra\u00e7\u00e3o o candidato a deputado federal Anchieta Patriota.<\/p>\n A pr\u00e1tica, al\u00e9m de colocar em risco a seguran\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o e dos participantes do ato, configura crime previsto na legisla\u00e7\u00e3o brasileira.<\/p>\n A irregularidade<\/strong><\/p>\n A instala\u00e7\u00e3o clandestina consiste em puxar energia diretamente da rede de distribui\u00e7\u00e3o da Neoenergia Pernambuco sem medidor, sem projeto t\u00e9cnico e sem autoriza\u00e7\u00e3o da concession\u00e1ria. No local, era poss\u00edvel ver fios ligados diretamente aos postes, sem qualquer padr\u00e3o de seguran\u00e7a exigido pela ABNT e pela distribuidora.<\/p>\n Al\u00e9m do risco de choque el\u00e9trico, curto-circuito e inc\u00eandio, a liga\u00e7\u00e3o sobrecarrega a rede p\u00fablica e pode deixar todo o quarteir\u00e3o sem energia.<\/p>\n A autoriza\u00e7\u00e3o para esse tipo de liga\u00e7\u00e3o, quando parte do poder p\u00fablico, \u00e9 ainda mais grave, pois caracteriza uso de bem p\u00fablico e da estrutura administrativa para beneficiar evento particular e pol\u00edtico.<\/p>\n O que diz a lei<\/strong><\/p>\n O caso, se confirmado pela per\u00edcia t\u00e9cnica, pode enquadrar os respons\u00e1veis em mais de um crime:<\/p>\n 1 – Furto de Energia El\u00e9trica – Artigo 155, \u00a73\u00ba do C\u00f3digo Penal:<\/strong><\/p>\n “Equipara-se \u00e0 coisa m\u00f3vel a energia el\u00e9trica ou qualquer outra que tenha valor econ\u00f4mico.”<\/p>\n Pena prevista: reclus\u00e3o de 1 a 4 anos e multa. A jurisprud\u00eancia do STJ \u00e9 pac\u00edfica ao tratar o “gato” como crime de furto.<\/p>\n 2 – Crime Eleitoral e Improbidade Administrativa:<\/strong><\/p>\n O Artigo 73, I da Lei das Elei\u00e7\u00f5es (Lei 9.504\/97) pro\u00edbe o uso de bens e servi\u00e7os da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica em favor de candidato. A cess\u00e3o ou autoriza\u00e7\u00e3o de liga\u00e7\u00e3o el\u00e9trica pela prefeitura para um palanque pol\u00edtico pode configurar abuso de poder pol\u00edtico e improbidade, previsto no Artigo 11 da Lei 8.429\/92.<\/p>\n 3 – Crime de Perigo Comum – Artigo 256 do C\u00f3digo Penal:<\/strong><\/p>\n Expor a vida e a integridade de terceiros a perigo por meio de instala\u00e7\u00e3o el\u00e9trica irregular.<\/p>\n Outro lado<\/strong><\/p>\n O blog diz ainda que tentou contato com a Prefeitura de Carna\u00edba e com a assessoria do candidato Anchieta Patriota, para esclarecer quem foi o respons\u00e1vel t\u00e9cnico pela instala\u00e7\u00e3o el\u00e9trica do evento, se houve solicita\u00e7\u00e3o formal \u00e0 Neoenergia Pernambuco e quem autorizou a liga\u00e7\u00e3o na Rua Saturnino Bezerra. At\u00e9 o fechamento desta mat\u00e9ria, n\u00e3o houve retorno. Diz tamb\u00e9m que o espa\u00e7o segue aberto.<\/p>\n O caso deve ser comunicado ao Minist\u00e9rio P\u00fablico de Pernambuco (MPPE), ao Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral e \u00e0 Neoenergia Pernambuco para que seja realizada per\u00edcia no local e apurada a responsabilidade criminal e administrativa dos envolvidos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Blog do Cau\u00ea Rodrigues Na tarde deste s\u00e1bado (26), um ato pol\u00edtico realizado na Rua Saturnino Bezerra, no centro de Carna\u00edba, foi marcado por uma grave irregularidade. Segundo relatos de moradores e registros feitos no local, a estrutura do evento – que contou com som, ilumina\u00e7\u00e3o e palco – foi alimentada por uma instala\u00e7\u00e3o de … Ler mais<\/a><\/p>\n