![\"O](\"https:\/\/s2-oglobo.glbimg.com\/8m-d_8cqCL8dyK2yoNXWZtfUoAM=\/0x0:3521x2347\/888x0\/smart\/filters:strip_icc()\/i.s3.glbimg.com\/v1\/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8\/internal_photos\/bs\/2026\/8\/J\/K6TwjpRvWsIaW6SFoRyA\/whatsapp-image-2026-07-22-at-16.48.43-4-.jpeg\")
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O Globo<\/em><\/span><\/p>\n Um dia depois da forte turbul\u00eancia na Bolsa, no d\u00f3lar e nos juros futuros ap\u00f3s o resultado da elei\u00e7\u00e3o presidencial, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, anunciou na manh\u00e3 de ontem que o governo Lula vai apresentar uma medida para perseguir o centro da meta fiscal, o alvo do resultado das contas p\u00fablicas a cada ano. O an\u00fancio busca sinalizar aos investidores o compromisso com medidas de ajuste em um momento de cobran\u00e7a por diretrizes claras para o pr\u00f3ximo mandato voltadas para o corte de gastos.<\/p>\n Durigan afirmou esperar \u201cracionalidade\u201d do mercado financeiro. A medida foi anunciada no mesmo dia em que o Executivo renovou o subs\u00eddio ao diesel e que o ministro da Articula\u00e7\u00e3o Pol\u00edtica, Jos\u00e9 Guimar\u00e3es, afirmou que n\u00e3o se discute ajuste fiscal no momento. Mais tarde, ele recuou da declara\u00e7\u00e3o.<\/p>\n A ideia \u00e9 permitir, na execu\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento, que eventuais congelamentos sejam feitos considerando o centro da meta, n\u00e3o o piso, como acontece hoje. A meta de 2027 \u00e9 de super\u00e1vit de R$ 73,2 bilh\u00f5es com piso de R$ 36,6 bilh\u00f5es, o que, na pr\u00e1tica, diminui o esfor\u00e7o fiscal.<\/p>\n Situa\u00e7\u00e3o ocorre quando dificuldades de pagamento das d\u00edvidas compromete<\/p>\n O Or\u00e7amento prev\u00ea super\u00e1vit de R$ 83,4 bilh\u00f5es em 2027, numa conta que deduz despesas, como parte dos precat\u00f3rios (d\u00edvidas judiciais). Considerando todos os gastos, o super\u00e1vit previsto cai a R$ 18,6 bilh\u00f5es.<\/p>\n Base de corte de gastos<\/strong><\/p>\n No entendimento do governo, a impositividade do Or\u00e7amento limita que o contingenciamento mire o centro da meta, porque, em tese, o Executivo n\u00e3o poderia congelar despesas se a regra fiscal est\u00e1 sendo cumprida no limite de toler\u00e2ncia da meta. Analistas defendem medidas para melhorar o resultado prim\u00e1rio, interromper o crescimento da d\u00edvida bruta, que subiu mais de 11 pontos no governo Lula 3, para 82,9% do PIB, e contribuir para a queda dos juros b\u00e1sicos da economia (Selic).<\/p>\n \u2014 N\u00f3s vamos dizer e dar os instrumentos para que a gente n\u00e3o tenha d\u00favida jur\u00eddica de que vamos perseguir o centro da meta. Mas existem outras medidas que est\u00e3o sendo avaliadas. Agora, n\u00f3s temos uma etapa de decis\u00e3o. Depois da elei\u00e7\u00e3o, o presidente vai definir a equipe dele, depois a equipe vai apresentar quais s\u00e3o essas medidas de ajuste, em termos de persegui\u00e7\u00e3o da meta, para mostrar que o compromisso do presidente \u00e9 com a responsabilidade fiscal, com a estabilidade fiscal, disse o ministro, acrescendo que h\u00e1 uma s\u00e9rie de medidas prontas, mas sem dar detalhes.<\/p>\n A medida que est\u00e1 mais avan\u00e7ada \u00e9 a que trata do centro da meta. A proposta j\u00e1 tem uma costura pol\u00edtica pr\u00e9via com congressistas e foi feita durante a negocia\u00e7\u00e3o do projeto que transformou o seguro rural em despesa obrigat\u00f3ria. O acordo previa a aprova\u00e7\u00e3o de uma lei espec\u00edfica para que a nova regra valesse, dando ao governo a possibilidade de ampliar a base que pode ser alvo de congelamento de despesas.<\/p>\n A ideia \u00e9 ampliar em ao menos 20% a base pass\u00edvel de ser atingida por cortes de gastos, hoje em R$ 150 bilh\u00f5es. Para isso, o projeto em discuss\u00e3o d\u00e1 mais possibilidades de o governo congelar despesas e trabalhar com gastos abaixo do limite previsto no arcabou\u00e7o, ao dar mais controle sobre o fluxo de gastos.<\/p>\n \u00c9 uma alternativa considerada no governo politicamente mais palat\u00e1vel do que reduzir o limite de crescimento de gastos (hoje de at\u00e9 2,5% acima da infla\u00e7\u00e3o), que teria outros impactos, como diminuir o reajuste real do sal\u00e1rio m\u00ednimo.<\/p>\n Como o presidente Lula prometeu manter a pol\u00edtica de reajuste do piso salarial (infla\u00e7\u00e3o mais o crescimento do PIB de dois anos antes, limitado ao teto de gastos), esse caminho poderia rapidamente ser questionado como uma esp\u00e9cie de \u201cestelionato eleitoral\u201d.<\/p>\n Os t\u00e9cnicos do governo buscam finalizar o texto a ser levado ao Congresso entre esta e a pr\u00f3xima semana e j\u00e1 ganhar maior capacidade de gest\u00e3o dos gastos p\u00fablicos para acelerar a converg\u00eancia ao centro da meta ao longo de 2027, o que significa ajuste da ordem de 1 ponto porcentual do PIB.<\/p>\n Parte do processo est\u00e1 vinculada a ganhos de receitas do governo e, nesse sentido, voltou a ser discutida a possibilidade de rever benef\u00edcios tribut\u00e1rios, especialmente em instrumentos financeiros, como letras de cr\u00e9dito (LCI\/LCAs), certificados de receb\u00edveis (CRI e CRAs) e deb\u00eantures.<\/p>\n No ano passado, j\u00e1 houve tentativa frustrada de rever o incentivo, mas a equipe econ\u00f4mica defende tentar de novo, at\u00e9 mesmo para diminuir a press\u00e3o por cortes de gastos.<\/p>\n As discuss\u00f5es incluem \u201cgatilhos\u201d de conten\u00e7\u00e3o de gastos para serem acionados em determinadas condi\u00e7\u00f5es fiscais. \u00c9 o caso, por exemplo, do limite de 0,6% de alta real de despesas com pessoal, como foi or\u00e7ado para o ano que vem.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Globo Um dia depois da forte turbul\u00eancia na Bolsa, no d\u00f3lar e nos juros futuros ap\u00f3s o resultado da elei\u00e7\u00e3o presidencial, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, anunciou na manh\u00e3 de ontem que o governo Lula vai apresentar uma medida para perseguir o centro da meta fiscal, o alvo do resultado das contas p\u00fablicas … Ler mais<\/a><\/p>\n