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O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF), em Pernambuco, abriu um inqu\u00e9rito para apurar den\u00fancias de desabastecimento de \u00e1gua pot\u00e1vel no territ\u00f3rio do Povo Ind\u00edgena Xukuru do Ororub\u00e1, localizado no munic\u00edpio de Pesqueira, no Agreste pernambucano.<\/p>\n
A medida, assinada pelo procurador Luciano Sampaio Gomes Rolim, investiga supostas condutas da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), estatal de \u00e1guas pernambucana, diante do cen\u00e1rio de vulnerabilidade h\u00eddrica relatado pela comunidade origin\u00e1ria.<\/p>\n
Segundo os autos, a apura\u00e7\u00e3o teve origem em representa\u00e7\u00e3o formalizada pela Associa\u00e7\u00e3o da Comunidade Ind\u00edgena Xukuru do Ororub\u00e1, por meio do advogado Juan Keven da Silva Albuquerque.<\/p>\n
A entidade denunciou supostas falhas constantes, interrup\u00e7\u00f5es e limita\u00e7\u00f5es na distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1gua tratada na regi\u00e3o. Segundo a associa\u00e7\u00e3o, a situa\u00e7\u00e3o afeta diretamente o funcionamento de quinze escolas da rede ind\u00edgena e quatro postos de sa\u00fade comunit\u00e1rios.<\/p>\n
Conforme os autos, o quadro seria agravado pelo custeio parcial da chamada Opera\u00e7\u00e3o Pipa pela concession\u00e1ria. O limite de cobertura do transporte a um raio de vinte quil\u00f4metros deixaria desassistidas as aldeias mais afastadas do territ\u00f3rio tradicional.<\/p>\n
O MPF acionou a presid\u00eancia e diretorias da estatal, al\u00e9m de agendar audi\u00eancia de media\u00e7\u00e3o e solicitar dados \u00e0 Secretaria de Sa\u00fade Ind\u00edgena (Sesai). Notificada a prestar esclarecimentos, a Compesa alegou n\u00e3o ter localizado em seus arquivos correntes o registro de um termo de acordo firmado com lideran\u00e7as ind\u00edgenas em 2013.<\/p>\n
A companhia tamb\u00e9m apresentou laudos f\u00edsico-qu\u00edmicos da Esta\u00e7\u00e3o de Tratamento de \u00c1gua Rosas (ETA Rosas) que atestam a conformidade dos par\u00e2metros de potabilidade.<\/p>\n
A Compesa informou as vaz\u00f5es de capta\u00e7\u00e3o operantes na regi\u00e3o: 31 litros por segundo na Barragem Santana e 27,6 litros por segundo na Barragem Ipaneminha. A capta\u00e7\u00e3o na Barragem Pedra D’\u00c1gua\/P\u00e3o de A\u00e7\u00facar permanece desativada.<\/p>\n
A estatal sustentou ainda que a conserva\u00e7\u00e3o das estradas vicinais de acesso \u00e0s comunidades remotas compete exclusivamente ao poder p\u00fablico municipal. Diante da necessidade de aprofundamento das apura\u00e7\u00f5es, o MPF determinou a instaura\u00e7\u00e3o formal do inqu\u00e9rito.<\/p>\n
Segundo os autos, o \u00f3rg\u00e3o aguarda o decurso dos prazos de resposta j\u00e1 concedidos ao prefeito de Pesqueira, Marcos Luidson de Ara\u00fajo, \u00e0 secret\u00e1ria municipal de Desenvolvimento Urbano e Obras, Cl\u00e1udia Beth\u00e2nia Bezerra Correia, e \u00e0 representa\u00e7\u00e3o jur\u00eddica do Povo Xukuru.<\/p>\n
Eles dever\u00e3o se manifestar sobre os laudos de potabilidade, os dados operacionais de vaz\u00e3o e as responsabilidades pela manuten\u00e7\u00e3o das vias rurais de acesso.<\/p>\n
O Jamildo.com mant\u00e9m aberto o espa\u00e7o para a Compesa e os ind\u00edgenas, caso queiram acrescentar informa\u00e7\u00f5es sobre o inqu\u00e9rito do MPF.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF), em Pernambuco, abriu um inqu\u00e9rito para apurar den\u00fancias de desabastecimento de \u00e1gua pot\u00e1vel no territ\u00f3rio do Povo Ind\u00edgena Xukuru do Ororub\u00e1, localizado no munic\u00edpio de Pesqueira, no Agreste pernambucano. A medida, assinada pelo procurador Luciano Sampaio Gomes Rolim, investiga supostas condutas da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), estatal de \u00e1guas … Ler mais<\/a><\/p>\n