![\"Sabesp](\"https:\/\/veja.abril.com.br\/wp-content\/uploads\/2016\/06\/torneira2014-original6.jpeg?quality=70&w=640&h=360&crop=1&strip=info\" "\\"torneira2014-original.jpeg\\"")
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VEJA Neg\u00f3cios<\/em><\/span><\/p>\n A reforma tribut\u00e1ria poder\u00e1 provocar cobran\u00e7as indevidas nas contas de \u00e1gua e esgoto a partir de janeiro de 2027 caso as ag\u00eancias reguladoras n\u00e3o ajustem a composi\u00e7\u00e3o das tarifas antes da entrada em vigor da Contribui\u00e7\u00e3o sobre Bens e Servi\u00e7os (CBS). O alerta foi feito pela Ag\u00eancia Nacional de \u00c1guas e Saneamento B\u00e1sico (ANA), que publicou nesta semana orienta\u00e7\u00f5es para impedir que os consumidores continuem pagando valores embutidos nas tarifas referentes a impostos extintos, al\u00e9m dos novos tributos.<\/p>\n O problema decorre da diferen\u00e7a entre os dois sistemas de cobran\u00e7a. Atualmente, PIS\/Pasep e Cofins est\u00e3o incorporados \u00e0s tarifas homologadas pelas ag\u00eancias reguladoras. A partir de 1\u00ba de janeiro, essas contribui\u00e7\u00f5es ser\u00e3o extintas e substitu\u00eddas pela CBS, cobrada por fora, com destaque na fatura. Caso a parcela correspondente aos tributos antigos n\u00e3o seja retirada previamente das tarifas, o consumidor poder\u00e1 acabar pagando os novos tributos sobre valores que ainda incluem os encargos anteriores.<\/p>\n Para evitar o problema, a ANA recomenda que as ag\u00eancias reguladoras estaduais, municipais e intermunicipais apurem at\u00e9 31 de outubro a parcela de PIS\/Pasep e Cofins embutida nas tarifas. As novas tabelas, j\u00e1 sem esses componentes, dever\u00e3o ser homologadas at\u00e9 15 de novembro e divulgadas aos consumidores at\u00e9 2 de dezembro. A aplica\u00e7\u00e3o est\u00e1 prevista para as contas emitidas a partir de janeiro de 2027.<\/p>\n A ag\u00eancia tamb\u00e9m estabeleceu uma orienta\u00e7\u00e3o provis\u00f3ria para os casos em que os reguladores n\u00e3o conseguirem concluir as mudan\u00e7as dentro do prazo. Nessas situa\u00e7\u00f5es, recomenda que os valores atualmente cobrados sejam considerados como o total a pagar pelo consumidor, j\u00e1 inclu\u00eddos os novos tributos. A medida busca impedir aumentos decorrentes da simples substitui\u00e7\u00e3o de impostos, enquanto os ajustes definitivos n\u00e3o forem realizados.<\/p>\n As orienta\u00e7\u00f5es, no entanto, n\u00e3o t\u00eam car\u00e1ter obrigat\u00f3rio. A pr\u00f3pria ANA ressalta que a defini\u00e7\u00e3o das tarifas continua sendo compet\u00eancia das entidades reguladoras locais, respons\u00e1veis por examinar os contratos e as condi\u00e7\u00f5es de presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os. A ag\u00eancia tamb\u00e9m diferencia a retirada dos impostos extintos de eventuais processos futuros de reequil\u00edbrio econ\u00f4mico-financeiro das concession\u00e1rias, que depender\u00e3o da apura\u00e7\u00e3o dos efeitos efetivos da reforma sobre receitas e custos.<\/p>\n A preocupa\u00e7\u00e3o surge em um momento de prepara\u00e7\u00e3o das companhias de saneamento para o novo sistema tribut\u00e1rio. Com a transi\u00e7\u00e3o marcada para janeiro, a rapidez dos ajustes regulat\u00f3rios ser\u00e1 determinante para evitar que a mudan\u00e7a na forma de cobran\u00e7a se transforme em um custo adicional indevido para fam\u00edlias e empresas atendidas pelos servi\u00e7os de \u00e1gua e esgoto.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" VEJA Neg\u00f3cios A reforma tribut\u00e1ria poder\u00e1 provocar cobran\u00e7as indevidas nas contas de \u00e1gua e esgoto a partir de janeiro de 2027 caso as ag\u00eancias reguladoras n\u00e3o ajustem a composi\u00e7\u00e3o das tarifas antes da entrada em vigor da Contribui\u00e7\u00e3o sobre Bens e Servi\u00e7os (CBS). O alerta foi feito pela Ag\u00eancia Nacional de \u00c1guas e Saneamento B\u00e1sico … Ler mais<\/a><\/p>\n