![\"https:\/\/admin.cnnbrasil.com.br\/wp-content\/uploads\/sites\/12\/2021\/06\/42074_50F35CED8960E941.jpg?w=419&h=249&crop=1&quality=90\"](\"https:\/\/admin.cnnbrasil.com.br\/wp-content\/uploads\/sites\/12\/2021\/06\/42074_50F35CED8960E941.jpg?w=419&h=249&crop=1&quality=90\")
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CNN Brasil<\/em><\/span><\/p>\n A proposta de tarifa zero no transporte p\u00fablico voltou ao centro do debate pol\u00edtico no Brasil. A medida, anunciada por Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT), prev\u00ea a gratuidade no transporte coletivo aos finais de semana e seria viabilizada por meio de uma PEC a ser enviada ao Congresso Nacional.<\/p>\n Lula sinalizou, durante a promulga\u00e7\u00e3o da PEC do fim da escala 6×1 no Congresso Nacional, que o texto da PEC do passe livre j\u00e1 est\u00e1 finalizado.<\/p>\n Logo em seguida, o ministro do Planejamento, Bruno Moretti, confirmou que uma reuni\u00e3o entre ministros e a equipe do governo estava sendo realizada para alinhar os pontos finais do texto e encaminh\u00e1-lo ao Congresso.<\/p>\n “A previs\u00e3o \u00e9 que um encaminhamento seja feito nos pr\u00f3ximos dias, at\u00e9 a pr\u00f3xima semana”, afirmou Edilene, acrescentando que n\u00e3o h\u00e1 expectativa de tramita\u00e7\u00e3o antes do segundo turno das elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n Passe livre ou tarifa zero?<\/strong><\/p>\n Edilene Lopes tamb\u00e9m esclareceu a diferen\u00e7a entre os dois termos em debate. O passe livre refere-se \u00e0 gratuidade apenas aos finais de semana, enquanto a tarifa zero implica gratuidade para um p\u00fablico espec\u00edfico durante toda a semana, incluindo os dias \u00fateis.<\/p>\n Lula associa a proposta \u00e0 PEC do fim da escala 6×1, tratando ambas como parte de um mesmo pacote para melhorar a qualidade de vida do trabalhador brasileiro.<\/p>\n “J\u00e1 que ele ter\u00e1 mais tempo para o descanso, preferencialmente no final de semana, ele tamb\u00e9m precisa ter condi\u00e7\u00f5es de se deslocar”, explicou a analista.<\/p>\n O n\u00f3 do financiamento<\/strong><\/p>\n O principal obst\u00e1culo da proposta \u00e9 o financiamento. Segundo a Constitui\u00e7\u00e3o, o transporte p\u00fablico \u00e9 uma atribui\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios, e muitas cidades j\u00e1 utilizam subs\u00eddios dos cofres p\u00fablicos para bancar o transporte coletivo mesmo com a cobran\u00e7a de passagens.<\/p>\n Com a gratuidade aos finais de semana, esse aporte precisaria aumentar.<\/p>\n O analista de Pol\u00edtica da CNN, Pedro Venceslau, destacou que Lula mencionou o uso de recursos de emendas parlamentares para financiar a medida, mas especialistas ouvidos por ele classificaram essa estrat\u00e9gia como fr\u00e1gil.<\/p>\n “Se voc\u00ea vai recorrer a dinheiro de emenda, voc\u00ea tem que convencer o deputado a abrir m\u00e3o de usar o dinheiro da emenda dele na cidade para financiar o transporte local”, explicou Venceslau.<\/p>\n Pedro Venceslau tamb\u00e9m ouviu Jilmar Tato, apontado como o maior entusiasta e especialista do assunto dentro do Partido dos Trabalhadores.<\/p>\n Jilmar detalhou que a implementa\u00e7\u00e3o seria feita em etapas: come\u00e7aria com a gratuidade aos domingos, avan\u00e7aria para desempregados e trabalhadores noturnos, at\u00e9 chegar \u00e0 tarifa zero total.<\/p>\n O custo estimado para a implementa\u00e7\u00e3o completa seria de aproximadamente R$ 16 bilh\u00f5es. Ele tamb\u00e9m prop\u00f4s uma mudan\u00e7a nos contratos com as empresas de \u00f4nibus nos munic\u00edpios, substituindo o pagamento por passageiro pelo pagamento por quil\u00f4metros rodados.<\/p>\n Quanto ao financiamento, Gilmar admitiu que ainda n\u00e3o h\u00e1 uma solu\u00e7\u00e3o fechada, mas sugeriu a cria\u00e7\u00e3o de um fundo, uma esp\u00e9cie de “SUS do transporte”, para repassar recursos \u00e0s prefeituras.<\/p>\n “Precisa saber dentro do or\u00e7amento de onde vai ser retirado esse dinheiro”, ressaltou Venceslau.<\/p>\n Oposi\u00e7\u00e3o e especialistas criticam a proposta<\/strong><\/p>\n O deputado S\u00f3stenes Cavalcante, l\u00edder do PL na C\u00e2mara, classificou a proposta como eleitoreira e questionou a origem dos recursos.<\/p>\n Ele alertou que, caso a PEC seja aprovada, as prefeituras podem enfrentar dificuldades financeiras, j\u00e1 que, pela Constitui\u00e7\u00e3o, o transporte p\u00fablico \u00e9 uma responsabilidade municipal.<\/p>\n “O governo federal n\u00e3o tem como controlar o sistema de transporte municipal num pa\u00eds do tamanho do Brasil”, observou Venceslau ao repercutir a avalia\u00e7\u00e3o do parlamentar.<\/p>\n O diretor da Institui\u00e7\u00e3o Fiscal Independente, Marcos Pestana, tamb\u00e9m se manifestou sobre o tema. Para ele, a proposta ainda precisa ser amadurecida e seu impacto financeiro n\u00e3o \u00e9 desprez\u00edvel.<\/p>\n “Para um pa\u00eds que j\u00e1 est\u00e1 enfrentando um grave estrangulamento fiscal, n\u00e3o h\u00e1 recursos sobrando para novas pol\u00edticas p\u00fablicas, novas despesas. Pelo contr\u00e1rio, o estrangulamento \u00e9 quase pleno para o ano que vem”, afirmou Pestana.<\/p>\n Ele classificou a medida como “um compromisso de campanha lan\u00e7ado por um dos candidatos que concorre nesse segundo turno” e defendeu cautela na abordagem do assunto.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" CNN Brasil A proposta de tarifa zero no transporte p\u00fablico voltou ao centro do debate pol\u00edtico no Brasil. A medida, anunciada por Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT), prev\u00ea a gratuidade no transporte coletivo aos finais de semana e seria viabilizada por meio de uma PEC a ser enviada ao Congresso Nacional. Lula sinalizou, durante … Ler mais<\/a><\/p>\n