![\"O](\"https:\/\/s2-oglobo.glbimg.com\/EMNDvoopGVWLKE2DfSgc9TyKrBE=\/0x0:4500x2843\/888x0\/smart\/filters:strip_icc()\/i.s3.glbimg.com\/v1\/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8\/internal_photos\/bs\/2026\/o\/3\/b1AHiJSayu3B7RW1LhuA\/0d4a8272.jpg\")
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O Globo<\/em><\/span><\/p>\n Na reta final para o primeiro turno das elei\u00e7\u00f5es, o governo Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) lan\u00e7ou nesta ter\u00e7a-feira (29), uma nova rodada de bondades. Dessa vez, a mira \u00e9 microempreendedores individuais (MEI), pessoas f\u00edsicas com d\u00edvidas tribut\u00e1rias e com outros \u00f3rg\u00e3os federais, al\u00e9m de empresas com d\u00e9bitos inscritos na d\u00edvida ativa do Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o (FGTS) ou da Uni\u00e3o. Cabe ao eleitor acreditar ou n\u00e3o em tantas bondades na \u00faltima semana do 1\u00ba turno das elei\u00e7\u00f5es<\/p>\n Pressionado pelas diferentes pesquisas que o colocam em empate t\u00e9cnico com o senador Fl\u00e1vio Bolsonaro (PL), Lula apostou, ao longo de setembro, em medidas de apelo eleitoral na tentativa de impulsionar a campanha \u00e0s v\u00e9speras do primeiro turno. A quantidade, a variedade e o recorte temporal das movimenta\u00e7\u00f5es, embora repitam expediente empregado por outros ocupantes do Planalto, levam a sequ\u00eancia de an\u00fancios, que v\u00e3o do fim das bets ao aumento do Bolsa-Fam\u00edlia, a um patamar in\u00e9dito neste s\u00e9culo.<\/p>\n Desenrola MEI<\/strong><\/p>\n As medidas desta ter\u00e7a-feira s\u00e3o lideradas pela Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU). Na lista, est\u00e1 a abertura de um \u201cDesenrola MEI Pequeno Valor\u201d.<\/p>\n Nesse programa, que ser\u00e1 conduzido pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), \u00f3rg\u00e3o subordinado \u00e0 AGU e ao Minist\u00e9rio da Fazenda, os MEIs com d\u00e9bitos tribut\u00e1rios de at\u00e9 cinco sal\u00e1rios m\u00ednimos (R$ 8.105) poder\u00e3o renegociar suas d\u00edvidas a partir do dia 1\u00ba de outubro at\u00e9 o fim de janeiro do pr\u00f3ximo ano.<\/p>\n Segundo a AGU, a janela de negocia\u00e7\u00e3o estar\u00e1 aberta da pr\u00f3xima quinta-feira at\u00e9 31 de janeiro de 2027. A entrada, sem desconto, ser\u00e1 de 5% da d\u00edvida. O saldo remanescente pode ser dividido em at\u00e9 55 meses, com desconto de 50%.<\/p>\n J\u00e1 estava em vigor o Desenrola MEI direcionado a microempreendedores individuais que possuam d\u00e9bitos inscritos em d\u00edvida ativa da Uni\u00e3o no valor total de at\u00e9 R$ 20.000,00. Os descontos podem chegar a 100% aplicados apenas sobre juros, multas e encargos legais (vedado desconto sobre o principal), mas limitam-se a 70% do valor total da d\u00edvida.<\/p>\n O governo decidiu prorrogar essa vertente do programa at\u00e9 29 de janeiro de 2027. A medida perderia validade nesta quarta-feira (30).<\/p>\n FGTS<\/strong><\/p>\n Outra medida anunciada pela AGU \u00e9 voltada para o empregador pessoa f\u00edsica ou jur\u00eddica com passivo consolidado de at\u00e9 R$ 45 milh\u00f5es em d\u00e9bitos inscritos em d\u00edvida ativa do Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o (FGTS) ou da Uni\u00e3o.<\/p>\n \u201cN\u00e3o ser\u00e1 autorizada a ades\u00e3o de contribuintes inseridos no cadastro de empregadores com trabalho an\u00e1logo ao de escravo do Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego (MTE)\u201d, afirmou o \u00f3rg\u00e3o<\/p>\n Prorroga\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n Na lista de medidas, est\u00e1 ainda a prorroga\u00e7\u00e3o at\u00e9 29 de janeiro do prazo de transa\u00e7\u00e3o para qualquer pessoa f\u00edsica e jur\u00eddica com passivo consolidado de at\u00e9 R$ 45 milh\u00f5es em d\u00e9bitos que foram inscritos em d\u00edvida ativa at\u00e9 o dia 3 mar\u00e7o ou at\u00e9 1\u00ba de junho para a categoria de pequeno valor. A AGU diz que os descontos podem chegar a 100% aplicados apenas sobre juros, multas e encargos legais (vedado desconto sobre o principal) mas limitam-se a 65% do valor total da d\u00edvida.<\/p>\n O Desenrola Rural foi prorrogado pelo mesmo per\u00edodo. As iniciativas perdiam validade nesta semana.<\/p>\n O Desenrola Rural \u00e9 dividido em tr\u00eas modalidades: transa\u00e7\u00e3o por capacidade de pagamento (Capag), d\u00e9bitos de dif\u00edcil recupera\u00e7\u00e3o ou irrecuper\u00e1veis e transa\u00e7\u00e3o de pequeno valor. Os descontos podem chegar a 100% aplicados apenas sobre juros, multas e encargos legais (vedado desconto sobre o principal), mas limitam-se a 65% do valor total da d\u00edvida. Grupos priorit\u00e1rios (pessoas f\u00edsicas, MEIs, microempresas, EPPs, cooperativas) contam com limite de desconto ampliado para 70% do valor total.<\/p>\n Autarquias e funda\u00e7\u00f5es <\/strong><\/p>\n Al\u00e9m dessas medidas, MEIs que possuem d\u00edvidas com autarquias e funda\u00e7\u00f5es p\u00fablicas federais tamb\u00e9m poder\u00e3o quitar seus d\u00e9bitos. Ser\u00e1 lan\u00e7ado um edital de transa\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria por ades\u00e3o espec\u00edfico para esses microempreendedores que possuem d\u00edvidas de at\u00e9 cinco sal\u00e1rios m\u00ednimos com \u00f3rg\u00e3os como ANTT, ICMBio, DNIT, Anatel, ANP, Incra e FNDE<\/p>\n Nesse caso, o prazo de ades\u00e3o se inicia no pr\u00f3ximo dia 16 e se estende at\u00e9 31\/03\/2027. A medida oferece redu\u00e7\u00e3o de 50% com pagamento em at\u00e9 60 meses.<\/p>\n O governo tamb\u00e9m vai renegociar d\u00edvidas de ex-bolsistas da Coordena\u00e7\u00e3o de Aperfei\u00e7oamento de Pessoal de N\u00edvel Superior (Capes) e do Conselho Nacional de Desenvolvimento Cient\u00edfico e Tecnol\u00f3gico (CNPq), relacionadas a bolsas no pa\u00eds ou exterior. As ades\u00f5es poder\u00e3o ser feitas a partir do pr\u00f3ximo dia 16. \u201cAs transa\u00e7\u00f5es para Capes e CNPq decorrem do reconhecimento, pela AGU, da presen\u00e7a de relevante interesse regulat\u00f3rio para equacionamento das d\u00edvidas de ex-bolsistas dessas entidades.<\/p>\n Medidas com impacto fiscal <\/strong><\/p>\n Nas \u00faltimas semanas, em meio a uma disputa acirrada com Fl\u00e1vio Bolsonaro, o governo Lula tem adotado uma s\u00e9rie de medidas com impacto fiscal. Apesar das negativas em torno do interesse eleitoral, a escolha do momento para essas medidas n\u00e3o deixam d\u00favida de que elas, no m\u00ednimo, miram melhorar a percep\u00e7\u00e3o das pessoas sobre a atual administra\u00e7\u00e3o \u00e0s v\u00e9speras da decis\u00e3o sobre em quem votar.<\/p>\n A novidade mais recente havia sido a assinatura, na \u00faltima sexta-feira, de uma medida provis\u00f3ria que pro\u00edbe plataformas de apostas on-line de operarem no Brasil. Na mesma data, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, anunciou uma nova edi\u00e7\u00e3o do Desenrola, programa de renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas lan\u00e7ado em 2023. A expectativa do governo \u00e9 que R$ 150 bilh\u00f5es em d\u00e9bitos de fam\u00edlias sejam adquiridos pelo estado. O primeiro leil\u00e3o, no entanto, s\u00f3 deve acontecer em novembro, depois das elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n A lista inclui tamb\u00e9m o reajuste de 15% no Bolsa Fam\u00edlia, o primeiro concedido por Lula neste mandato. O aumento no benef\u00edcio em ano eleitoral n\u00e3o \u00e9 in\u00e9dito, tendo ocorrido sob diferentes presidentes, como Dilma Rousseff (PT) em 2014 e Michel Temer (MDB) em 2018. Ainda que acr\u00e9scimos inclusive superiores j\u00e1 tenham ocorrido no passado, caso de Jair Bolsonaro (PL), que em 2022 deu R$ 200 a mais aos benefici\u00e1rios do programa, rebatizado de Aux\u00edlio Brasil, \u00e9 a primeira vez que isso ocorre a menos de um m\u00eas do primeiro turno.<\/p>\n Em setembro, Lula tamb\u00e9m usou um decreto e uma MP para reduzir o pre\u00e7o da gasolina e do diesel. Dias antes, ele sancionou a lei que p\u00f5e fim \u00e0 \u201ctaxa das blusinhas\u201d, regra de tributa\u00e7\u00e3o criada pelo pr\u00f3prio governo em 2024. Mais recentemente, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade solicitou a inclus\u00e3o das canetas emagrecedoras no SUS \u00e0 comiss\u00e3o respons\u00e1vel. A medida veio ap\u00f3s um an\u00fancio do presidente durante ato de campanha em Minas Gerais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Globo Na reta final para o primeiro turno das elei\u00e7\u00f5es, o governo Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) lan\u00e7ou nesta ter\u00e7a-feira (29), uma nova rodada de bondades. Dessa vez, a mira \u00e9 microempreendedores individuais (MEI), pessoas f\u00edsicas com d\u00edvidas tribut\u00e1rias e com outros \u00f3rg\u00e3os federais, al\u00e9m de empresas com d\u00e9bitos inscritos na d\u00edvida ativa … Ler mais<\/a><\/p>\n