![\"Gabriela](\"https:\/\/veja.abril.com.br\/wp-content\/uploads\/2018\/11\/gabriela-hardt-juiza-2018-3963.jpg?quality=70&w=640&h=360&crop=1&strip=info\" "\\"Gabriela")
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Mais de 12 anos desde a opera\u00e7\u00e3o que prendeu o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa e que deflagrou o que ficaria conhecido como esc\u00e2ndalo do petrol\u00e3o, a Lava-Jato ainda \u00e9 um cap\u00edtulo muito mal resolvido dentro do Supremo Tribunal Federal (STF) e deve voltar a mexer com os brios dos magistrados depois que o ministro Luiz Fux concedeu nesta segunda-feira (09), uma decis\u00e3o liminar que suspende o afastamento da ju\u00edza Gabriela Hardt.<\/p>\n
Hardt foi substituta do ent\u00e3o juiz Sergio Moro e homologou um acordo segundo o qual 682 milh\u00f5es de d\u00f3lares recuperados pelo Departamento de Justi\u00e7a dos Estados Unidos nas investiga\u00e7\u00f5es sobre o propinoduto na Petrobras seriam destinados a uma funda\u00e7\u00e3o ligada \u00e0 Lava-Jato. O destino da bolada para um fundo privado j\u00e1 havia sido suspenso em 2019 pelo ministro do STF Alexandre de Moraes, mas Hardt foi punida pelo Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) com o afastamento de suas fun\u00e7\u00f5es pelo per\u00edodo de dois anos.<\/p>\n
Em decis\u00e3o individual, Fux considerou que a magistrada n\u00e3o poderia ter sido alvo de san\u00e7\u00f5es administrativas por uma decis\u00e3o j\u00e1 anulada. Ele avaliou ainda que a homologa\u00e7\u00e3o do acordo que destinava os valores havia sido tomada de boa-f\u00e9 e que j\u00e1 havia se passado o prazo para o CNJ punir administrativamente a ju\u00edza.<\/p>\n
Ao tomar conhecimento do despacho, parte dos magistrados que acompanharam a Lava-Jato nos tribunais superiores consideraram que Fux \u201ccontratou uma nova crise dentro do STF\u201d. Para al\u00e9m do inc\u00f4modo que a Lava-Jato ainda provoca nesses ju\u00edzes, eles ponderaram, sob condi\u00e7\u00e3o de anonimato, que o caso deveria ser de atribui\u00e7\u00e3o do ministro Fl\u00e1vio Dino, e n\u00e3o de Fux. Isso porque Dino j\u00e1 era o respons\u00e1vel por um mandado de seguran\u00e7a que discutia penalidades a togados ligados \u00e0 opera\u00e7\u00e3o. Neste processo espec\u00edfico, o ministro relatou um recurso dos desembargadores Loraci Flores de Lima e Thompson Flores, que em 2024 enfrentavam um processo administrativo disciplinar por supostas irregularidades cometidas e solicitavam interven\u00e7\u00e3o do Supremo.<\/p>\n
Por essa interpreta\u00e7\u00e3o, haveria preven\u00e7\u00e3o de Dino para julgar epis\u00f3dios correlatos, como o da ju\u00edza Gabriela Hardt. Pelas regras de preven\u00e7\u00e3o, o mesmo magistrado passa a ser respons\u00e1vel por todos os processos mais recentes sobre o mesmo tema. O caso de Hardt, no entanto, foi distribu\u00eddo normalmente e enviado a Luiz Fux. Em agosto, o CNJ puniu, por unanimidade, Loraci Flores e Thompson Flores com a pena de disponibilidade pelo prazo de 60 dias.<\/p>\n
Com o STF em meio a uma crise de imagem sem precedentes, nos \u00faltimos meses ministros passaram a desfazer decis\u00f5es individuais dos colegas em casos sens\u00edveis. Foi assim com a suspens\u00e3o de posts que atribu\u00edam ao presidente Lula a inten\u00e7\u00e3o de retirar de Nossa Senhora o t\u00edtulo de padroeira do Brasil e com o afastamento do diretor-geral da Pol\u00edcia Federal Andrei Rodrigues do cargo, por exemplo.<\/p>\n
Agora esses mesmos magistrados n\u00e3o descartam que a ordem de Luiz Fux possa ser desfeita por Fl\u00e1vio Dino a partir do mesmo expediente. Um epis\u00f3dio que, se confirmado, s\u00f3 ampliaria o clima belicoso que domina o Supremo Tribunal Federal.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Mais de 12 anos desde a opera\u00e7\u00e3o que prendeu o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa e que deflagrou o que ficaria conhecido como esc\u00e2ndalo do petrol\u00e3o, a Lava-Jato ainda \u00e9 um cap\u00edtulo muito mal resolvido dentro do Supremo Tribunal Federal (STF) e deve voltar a mexer com os brios dos magistrados depois que o … Ler mais<\/a><\/p>\n