![\"Ex](\"https:\/\/i.metroimg.com\/3TqBH_iBCG4jgAwKBxUfk3ut-8DWlsdWjqfVlik-35Q\/w:600\/q:85\/f:webp\/plain\/https:\/\/images.metroimg.com\/2026\/10\/ex-ministro-camilo-santana-coordenador-da-campanha-a-reeleicao-do-presidente-luiz-inacio-lula-da-silva-coletiva-no-qg-da-campanha-metropoles-5-scaled.jpeg\")
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A proposta, j\u00e1 aprovada pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a do Senado Federal, seria votada antes do segundo turno, mas a an\u00e1lise acabou adiada ap\u00f3s o senador Camilo Santana (PT-CE) apresentar uma emenda que prev\u00ea a redu\u00e7\u00e3o da maioridade penal de 18 para 16 anos em casos de crimes hediondos, como homic\u00eddio, estupro e tortura.<\/p>\n
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP), marcou a vota\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria para a pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira (03). A PEC \u00e9 considerada uma das principais prioridades do governo federal, que condiciona a aprova\u00e7\u00e3o da medida a cria\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Seguran\u00e7a P\u00fablica para 2027.<\/p>\n
Na \u00faltima sexta-feira (30), o ex-ministro da Casa Civil e senador eleito pelo PT, Rui Costa (BA), avaliou que a discuss\u00e3o sobre a maioridade penal n\u00e3o deveria ter sido inclu\u00edda na proposta. Para ele, o Congresso deve priorizar a aprova\u00e7\u00e3o da PEC e deixar o debate sobre a idade de responsabiliza\u00e7\u00e3o penal para uma comiss\u00e3o espec\u00edfica.<\/p>\n
\u201cEu acho que avan\u00e7a, sim, e tenho a expectativa de que seja votada ainda este ano, para que o presidente j\u00e1 possa iniciar o ano de 2027 com o Minist\u00e9rio criado e j\u00e1 com as a\u00e7\u00f5es que esse minist\u00e9rio far\u00e1. Acho que houve uma intempestividade quando botou esse tema da maioridade penal em debate na PEC, que isso n\u00e3o est\u00e1 na PEC. Acho que a melhor solu\u00e7\u00e3o \u00e9 como a C\u00e2mara fez: vota a PEC, possibilita que o presidente crie o Minist\u00e9rio da Seguran\u00e7a P\u00fablica, que \u00e9 urg\u00eancia e que o povo quer. Paralelamente a isso, cria uma comiss\u00e3o, cria um debate sobre a quest\u00e3o da menoridade. Sou, sim, favor\u00e1vel a rediscutir para alguns tipos de crimes. Se n\u00f3s defendemos que quem tem 16 anos tem direito ao voto e se muitos concordam que quem tem mais de 16 anos pode dirigir carro, tamb\u00e9m tem que ser respons\u00e1veis por crimes, principalmente crimes hediondos, por assassinatos que eles eventualmente venham a cometer\u201d, declarou.<\/p>\n
Sem consenso sobre a redu\u00e7\u00e3o da maioridade penal na PEC da Seguran\u00e7a P\u00fablica, senadores do PT planejam se reunir no in\u00edcio desta semana para discutir o tema e tentar chegar a uma posi\u00e7\u00e3o comum.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A proposta, j\u00e1 aprovada pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a do Senado Federal, seria votada antes do segundo turno, mas a an\u00e1lise acabou adiada ap\u00f3s o senador Camilo Santana (PT-CE) apresentar uma emenda que prev\u00ea a redu\u00e7\u00e3o da maioridade penal de 18 para 16 anos em casos de crimes hediondos, como homic\u00eddio, estupro e tortura. … Ler mais<\/a><\/p>\n