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Blog Manoel Medeiros<\/em><\/span><\/p>\n O presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, \u00c1lvaro Porto (MDB) incluiu, de forma contr\u00e1ria \u00e0s regras da Casa, na vota\u00e7\u00e3o da sess\u00e3o da \u00faltima quarta-feira (04), um projeto que garantiu o aumento em R$ 13,1 milh\u00f5es por ano dos gastos de 47 gabinetes da Casa com servidores comissionados. Em trinta segundos e sem questionamentos, os 32 parlamentares presentes aprovaram por unanimidade a medida, que os beneficia diretamente, garantindo uma disponibilidade de sal\u00e1rios para sua equipe entre as maiores de todas as assembleias do Pa\u00eds e mais que o dobro do que o disponibilizado pela C\u00e2mara para os deputados federais.<\/p>\n Com a medida, a Alepe garantiu a cada parlamentar um aumento na disponibilidade para gratifica\u00e7\u00f5es dos comissionados em R$ 21 mil por m\u00eas a partir de janeiro de 2027. Isso porque uma manobra de plen\u00e1rio incluiu no projeto o aumento da bonifica\u00e7\u00e3o de 70% para 80% para todos os gabinetes, a pretexto de serem comandados por presidentes de comiss\u00f5es, membros da mesa diretora, l\u00edderes e vice-l\u00edderes de partidos ou bancadas. Na estrutura pol\u00edtica da Assembleia, todos os parlamentares ocupam uma dessas vagas justamente para garantir o b\u00f4nus. Apenas as bonifica\u00e7\u00f5es do primeiro-secret\u00e1rio (90%) e do presidente (100%) s\u00e3o maiores.<\/p>\n Entenda o que \u00e9:\u00a0<\/strong><\/p>\n Embora os dados n\u00e3o sejam disponibilizados com transpar\u00eancia, estima-se que atualmente um gabinete disponha de R$ 208 mil para distribui\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rios, al\u00e9m de mais de 70% de gratifica\u00e7\u00f5es, totalizando R$ 355 mil. Com a mudan\u00e7a, os gabinetes passar\u00e3o a ter um total de cerca de R$ 376 mil, fora os penduricalhos, como aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o, aux\u00edlio-sa\u00fade e di\u00e1rias. Al\u00e9m dos gabinetes, os deputados t\u00eam outros cargos nomeados diretamente a partir de lideran\u00e7as partid\u00e1rias, comiss\u00f5es ou estrutura administrativa da comiss\u00e3o executiva.<\/p>\n O projeto que tratava oficialmente de um Conselho de Governan\u00e7a da Alepe foi apresentado no dia tr\u00eas de novembro e \u00e9 de autoria da mesa diretora, comandada por Porto. Ocorre que o incremento na disponibilidade or\u00e7ament\u00e1ria para os gabinetes pagarem sal\u00e1rios de comissionados n\u00e3o estava previsto, tendo sido inclu\u00eddo na pr\u00f3pria quarta via substitutivo apresentado na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Legisla\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a. Horas depois, o projeto j\u00e1 estava aprovado em primeira e segunda discuss\u00f5es (incluindo uma sess\u00e3o extraordin\u00e1ria). A mudan\u00e7a, portanto, sequer chegou a ser oficializada e disponibilizada ao conhecimento p\u00fablico via Di\u00e1rio Oficial, o que \u00e9 contra as regras da Casa.<\/p>\n Al\u00e9m da falta de conson\u00e2ncia dos gastos da Alepe perante a realidade local, a Casa \u00e9 marcada h\u00e1 anos pela falta de transpar\u00eancia. Ainda que a disponibiliza\u00e7\u00e3o do detalhamento das remunera\u00e7\u00f5es dos servidores p\u00fablicos j\u00e1 seja consolidada no Pa\u00eds, a Alepe \u00e9 uma das \u00fanicas exce\u00e7\u00f5es do Pa\u00eds e se nega a disponibilizar os dados. Uma a\u00e7\u00e3o da associa\u00e7\u00e3o Fiquem Sabendo, de S\u00e3o Paulo, tramita na justi\u00e7a estadual desde o primeiro semestre desse ano no sentido de garantir o direito \u00e0 informa\u00e7\u00e3o para a sociedade.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Blog Manoel Medeiros O presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, \u00c1lvaro Porto (MDB) incluiu, de forma contr\u00e1ria \u00e0s regras da Casa, na vota\u00e7\u00e3o da sess\u00e3o da \u00faltima quarta-feira (04), um projeto que garantiu o aumento em R$ 13,1 milh\u00f5es por ano dos gastos de 47 gabinetes da Casa com servidores comissionados. Em trinta segundos e … Ler mais<\/a><\/p>\n\n