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Por Roberta Soares\/JC<\/em><\/span><\/p>\n Fortaleza (CE) planeja implantar a Tarifa Zero nos fins de semana em 2027, dentro de um programa que est\u00e1 sendo batizado de \u2018Vai de Gra\u00e7a’. A ideia surge no momento em que o Pa\u00eds discute a gratuidade nos s\u00e1bados e domingos em escala nacional: o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) enviou ao Congresso, em 21 de outubro, uma Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) que reserva dinheiro federal para custear o passe livre nesses dias.<\/p>\n O contraste da iniciativa da capital cearense com Pernambuco \u00e9 evidente e inevit\u00e1vel. O estado tamb\u00e9m \u00e9 nordestino, tem uma Regi\u00e3o Metropolitana com problemas de financiamento semelhantes \u00e0 Regi\u00e3o Metropolitana do Recife e viu a gratuidade crescer nas elei\u00e7\u00f5es de 2026, mas n\u00e3o h\u00e1 an\u00fancio de estudo, meta ou prazo para estender o benef\u00edcio aos fins de semana no Grande Recife.<\/p>\n Enquanto o Cear\u00e1 coloca governo estadual e prefeitura da capital numa mesma mesa trabalhando pela gratuidade, o debate em Pernambuco permanece restrito aos dias de vota\u00e7\u00e3o. E, mesmo assim, a gratuidade obrigat\u00f3ria no transporte intermunicipal nas elei\u00e7\u00f5es s\u00f3 foi viabilizada pelo governo do Estado no segundo turno e sob muita press\u00e3o da sociedade civil organizada e da Justi\u00e7a Eleitoral.<\/p>\n O Vai de Gra\u00e7a foi anunciado no fim de setembro pelo governador Elmano de Freitas e pelo prefeito Evandro Leit\u00e3o, em plena campanha eleitoral. A meta \u00e9 come\u00e7ar no primeiro trimestre de 2027 e alcan\u00e7ar \u00f4nibus municipais, transporte complementar (vans e topics), metr\u00f4 e Ve\u00edculo Leve sobre Trilhos (VLT).<\/p>\n A proposta \u00e9 que a gratuidade valha para moradores e visitantes, sem exig\u00eancia de comprova\u00e7\u00e3o de resid\u00eancia. Os feriados foram citados, mas por enquanto est\u00e1 certo que a Tarifa Zero ser\u00e1 aos s\u00e1bados e domingos. Para quem n\u00e3o sabe, Tarifa Zero \u00e9 o modelo em que o passageiro embarca sem pagar passagem, e o custo da opera\u00e7\u00e3o passa a ser coberto com recursos p\u00fablicos.<\/p>\n Ainda faltam defini\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas: data exata de in\u00edcio, custo anual, divis\u00e3o dos gastos entre Estado e Prefeitura, regras de embarque e adapta\u00e7\u00f5es na bilhetagem. O presidente da Etufor, George Dantas, disse em outubro que n\u00e3o trabalha com novo reajuste da passagem em 2027. Atualmente, a tarifa inteira custa R$ 5,40 e o subs\u00eddio mensal chegou a R$ 18 milh\u00f5es, o que n\u00e3o garante que o valor seja suficiente para bancar a gratuidade.<\/p>\n No contexto da proposta de ado\u00e7\u00e3o da Tarifa Zero nos fins de semana, a mudan\u00e7a mais profunda no transporte de Fortaleza estaria no pagamento das empresas. Em vez de depender da arrecada\u00e7\u00e3o nas catracas, as concession\u00e1rias poderiam receber pelos quil\u00f4metros efetivamente percorridos, num sistema em que o poder p\u00fablico define linhas, hor\u00e1rios e frequ\u00eancias.<\/p>\n O modelo permitiria separar duas decis\u00f5es: quanto custa operar (tarifa t\u00e9cnica) e quanto o passageiro paga (tarifa p\u00fablica). Ele tamb\u00e9m exige fiscaliza\u00e7\u00e3o rigorosa da quilometragem e indicadores de qualidade, j\u00e1 que pagar apenas pela dist\u00e2ncia n\u00e3o garante bom servi\u00e7o. O momento \u00e9 estrat\u00e9gico porque a concess\u00e3o de 2012 chega ao fim do prazo em 2027, e o Governo do Cear\u00e1 j\u00e1 adota a remunera\u00e7\u00e3o por quil\u00f4metro no transporte metropolitano, ap\u00f3s a licita\u00e7\u00e3o de 2024.<\/p>\n No plano nacional, a PEC acrescenta os par\u00e1grafos 21 a 23 ao artigo 166 da Constitui\u00e7\u00e3o e obriga o Executivo a reservar no m\u00ednimo 26,8% das emendas parlamentares impositivas, as de execu\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria, para a gratuidade do transporte coletivo urbano – o que dever\u00e1 ser o principal entrave para a aprova\u00e7\u00e3o, especula-se.<\/p>\n Com R$ 44,8 bilh\u00f5es previstos em emendas no Projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria de 2027, o governo calcula cerca de R$ 12 bilh\u00f5es por ano. O dinheiro seria repassado aos entes que respondem pelos servi\u00e7os, ou seja, prefeituras e estados, e a regra valeria a partir do or\u00e7amento de 2027.<\/p>\n A conta do setor de transporte, entretanto, \u00e9 bem maior. A Associa\u00e7\u00e3o Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU) estima em R$ 20,8 bilh\u00f5es por ano o custo da Tarifa Zero nos s\u00e1bados, domingos e feriados. O c\u00e1lculo soma \u00f4nibus urbanos, trens e metr\u00f4s, hoje avaliados em R$ 17,3 bilh\u00f5es anuais, a um aumento m\u00e9dio esperado de 20% na demanda, tend\u00eancia vista em cidades que adotam a gratuidade.<\/p>\n S\u00f3 a opera\u00e7\u00e3o atual dos \u00f4nibus nesses dias custa R$ 14,5 bilh\u00f5es. Assim, o valor do governo cobriria pouco mais da metade da estimativa, e a diferen\u00e7a teria de sair de munic\u00edpios, estados ou novas fontes, alertou a NTU.<\/p>\n No Congresso, o caminho tem obst\u00e1culos. O presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta (Republicanos-PB), \u00e9 favor\u00e1vel \u00e0 gratuidade nos fins de semana, mas contr\u00e1rio ao uso de emendas como financiamento, justamente o desenho da PEC. Al\u00e9m disso, a lei ainda precisar\u00e1 definir como o recurso chegar\u00e1 aos sistemas e se alcan\u00e7ar\u00e1 trens e metr\u00f4s, que entram na conta da NTU.<\/p>\n Para o passageiro, a pergunta \u00e9 concreta: se a gratuidade chegar, ela vir\u00e1 com \u00f4nibus suficientes ou ir\u00e1 piorar o servi\u00e7o, j\u00e1 ruim na maioria das capitais? Fortaleza come\u00e7a a responder essa quest\u00e3o em 2027, enquanto o Grande Recife ainda sequer a formulou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Por Roberta Soares\/JC Fortaleza (CE) planeja implantar a Tarifa Zero nos fins de semana em 2027, dentro de um programa que est\u00e1 sendo batizado de \u2018Vai de Gra\u00e7a’. A ideia surge no momento em que o Pa\u00eds discute a gratuidade nos s\u00e1bados e domingos em escala nacional: o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) … Ler mais<\/a><\/p>\n