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Quem recebe aposentadoria, pens\u00e3o ou algum benef\u00edcio do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) precisa ficar atento \u00e0s mudan\u00e7as nas regras de identifica\u00e7\u00e3o. O \u00f3rg\u00e3o estabeleceu um cronograma para ampliar a exig\u00eancia de biometria e adotar a Carteira de Identidade Nacional (CIN) como principal documento de valida\u00e7\u00e3o dos dados dos benefici\u00e1rios.<\/p>\n
A transi\u00e7\u00e3o ser\u00e1 realizada em etapas, com prazos que se estendem at\u00e9 2028. Isso significa que nem todos os segurados precisar\u00e3o providenciar imediatamente uma nova identidade. At\u00e9 31 de dezembro de 2026, a comprova\u00e7\u00e3o biom\u00e9trica poder\u00e1 ser feita com informa\u00e7\u00f5es j\u00e1 registradas em bases oficiais, como as do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), da Carteira Nacional de Habilita\u00e7\u00e3o (CNH) e do passaporte.<\/p>\n
Para quem j\u00e1 recebe benef\u00edcios, o RG tradicional continua v\u00e1lido em todo o territ\u00f3rio nacional at\u00e9 28 de fevereiro de 2032. A validade do documento antigo, por\u00e9m, n\u00e3o elimina a necessidade de cumprir eventuais exig\u00eancias espec\u00edficas de identifica\u00e7\u00e3o biom\u00e9trica do INSS.<\/p>\n
A primeira mudan\u00e7a importante est\u00e1 prevista para janeiro de 2027. A partir dessa data, cidad\u00e3os que n\u00e3o possu\u00edrem biometria cadastrada nas bases oficiais aceitas dever\u00e3o emitir a nova Carteira de Identidade Nacional para atender \u00e0s exig\u00eancias de identifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Em dezembro de 2027, termina o per\u00edodo de aceita\u00e7\u00e3o das biometrias antigas, coletadas at\u00e9 o fim de 2026 em outros sistemas. J\u00e1 em janeiro de 2028, a previs\u00e3o \u00e9 de que a valida\u00e7\u00e3o biom\u00e9trica passe a utilizar exclusivamente a base da CIN.
\nA falta de comprova\u00e7\u00e3o biom\u00e9trica poder\u00e1 trazer consequ\u00eancias principalmente para quem estiver solicitando um benef\u00edcio. Nos casos em que a identifica\u00e7\u00e3o for obrigat\u00f3ria e o cidad\u00e3o n\u00e3o cumprir a exig\u00eancia dentro do prazo estabelecido, o processo administrativo poder\u00e1 ser encerrado por desist\u00eancia do requerente.<\/p>\n
Isso n\u00e3o significa que aposentadorias e pens\u00f5es j\u00e1 concedidas ser\u00e3o automaticamente canceladas pela aus\u00eancia da nova carteira de identidade. As situa\u00e7\u00f5es devem ser diferenciadas conforme o tipo de benef\u00edcio e a etapa do cronograma.<\/p>\n
A emiss\u00e3o da primeira via da CIN \u00e9 gratuita. O novo documento utiliza o CPF como n\u00famero \u00fanico de identifica\u00e7\u00e3o, substituindo a numera\u00e7\u00e3o estadual dos antigos registros gerais.<\/p>\n
Para solicitar a carteira, o cidad\u00e3o deve procurar o \u00f3rg\u00e3o de identifica\u00e7\u00e3o de seu estado e verificar a necessidade de agendamento. No atendimento, \u00e9 necess\u00e1rio apresentar a certid\u00e3o de nascimento ou de casamento, conforme o estado civil, al\u00e9m dos demais documentos exigidos pelo servi\u00e7o local.<\/p>\n
Durante a emiss\u00e3o, s\u00e3o coletadas as impress\u00f5es digitais e a fotografia do solicitante. Depois que o documento f\u00edsico estiver dispon\u00edvel, a vers\u00e3o digital tamb\u00e9m poder\u00e1 ser acessada pelo aplicativo Gov.br<\/strong><\/a><\/span><\/p>\n Quem ainda utiliza o RG antigo pode continuar com o documento dentro de seu prazo de validade, mas deve observar as datas estabelecidas pelo INSS, especialmente se pretende solicitar um novo benef\u00edcio nos pr\u00f3ximos anos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Quem recebe aposentadoria, pens\u00e3o ou algum benef\u00edcio do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) precisa ficar atento \u00e0s mudan\u00e7as nas regras de identifica\u00e7\u00e3o. O \u00f3rg\u00e3o estabeleceu um cronograma para ampliar a exig\u00eancia de biometria e adotar a Carteira de Identidade Nacional (CIN) como principal documento de valida\u00e7\u00e3o dos dados dos benefici\u00e1rios. A transi\u00e7\u00e3o ser\u00e1 realizada … Ler mais<\/a><\/p>\n