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Brasil61<\/em><\/span><\/p>\n As prefeituras brasileiras v\u00e3o receber nesta ter\u00e7a-feira (20) os recursos do segundo dec\u00eandio de outubro do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios (FPM). O valor da transfer\u00eancia \u00e9 de R$ 2,2 bilh\u00f5es. Em rela\u00e7\u00e3o ao mesmo per\u00edodo do ano passado, houve uma varia\u00e7\u00e3o positiva de 15%. A segunda parcela de outubro de 2025 foi de R$ 1,9 bilh\u00e3o.<\/p>\n Na avalia\u00e7\u00e3o do especialista em or\u00e7amento p\u00fablico Cesar Lima, o desempenho dos repasses do FPM ao longo do ano indica um cen\u00e1rio favor\u00e1vel para as finan\u00e7as municipais. Ele tamb\u00e9m destaca a import\u00e2ncia de acompanhar os impactos iniciais da reforma tribut\u00e1ria sobre a arrecada\u00e7\u00e3o e a distribui\u00e7\u00e3o dos recursos entre as prefeituras.<\/p>\n “Tudo indica que teremos um ano que vai fechar positivamente os valores da FPM em rela\u00e7\u00e3o ao ano passado, consolidando uma boa evolu\u00e7\u00e3o do FPM at\u00e9 o momento. Vamos aguardar, a partir de janeiro, a entrada parcial em funcionamento da reforma tribut\u00e1ria e ver quais ser\u00e3o os efeitos dela sobre o Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios”, destaca.<\/p>\n S\u00e3o Paulo lidera a distribui\u00e7\u00e3o dos recursos neste dec\u00eandio, com aproximadamente R$ 279 milh\u00f5es destinados \u00e0s prefeituras do estado. Entre os munic\u00edpios paulistas beneficiados est\u00e3o S\u00e3o Bernardo do Campo e S\u00e3o Vicente, com repasses de R$ 1,2 milh\u00e3o para cada um.<\/p>\n J\u00e1 Roraima registra o menor montante entre os estados, com cerca de R$ 1,6 milh\u00e3o. No estado, Cant\u00e1 e Alto Alegre est\u00e3o entre os munic\u00edpios com maiores repasses, de aproximadamente R$ 136 mil cada.<\/p>\n No Nordeste, a Bahia est\u00e1 entre os estados que recebem mais recursos do FPM. Neste dec\u00eandio, a unidade da federa\u00e7\u00e3o vai contar com R$ 181 milh\u00f5es, que ser\u00e3o distribu\u00eddos entres as prefeituras locais.<\/p>\n Na Regi\u00e3o Sul, o Rio Grande do Sul tamb\u00e9m recebe uma parcela expressiva do fundo. As cidades ga\u00fachas v\u00e3o partilhar R$ 142 milh\u00f5es.<\/p>\n Em rela\u00e7\u00e3o ao Centro-Oeste, Goi\u00e1s integra o maior volume de recursos entre os estados da regi\u00e3o, com um total de R$ 73 milh\u00f5es.<\/p>\n A distribui\u00e7\u00e3o da verba varia de acordo com os coeficientes de participa\u00e7\u00e3o de cada munic\u00edpio. O estado de S\u00e3o Paulo, por exemplo, costuma concentrar uma parcela maior dos valores destinados \u00e0s prefeituras, enquanto unidades da federa\u00e7\u00e3o com menor n\u00famero de habitantes, como Roraima, recebem montantes totais menores.<\/p>\n Munic\u00edpios bloqueados<\/strong><\/p>\n Embora o FPM seja destinado aos munic\u00edpios brasileiros, algumas prefeituras podem ficar impedidas de receber os recursos em raz\u00e3o de bloqueios registrados no Sistema Integrado de Administra\u00e7\u00e3o Financeira do Governo Federal (SIAFI).<\/p>\n Veja a lista dos entes bloqueados at\u00e9 a \u00faltima sexta-feira (16), que era composta pelos seguintes munic\u00edpios:<\/strong><\/p>\n O que \u00e9 o FPM<\/strong><\/p>\n O Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios \u00e9 uma transfer\u00eancia constitucional formada por uma parcela da arrecada\u00e7\u00e3o federal com o Imposto de Renda (IR) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).<\/p>\n A distribui\u00e7\u00e3o dos recursos considera crit\u00e9rios como a popula\u00e7\u00e3o municipal e os coeficientes de participa\u00e7\u00e3o definidos para cada prefeitura. Os dados populacionais utilizados no c\u00e1lculo s\u00e3o atualizados com base nas informa\u00e7\u00f5es do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Brasil61 As prefeituras brasileiras v\u00e3o receber nesta ter\u00e7a-feira (20) os recursos do segundo dec\u00eandio de outubro do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios (FPM). O valor da transfer\u00eancia \u00e9 de R$ 2,2 bilh\u00f5es. Em rela\u00e7\u00e3o ao mesmo per\u00edodo do ano passado, houve uma varia\u00e7\u00e3o positiva de 15%. A segunda parcela de outubro de 2025 foi de … Ler mais<\/a><\/p>\n\n