![\"Plen\u00e1rio](\"https:\/\/veja.abril.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/10\/55589172102_a43c8423f6_k.jpg?quality=70&w=640&h=360&crop=1&strip=info\")
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VEJA<\/em><\/span><\/p>\n O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (14), a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o sobre o fim da escala 6\u00d71. O texto prev\u00ea a redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais distribu\u00eddas em cinco dias da semana.<\/p>\n A proposta \u00e9 a grande aposta do governo Lula (PT) de olho na reelei\u00e7\u00e3o. O senador Fl\u00e1vio Bolsonaro (PL), que se opunha \u00e0 medida e a criticou v\u00e1rias vezes, anunciou voto favor\u00e1vel ao texto, mas a oposi\u00e7\u00e3o j\u00e1 fala em rever a aprova\u00e7\u00e3o caso ele seja eleito.<\/p>\n Confira abaixo os principais pontos da proposta:<\/strong><\/p>\n Quando a nova escala de trabalho come\u00e7a a valer?<\/strong><\/p>\n As mudan\u00e7as come\u00e7ar\u00e3o a ser implementadas dois meses ap\u00f3s a promulga\u00e7\u00e3o da emenda constitucional, que ocorrer\u00e1 em sess\u00e3o solene do Congresso Nacional. Nessa primeira etapa, os trabalhadores passar\u00e3o a ter direito a dois dias de descanso por semana, enquanto a jornada m\u00e1xima ser\u00e1 reduzida de 44 para 42 horas. Um ano e dois meses depois da promulga\u00e7\u00e3o, a carga hor\u00e1ria atingir\u00e1 o limite definitivo de 40 horas semanais. A data da promulga\u00e7\u00e3o ainda n\u00e3o foi definida.<\/p>\n Empresas poder\u00e3o adotar escalas diferentes da 5\u00d72?<\/strong><\/p>\n A nova regra permite que conven\u00e7\u00f5es ou acordos coletivos estabele\u00e7am escalas distintas da 5\u00d72, desde que sejam respeitadas as condi\u00e7\u00f5es de descanso previstas na emenda. As negocia\u00e7\u00f5es dever\u00e3o garantir uma m\u00e9dia de dois dias de folga por semana ao longo do m\u00eas, sem que o empregado permane\u00e7a mais de uma semana consecutiva sem descanso. A flexibiliza\u00e7\u00e3o permite que empresas e categorias profissionais organizem suas jornadas de acordo com as necessidades de cada atividade.<\/p>\n Quais trabalhadores poder\u00e3o ter regras espec\u00edficas?<\/strong><\/p>\n A emenda tamb\u00e9m prev\u00ea a regulamenta\u00e7\u00e3o de regimes diferenciados para setores que exigem jornadas espec\u00edficas, como sa\u00fade, transporte e seguran\u00e7a. Uma nova legisla\u00e7\u00e3o poder\u00e1 estabelecer condi\u00e7\u00f5es pr\u00f3prias para essas atividades, respeitando os limites constitucionais de 40 horas semanais e dois dias de descanso. Outra exce\u00e7\u00e3o envolve os chamados trabalhadores \u201chipersuficientes\u201d, profissionais com n\u00edvel superior e remunera\u00e7\u00e3o a partir de 21.188,85 reais, valor de refer\u00eancia apresentado na proposta. Para esse grupo, o limite de horas semanais poder\u00e1 seguir regras diferenciadas.<\/p>\n Como ficam os pequenos neg\u00f3cios e os trabalhadores terceirizados?<\/strong><\/p>\n O texto aprovado tamb\u00e9m abre espa\u00e7o para a cria\u00e7\u00e3o de leis ou regulamenta\u00e7\u00f5es espec\u00edficas destinadas a pequenos neg\u00f3cios e trabalhadores terceirizados do setor p\u00fablico. A emenda prev\u00ea ainda medidas de aux\u00edlio para reduzir poss\u00edveis impactos da mudan\u00e7a sobre essas atividades. Com a conclus\u00e3o da vota\u00e7\u00e3o no Congresso, o pr\u00f3ximo passo ser\u00e1 a promulga\u00e7\u00e3o da emenda constitucional, marco a partir do qual ser\u00e3o contados os prazos de transi\u00e7\u00e3o para o novo modelo de jornada de trabalho.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" VEJA O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (14), a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o sobre o fim da escala 6\u00d71. O texto prev\u00ea a redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais distribu\u00eddas em cinco dias da semana. A proposta \u00e9 a grande aposta do governo Lula (PT) de olho na reelei\u00e7\u00e3o. … Ler mais<\/a><\/p>\n\n