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Por J\u00fanior Santiago*<\/span><\/p>\n Quando falamos do pr\u00f3ximo mandato de Lula, a aten\u00e7\u00e3o costuma ficar na economia e na rela\u00e7\u00e3o com o Congresso. Mas existe outra quest\u00e3o que merece aten\u00e7\u00e3o: o espa\u00e7o que o Supremo Tribunal Federal vem ocupando nas decis\u00f5es pol\u00edticas do pa\u00eds.<\/p>\n N\u00e3o \u00e9 novidade que o governo recorra \u00e0 Justi\u00e7a quando encontra dificuldades no Parlamento. O problema \u00e9 quando quest\u00f5es que deveriam ser resolvidas pela pol\u00edtica acabam nos tribunais. Tamb\u00e9m \u00e9 preciso observar as indica\u00e7\u00f5es para as cortes. \u00c9 direito do presidente indicar ministros, mas isso n\u00e3o impede o debate sobre a influ\u00eancia que essas escolhas podem representar.<\/p>\n A pol\u00edtica virou uma disputa de torcida. Muitos defendem qualquer decis\u00e3o do pr\u00f3prio lado, sem sequer analisar o m\u00e9rito. Nesse ambiente, a chamada raz\u00e3o de Estado acaba sendo usada para justificar medidas em nome da democracia. Mas defender as institui\u00e7\u00f5es n\u00e3o d\u00e1 a ningu\u00e9m liberdade para agir sem limites.<\/p>\n Um exemplo \u00e9 a proposta de Gilmar Mendes de elevar para dois ter\u00e7os o qu\u00f3rum do Senado para julgar ministros do STF por crimes de responsabilidade. Na pr\u00e1tica, isso dificultaria ainda mais a responsabiliza\u00e7\u00e3o. Ao mesmo tempo, partidos de centro articulam mudan\u00e7as nas regras eleitorais com o chamado distrit\u00e3o misto. S\u00e3o propostas diferentes, mas que merecem aten\u00e7\u00e3o. Afinal, a quem interessam mudan\u00e7as que afetam tanto os mecanismos de controle quanto as regras de representa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica?<\/p>\n A atua\u00e7\u00e3o de Alexandre de Moraes tamb\u00e9m divide opini\u00f5es. Para alguns, suas medidas foram necess\u00e1rias diante de amea\u00e7as \u00e0 democracia; para outros, houve excessos contra garantias individuais. \u00c9 poss\u00edvel reconhecer os riscos enfrentados pelas institui\u00e7\u00f5es sem deixar de questionar os limites dessas decis\u00f5es.<\/p>\n Casos como a desonera\u00e7\u00e3o da folha, o porte de maconha para uso pessoal e o marco temporal das terras ind\u00edgenas mostram como o Supremo acaba decidindo quest\u00f5es que tamb\u00e9m cabem ao Congresso. At\u00e9 onde pode ir o Judici\u00e1rio sem ocupar o espa\u00e7o dos outros poderes?<\/p>\n A independ\u00eancia dos ministros \u00e9 fundamental, mas n\u00e3o significa aus\u00eancia de controle. O Senado tem a responsabilidade de analisar as indica\u00e7\u00f5es para a Corte e exercer a fiscaliza\u00e7\u00e3o prevista na Constitui\u00e7\u00e3o. N\u00e3o se trata de persegui\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, mas de garantir que ningu\u00e9m esteja acima de suas responsabilidades.<\/p>\n A hist\u00f3ria mostra que institui\u00e7\u00f5es podem perder seus mecanismos de controle aos poucos. N\u00e3o digo que o Brasil esteja necessariamente seguindo esse caminho, mas ignorar esse risco seria um erro.<\/p>\n Defender a democracia n\u00e3o \u00e9 concordar com tudo o que se faz em seu nome. O Supremo merece respeito, mas n\u00e3o est\u00e1 acima da cr\u00edtica.<\/p>\n E fica a pergunta: se todos os poderes est\u00e3o submetidos \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o, quem fiscaliza aqueles que t\u00eam a responsabilidade de interpret\u00e1-la?<\/p>\n A resposta tamb\u00e9m est\u00e1 na Constitui\u00e7\u00e3o: cabe ao Senado processar e julgar ministros do STF por crimes de responsabilidade. Esse mecanismo n\u00e3o pode ser usado como vingan\u00e7a pol\u00edtica, mas tamb\u00e9m n\u00e3o pode existir apenas no papel.<\/p>\n Nenhuma institui\u00e7\u00e3o, nem mesmo a que guarda a Constitui\u00e7\u00e3o, pode estar acima de seus limites.<\/p>\n *J\u00fanior Santiago \u00e9 cientista pol\u00edtico e pol\u00edtico afogadense.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Por J\u00fanior Santiago* Quando falamos do pr\u00f3ximo mandato de Lula, a aten\u00e7\u00e3o costuma ficar na economia e na rela\u00e7\u00e3o com o Congresso. Mas existe outra quest\u00e3o que merece aten\u00e7\u00e3o: o espa\u00e7o que o Supremo Tribunal Federal vem ocupando nas decis\u00f5es pol\u00edticas do pa\u00eds. N\u00e3o \u00e9 novidade que o governo recorra \u00e0 Justi\u00e7a quando encontra dificuldades … Ler mais<\/a><\/p>\n