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O Tribunal de Justi\u00e7a do Estado de Pernambuco (TJPE) deferiu \u00e0 investidura de Jucyara de Oliveira Silva no cargo de titular do Registro Civil das Pessoas Naturais, Sede da Comarca de S\u00e3o Jos\u00e9 do Egito (CNS n\u00ba 07.453-4). As informa\u00e7\u00f5es foram extra\u00eddas do Di\u00e1rio Oficial do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado de Pernambuco (TJPE), referente \u00e0 edi\u00e7\u00e3o publicada nesta segunda-feira (26). A decis\u00e3o autoriza a prepara\u00e7\u00e3o do Termo de Investidura para a cerim\u00f4nia oficial agendada para a mesma data.<\/p>\n
A apura\u00e7\u00e3o sobre a serventia extrajudicial do Sert\u00e3o pernambucano foi conduzida no \u00e2mbito do Processo SEI n\u00ba 00041973-79.2026.8.17.8017. O ato foi fundamentado nos Editais n\u00ba 03\/2026 e n\u00ba 04\/2026 da Corregedoria Geral da Justi\u00e7a (CGJ), nos artigos 107 e 108 da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 696\/2026 do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), no artigo 25 da Lei Federal n\u00ba 8.935\/1994, al\u00e9m dos dispositivos do C\u00f3digo de Normas dos Servi\u00e7os Notariais e de Registro do Estado de Pernambuco.<\/p>\n
De acordo com o documento oficial, a confer\u00eancia realizada pela Corregedoria Auxiliar para o Servi\u00e7o Extrajudicial atestou o cumprimento integral de todas as exig\u00eancias por parte da candidata.<\/p>\n
\u201cA confer\u00eancia realizada pela Corregedoria Auxiliar para o Servi\u00e7o Extrajudicial demonstra que tr\u00eas candidatos atenderam integralmente \u00e0s exig\u00eancias documentais necess\u00e1rias \u00e0 investidura, encontrando-se, portanto, aptos \u00e0 participa\u00e7\u00e3o na cerim\u00f4nia de 26\/10\/2026\u201d, registra o texto oficial da decis\u00e3o.<\/p>\n
Diante do atesto de regularidade, o \u00f3rg\u00e3o fundamentou que, \u201ccomprovada, em rela\u00e7\u00e3o a esse grupo, a regularidade documental, mostra-se cab\u00edvel o deferimento dos respectivos requerimentos, com prepara\u00e7\u00e3o dos Termos de Investidura para a solenidade designada\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O Tribunal de Justi\u00e7a do Estado de Pernambuco (TJPE) deferiu \u00e0 investidura de Jucyara de Oliveira Silva no cargo de titular do Registro Civil das Pessoas Naturais, Sede da Comarca de S\u00e3o Jos\u00e9 do Egito (CNS n\u00ba 07.453-4). As informa\u00e7\u00f5es foram extra\u00eddas do Di\u00e1rio Oficial do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado de Pernambuco (TJPE), referente … Ler mais<\/a><\/p>\n