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CNN Brasil<\/em><\/span><\/p>\n A ministra Estela Aranha, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entrou no centro do debate p\u00fablico ao proibir a TV Globo de exibir o p\u00falpito do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) vazio no debate da TV Globo, nesta quinta-feira (1\u00ba). Indicada por Lula para a Corte eleitoral no ano passado, a magistrada atuou no governo do petista.<\/p>\n Estela foi nomeada ministra do TSE em 1\u00ba de agosto de 2025 para um mandato de dois anos. No governo Lula, a ministra foi secret\u00e1ria de Direitos Digitais do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica sob a gest\u00e3o de Fl\u00e1vio Dino. Na secretaria, ela ganhou destaque pela atua\u00e7\u00e3o combativa em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s big techs.<\/p>\n Mais tarde, foi nomeada assessora especial da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, dentro da assessoria internacional do \u00f3rg\u00e3o, chefiada pelo ex-chanceler Celso Amorim.<\/p>\n A magistrada tamb\u00e9m foi assessora no gabinete da Presid\u00eancia do TSE em 2025, quando era chefiado pela ministra C\u00e1rmen L\u00facia. Estela tamb\u00e9m foi integrante do Conselho Consultivo de Alto N\u00edvel da ONU sobre Intelig\u00eancia Artificial e foi presidente das comiss\u00f5es de Prote\u00e7\u00e3o de Dados do Conselho Federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) no Rio de Janeiro.<\/p>\n Graduada em Direito pela Universidade de S\u00e3o Paulo em 1999, Estela fez mestrado em Direito Constitucional no Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP). A ministra \u00e9 conselheira da OAB-RJ e foi presidente da Comiss\u00e3o de Prote\u00e7\u00e3o de Dados e Privacidade da OAB-RJ e coordenadora do N\u00facleo de Prote\u00e7\u00e3o de Dados e Privacidade do Instituto Brasileiro de Ci\u00eancias Criminais (IBCCRIM).<\/p>\n Al\u00e9m disso, tamb\u00e9m foi coordenadora do N\u00facleo de Estudos Avan\u00e7ados da IBCCrim e atuou como professora convidada em cursos na ESA\/RJ, EMERJ, FGV, Mackenzie, EPD e na P\u00f3s Gradua\u00e7\u00e3o de Direito Digital do IDP. A principal \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o est\u00e1 ligada ao direito digital e \u00e0 intelig\u00eancia artificial.<\/p>\n Proibi\u00e7\u00e3o de p\u00falpito<\/strong><\/p>\n Ao proibir que a TV Globo colocasse uma cadeira vazia no lugar reservado para o presidente e candidato \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) durante o debate presidencial desta quinta, a ministra alegou que a imagem da cadeira de Lula vazia geraria efeitos “que transcendem a simples informa\u00e7\u00e3o ao eleitorado acerca do n\u00e3o comparecimento”, havendo “perigo de dano” a poucos dias do primeiro turno das elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n Pela decis\u00e3o, concedida em car\u00e1ter de urg\u00eancia, haveria aplica\u00e7\u00e3o de multa em caso de descumprimento.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" CNN Brasil A ministra Estela Aranha, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entrou no centro do debate p\u00fablico ao proibir a TV Globo de exibir o p\u00falpito do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) vazio no debate da TV Globo, nesta quinta-feira (1\u00ba). Indicada por Lula para a Corte eleitoral no ano passado, a magistrada … Ler mais<\/a><\/p>\n