![\"https:\/\/f.i.uol.com.br\/fotografia\/2019\/10\/14\/15710768445da4baecaa069_1571076844_3x2_xs.jpg\"](\"https:\/\/f.i.uol.com.br\/fotografia\/2019\/10\/14\/15710768445da4baecaa069_1571076844_3x2_xs.jpg\")
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A Justi\u00e7a Federal tem um rombo de R$ 266 milh\u00f5es para equacionar neste ano. Para fechar as contas, os tribunais regionais federais discutem alternativas que incluem at\u00e9 mesmo adiar pagamentos a servidores, como parte da folha de dezembro, o aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o e a segunda parcela do 13\u00ba sal\u00e1rio.<\/p>\n
O tamanho do problema aparece em um parecer da Diretoria de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Contabilidade do Tribunal Regional Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o (TRF-4), sediado em Porto Alegre, ao qual a Folha teve acesso. O documento \u00e9 do fim de agosto.<\/p>\n
Nesse texto, afirma-se que diretores de or\u00e7amento dos seis tribunais regionais federais do pa\u00eds fizeram uma reuni\u00e3o e sugeriram propostas para cobrir o d\u00e9ficit, o que poderia ocorrer com cortes de despesas discricion\u00e1rias (contratos, obras e tecnologia).<\/p>\n
Eles tamb\u00e9m levantaram a possibilidade de pagar em janeiro os encargos da folha de dezembro ou adiar o aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o para o in\u00edcio de 2027 e transferir para janeiro a segunda parcela do 13\u00ba. Em nota, o Conselho da Justi\u00e7a Federal (CJF) afirma que n\u00e3o dever\u00e1 ocorrer adiamento de pagamentos.<\/p>\n
“O presidente do CJF e do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), ministro Lu\u00eds Felipe Salom\u00e3o, est\u00e1 em di\u00e1logo com os presidentes dos tribunais para encontrar uma solu\u00e7\u00e3o unificada para a quest\u00e3o e, embora cada tribunal seja aut\u00f4nomo, entende que deve ser adotada uma sa\u00edda que n\u00e3o impacte a folha de pagamento, que em nenhuma hip\u00f3tese pode deixar de ser honrada, pois representa despesa obrigat\u00f3ria”.<\/p>\n
Nesta ter\u00e7a-feira (06), o presidente do CJF se reunir\u00e1 com os presidentes dos TRFs para tratar do tema.<\/p>\n
O CJF afirma que o d\u00e9ficit or\u00e7ament\u00e1rio dos tribunais n\u00e3o \u00e9 in\u00e9dito e geralmente ocorre por fatores externos ou inesperados, que n\u00e3o foram considerados quando da aprova\u00e7\u00e3o da previs\u00e3o anual. No caso de 2026, isso se deu principalmente pelo adiantamento em alguns meses do adicional de qualifica\u00e7\u00e3o, previsto em lei de 2025, que representou quase 80% do d\u00e9ficit atual de R$ 266 milh\u00f5es nos seis Tribunais Regionais Federais.<\/p>\n
Em dezembro do ano passado, foi publicada a lei sobre o adicional por qualifica\u00e7\u00e3o. Os valores s\u00e3o diferentes para cada tipo de certifica\u00e7\u00e3o (doutorado vale mais que mestrado, por exemplo).<\/p>\n
Quando o or\u00e7amento da Justi\u00e7a Federal foi elaborado, esperava-se que esse aumento fosse acontecer em julho deste ano, mas o valor come\u00e7ou a ser pago em janeiro. S\u00e3o seis meses a mais de pagamentos em rela\u00e7\u00e3o ao previsto.<\/p>\n
A situa\u00e7\u00e3o se tornou p\u00fablica ap\u00f3s uma reuni\u00e3o entre a administra\u00e7\u00e3o do TRF-4 e o Sintrajufe\/RS, sindicato dos servidores do Judici\u00e1rio Federal no estado, em 29 de setembro.<\/p>\n
Segundo relato publicado pelo pr\u00f3prio sindicato, o presidente do tribunal, desembargador Jo\u00e3o Batista Pinto Silveira, confirmou a autenticidade do parecer.<\/p>\n
Ainda segundo o sindicato, ele disse n\u00e3o concordar com o atraso de sal\u00e1rios ou benef\u00edcios dos servidores e afirmou que o presidente do CJF teria a mesma opini\u00e3o, mas ressaltou que a decis\u00e3o final cabe ao conselho.<\/p>\n
Pagamentos acima do teto<\/strong><\/p>\n Enquanto os tribunais buscam onde cortar, os pagamentos \u00e0 magistratura seguem acima do limite constitucional. Levantamento com as planilhas que o TRF-4 envia ao Painel de Remunera\u00e7\u00e3o do Conselho Nacional de Justi\u00e7a mostra que ju\u00edzes e desembargadores da 4\u00aa Regi\u00e3o receberam cerca de R$ 178 milh\u00f5es acima do teto de R$ 46.366,19 entre janeiro e agosto, j\u00e1 descontado o abate-teto.<\/p>\n Dos 542 magistrados, aposentados e pensionistas da folha, 523 receberam acima do limite em pelo menos um m\u00eas, em m\u00e9dia R$ 340 mil cada no per\u00edodo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Justi\u00e7a Federal tem um rombo de R$ 266 milh\u00f5es para equacionar neste ano. Para fechar as contas, os tribunais regionais federais discutem alternativas que incluem at\u00e9 mesmo adiar pagamentos a servidores, como parte da folha de dezembro, o aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o e a segunda parcela do 13\u00ba sal\u00e1rio. O tamanho do problema aparece em um parecer … Ler mais<\/a><\/p>\n