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BBC News Brasil<\/span> <\/strong><\/p>\n A Justi\u00e7a Federal decidiu suspender o abate de jumentos no Brasil para exporta\u00e7\u00e3o \u00e0 China. A medida foi tomada por 10 dos 13 desembargadores da Corte Especial do Tribunal Regional Federal da 1\u00aa Regi\u00e3o (TRF-1), em Bras\u00edlia, na noite da \u00faltima quinta-feira.<\/p>\n Desde 2016, o Brasil passou a exportar a couro do animal para a produ\u00e7\u00e3o de um rem\u00e9dio conhecido como ejiao, bastante popular na China. N\u00e3o h\u00e1 comprova\u00e7\u00e3o cient\u00edfica de que ele funcione, mas, no pa\u00eds asi\u00e1tico, o ejiao \u00e9 utilizado com a promessa de tratar diversos problemas de sa\u00fade, como menstrua\u00e7\u00e3o irregular, anemia, ins\u00f4nia e at\u00e9 impot\u00eancia sexual. Ele \u00e9 consumido de v\u00e1rias maneiras, como em ch\u00e1s e bolos.<\/p>\n Para fabricar o produto, os animais s\u00e3o recolhidos da caatinga e de zonas rurais do Nordeste em grande volume, sem que exista uma cadeia de produ\u00e7\u00e3o que renove o rebanho, como ocorre com o gado. Ou seja, eles s\u00e3o abatidos em uma velocidade maior do que a capacidade de reprodu\u00e7\u00e3o, o que acendeu um alerta de que a popula\u00e7\u00e3o de jegues pode ser eliminada nos pr\u00f3ximos anos no Nordeste.<\/p>\n No final de dezembro, uma reportagem da BBC News Brasil mostrou que cidades do centro-sul da Bahia se tornaram dependentes economicamente do abate de jumentos. No entanto, o setor cresceu em conson\u00e2ncia com o aumento da fome e da pobreza em uma regi\u00e3o historicamente j\u00e1 castigada por esses problemas, al\u00e9m de den\u00fancias de maus-tratos, contamina\u00e7\u00e3o de animais por mormo (uma doen\u00e7a mortal), trabalho an\u00e1logo \u00e0 escravid\u00e3o e abandono de jegues \u00e0 morte por inani\u00e7\u00e3o.<\/p>\n A decis\u00e3o do TRF-1 \u00e9 mais um passo jur\u00eddico de uma a\u00e7\u00e3o que corre desde 2018, quando entidades de defesa do direito dos animais entraram com um processo solicitando a proibi\u00e7\u00e3o. Em um primeiro momento, a Justi\u00e7a da Bahia concedeu uma liminar proibindo os abates no estado.<\/p>\n Em 2019, por\u00e9m, a medida foi suspensa por Kassio Nunes Marques, hoje ministro do STF e \u00e0 \u00e9poca desembargador do TRF-1. Ele voltou a liberar os abates atendendo a um pedido dos governos estadual e federal, al\u00e9m da Prefeitura de Amargosa, onde funciona o maior frigor\u00edfico de abates de jegues do pa\u00eds.<\/p>\n O magistrado concordou com o argumento de que a proibi\u00e7\u00e3o do mercado prejudicava a economia do munic\u00edpio e da Bahia.<\/p>\n Nesta quinta-feira, a maioria dos desembargadores do TRF-1 refutou esse argumento, alegando que a prefeitura de Amargosa n\u00e3o conseguiu provar os supostos preju\u00edzos econ\u00f4micos provocados pela suspens\u00e3o inicial do setor.<\/p>\n “N\u00e3o se demonstrou [no argumento] a exist\u00eancia de uma grave les\u00e3o \u00e0 economia p\u00fablica”, afirmou o desembargador Carlos Eduardo Moreira Alves, que votou pela nova suspens\u00e3o. Segundo ele, tamb\u00e9m n\u00e3o ficou comprovada a exist\u00eancia de uma cadeia produtiva para abate no Brasil, o que coloca a esp\u00e9cie em risco. “N\u00e3o h\u00e1 not\u00edcia de que haja rastreabilidade em cadeias de produ\u00e7\u00e3o ou algo semelhante com que ocorre com o abate de gados”, disse.<\/p>\n J\u00e1 o desembargador Carlos Augusto Pires Brand\u00e3o, que tamb\u00e9m votou pela suspens\u00e3o, citou a import\u00e2ncia cultural do jumento para o Nordeste brasileiro.<\/p>\n “O que se v\u00ea nos autos \u00e9 que a exporta\u00e7\u00e3o \u00e9 proveniente de um animal que est\u00e1 muito associado \u00e0s nossas tradi\u00e7\u00f5es, \u00e0 nossa coloniza\u00e7\u00e3o e \u00e0 nossa inser\u00e7\u00e3o no interior do Brasil”, disse.<\/p>\n “H\u00e1 m\u00fasicas e poemas sobre o jumento. H\u00e1 uma m\u00fasica do Luiz Gonzaga [Apologia ao Jumento] que fala que o animal \u00e9 nosso irm\u00e3o, que relata essa proximidade do jumento como um animal de estima\u00e7\u00e3o. Imagina se a gente come\u00e7a a exportar carne de cachorro e de gato para outras culturas que n\u00e3o t\u00eam essa proximidade com o animal”, disse.<\/p>\n A decis\u00e3o foi comemorada por ativistas que h\u00e1 anos lutam contra o mercado de ejiao no Brasil.<\/p>\n “Recebemos a decis\u00e3o com muita felicidade, com sentimento de que vale a pena lutar pelo que \u00e9 o correto. O abate de jumentos \u00e9 inaceit\u00e1vel do ponto de vista \u00e9tico, ambiental e cultural. N\u00e3o existe motivo para exterminar um animal que faz parte da nossa hist\u00f3ria, uma esp\u00e9cie com tantos la\u00e7os afetivos com o Brasil”, diz a advogada Gislane Brand\u00e3o, coordenadora-geral da Frente Nacional de Defesa dos Jumentos, uma das entidades que entrou na Justi\u00e7a contra o setor.<\/p>\n A suspens\u00e3o do abate vale para todo territ\u00f3rio nacional, mas ainda cabe recurso. Al\u00e9m disso, h\u00e1 outros processos na Justi\u00e7a e investiga\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio P\u00fablico sobre esse mercado.<\/p>\n Mercado lucrativo<\/strong><\/span><\/p>\n Estima-se que o mercado de ejiao movimente bilh\u00f5es de d\u00f3lares por ano. Uma pe\u00e7a de couro de jumento, por exemplo, pode ser vendida na China por at\u00e9 US$ 4 mil (cerca de R$ 22,6 mil) \u2014 uma caixa de ejiao sai por R$ 750. No Brasil, os valores do com\u00e9rcio s\u00e3o bem menores \u2014 jegues s\u00e3o negociados por R$ 20 no sert\u00e3o do Nordeste, e depois repassados aos chineses, conforme mostrou a BBC News Brasil em dezembro.<\/p>\n A alta demanda e lucratividade fizeram com que empres\u00e1rios chineses mirassem o Brasil, pa\u00eds com uma popula\u00e7\u00e3o abundante de jegues \u2014 em 2013, havia 900 mil deles, a maior parte no Nordeste, segundo o IBGE. Hoje, de acordo com o Minist\u00e9rio da Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento (Mapa), h\u00e1 por volta de 400 mil. Entre 2010 e 2014, o Brasil abateu 1 mil jumentos \u2014 j\u00e1 entre 2015 e 2019, foram 91,6 mil.<\/p>\n Em relat\u00f3rio recente, o Conselho Regional de Medicina Veterin\u00e1ria da Bahia (CRMV-BA) afirmou que, sem uma cadeia produtiva, o ritmo dos abates e a demanda chinesa pelo ejiao poderiam praticamente dizimar a popula\u00e7\u00e3o de jumentos no Nordeste em poucos anos.<\/p>\n Apenas em Amargosa, s\u00e3o abatidos 4,8 mil animais por m\u00eas \u2014 57,6 mil por ano. H\u00e1 outros dois frigor\u00edficos com permiss\u00e3o para a atividade nas cidade de Sim\u00f5es Filho e Itapetinga, tamb\u00e9m na Bahia.<\/p>\n Com 40 mil habitantes, Amargosa \u00e9 o ponto final do jumento nordestino antes de ele ser abatido e exportado para virar rem\u00e9dio na China. Desde 2017, o munic\u00edpio abriga o frigor\u00edfico Frinordeste, local onde mais se abate jegues no pa\u00eds. Ele \u00e9 comandado pelos chineses Ran Yang e Zhen Yongwei, ambos residentes no exterior, e pelo brasileiro Alex Franco Bastos.<\/p>\n Em entrevista recente \u00e0 BBC News Brasil, o prefeito de Amargosa, J\u00falio Pinheiro (PT), afirmou que o setor \u00e9 o terceiro maior empregador da cidade, atr\u00e1s s\u00f3 da pr\u00f3pria prefeitura e de uma f\u00e1brica de sapatos. Para ele, o recente mercado \u00e9 fundamental para a economia do munic\u00edpio, gerando cerca de 150 empregos diretos, al\u00e9m de renda e impostos.<\/p>\n “O frigor\u00edfico tem ajudado na gera\u00e7\u00e3o de renda e de empregos diretos, ainda mais num momento t\u00e3o complicado da economia do pa\u00eds, sobretudo com a pandemia. O frigor\u00edfico tem sido a sustenta\u00e7\u00e3o de centenas de fam\u00edlias aqui na cidade”, disse Pinheiro.<\/p>\n Popula\u00e7\u00e3o de jegues<\/strong><\/span><\/p>\n O mercado de ejiao \u00e9 acusado por autoridades e ativistas de atuar de maneira extrativista. Ou seja, ele vai at\u00e9 onde os animais s\u00e3o abundantes, abate a maior parte da popula\u00e7\u00e3o e deixa o local. Ele afetou inclusive a popula\u00e7\u00e3o de jumentos na pr\u00f3pria China, segundo um estudo dos pesquisadores Richard Bennett e Simone Pfuderer, da Universidade de Reading, no Reino Unido.<\/p>\n Em 2000, o pa\u00eds tinha por volta de 9 milh\u00f5es de cabe\u00e7as \u2014 em 2016, o n\u00famero caiu para 2 milh\u00f5es. Em 2000, a produ\u00e7\u00e3o anual de ejiao era de 1,2 toneladas \u2014 j\u00e1 em 2016, foram 5 toneladas. Estima-se que o pa\u00eds precise de 5 milh\u00f5es de peles de jumento por ano, mas, desde 2017, o estoque interno n\u00e3o \u00e9 mais capaz de suprir a demanda.<\/p>\n A solu\u00e7\u00e3o de parte do empresariado chin\u00eas foi buscar animais em outros pa\u00edses, como o Quirguist\u00e3o, que perdeu 57% de seu rebanho desde 2017, segundo estudo da ONG The Donkey Sanctuary. Pa\u00edses como Mali, Gana e Eti\u00f3pia recentemente proibiram o abate, embora ele ainda ocorra clandestinamente.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" BBC News Brasil A Justi\u00e7a Federal decidiu suspender o abate de jumentos no Brasil para exporta\u00e7\u00e3o \u00e0 China. A medida foi tomada por 10 dos 13 desembargadores da Corte Especial do Tribunal Regional Federal da 1\u00aa Regi\u00e3o (TRF-1), em Bras\u00edlia, na noite da \u00faltima quinta-feira. Desde 2016, o Brasil passou a exportar a couro do … Ler mais<\/a><\/p>\n