{"id":99259,"date":"2022-02-05T17:30:16","date_gmt":"2022-02-05T20:30:16","guid":{"rendered":"https:\/\/penoticias.com.br\/blog\/?p=99259"},"modified":"2022-02-05T13:56:41","modified_gmt":"2022-02-05T16:56:41","slug":"bolsonaro-mira-reeleicao-com-plano-de-200-diretrizes-para-reta-final-de-mandato","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/penoticias.com.br\/blog\/bolsonaro-mira-reeleicao-com-plano-de-200-diretrizes-para-reta-final-de-mandato\/","title":{"rendered":"Bolsonaro mira reelei\u00e7\u00e3o com plano de 200 diretrizes para reta final de mandato"},"content":{"rendered":"

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Folha de S.Paulo<\/strong><\/span><\/p>\n

O governo prepara o lan\u00e7amento de uma agenda com mais de 200 diretrizes para pol\u00edticas p\u00fablicas de longo prazo na reta final do mandato do presidente Jair Bolsonaro (PL) e \u00e0s v\u00e9speras do calend\u00e1rio eleitoral.<\/p>\n

O instrumento mostra o que os atuais ocupantes do Executivo defendem ap\u00f3s tr\u00eas anos de governo e em meio \u00e0 j\u00e1 iniciada disputa pela Presid\u00eancia.<\/p>\n

A agenda estrat\u00e9gica, obtida pela Folha em vers\u00e3o pr\u00e9via, ter\u00e1 como fun\u00e7\u00e3o dar orienta\u00e7\u00f5es \u00e0 administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica direta e tamb\u00e9m a outras entidades (como autarquias).<\/p>\n

Parte da agenda remete ao discurso do governo, como buscar uma reforma tribut\u00e1ria, reduzir o tamanho do Estado e valorizar o papel da fam\u00edlia no desenvolvimento da sociedade. Mas outros divergem do que foi defendido ou executado por Bolsonaro ao longo do mandato, principalmente na pol\u00edtica ambiental.<\/p>\n

De acordo com auxiliares do presidente, a agenda n\u00e3o foi criada com as elei\u00e7\u00f5es em mente e a ideia inicial era conclu\u00ed-la no ano passado. Contudo, admitem que um documento robusto de pol\u00edticas p\u00fablicas elaborado neste ano deve contribuir para um eventual plano de governo.<\/p>\n

O conjunto de propostas dos candidatos \u00e9 apresentado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), quando os partidos registram suas candidaturas, at\u00e9 15 de agosto.<\/p>\n

A agenda do governo deve ser apresentada ao presidente ainda no primeiro semestre por seus auxiliares. Ela est\u00e1 sendo elaborada pela Secretaria de Assuntos Estrat\u00e9gicos (SAE), do Planalto, sob o comando do almirante Fl\u00e1vio Rocha, e contar\u00e1 com a contribui\u00e7\u00e3o de todas as pastas.<\/p>\n

Procurada, a SAE disse que trabalha na elabora\u00e7\u00e3o de uma pol\u00edtica nacional, que perpasse governos, para suprir uma lacuna hist\u00f3rica do pa\u00eds. Mas, enquanto a proposta n\u00e3o \u00e9 enviada ao Congresso e aprovada, elaborou a agenda.<\/p>\n

“\u00c9, portanto, um documento estrat\u00e9gico que visa promover o alinhamento e a coer\u00eancia de esfor\u00e7os entre entes governamentais do Estado brasileiro”, disse a secretaria, por nota.<\/p>\n

Em parte, o texto traz propostas n\u00e3o executadas pela atual administra\u00e7\u00e3o. Na \u00e1rea econ\u00f4mica, as diretrizes incluem “promover uma reforma tribut\u00e1ria que favore\u00e7a o desenvolvimento econ\u00f4mico do pa\u00eds”.<\/p>\n

O governo defende a reforma desde o primeiro ano, mas n\u00e3o chegou a um acordo com o Congresso sobre as mudan\u00e7as mesmo com o interesse das duas Casas por uma aprova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O texto ainda defende uma orienta\u00e7\u00e3o liberal ao defender menor tamanho e interfer\u00eancia do Estado nas rela\u00e7\u00f5es privadas, al\u00e9m do incentivo a investidores. Al\u00e9m disso, busca o alinhamento \u00e0s regras da Organiza\u00e7\u00e3o para a Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico (OCDE).<\/p>\n

Outra diretriz \u00e9 a de reduzir o endividamento p\u00fablico, embora, na pr\u00e1tica, os \u00faltimos movimentos do Pal\u00e1cio do Planalto estejam indo na dire\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria.<\/p>\n

O exemplo mais recente \u00e9 a formula\u00e7\u00e3o de uma Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) por parte de integrantes do governo para abrir m\u00e3o de impostos dos combust\u00edveis sem compensa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria, o que pode custar R$ 54 bilh\u00f5es para a Uni\u00e3o, antes disso, o d\u00e9ficit do governo em 2022 j\u00e1 estava previsto em R$ 79 bilh\u00f5es.<\/p>\n

A PEC visa conter a alta dos combust\u00edveis em meio \u00e0 escalada da infla\u00e7\u00e3o em ano eleitoral, al\u00e9m de garantir apoio, ao segurar o pre\u00e7o do diesel, dos caminhoneiros, base de Bolsonaro.<\/p>\n

No meio ambiente, as propostas contrariam o que Bolsonaro defende e executa.<\/p>\n

Entre as principais diretrizes est\u00e3o eliminar crimes ambientais como o desmatamento ilegal, fomentar a bioeconomia e a floresta em p\u00e9, aumentar a capacidade de monitoramento dos biomas e colocar a sustentabilidade como eixo fundamental do desenvolvimento.<\/p>\n

O Instituto de Pesquisa Ambiental da Amaz\u00f4nia (Ipam) aponta a explos\u00e3o do desmatamento da Amaz\u00f4nia durante o governo Bolsonaro, com crescimento de 56% na devasta\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o ao per\u00edodo de 2016 a 2018.<\/p>\n

A destrui\u00e7\u00e3o equivale a 21 vezes o tamanho da cidade de S\u00e3o Paulo e ocorre ap\u00f3s Bolsonaro atacar em diferentes epis\u00f3dios atos de prote\u00e7\u00e3o ambiental.<\/p>\n

O texto ainda defende a prote\u00e7\u00e3o de comunidades ind\u00edgenas, mas Bolsonaro critica, por exemplo, a demarca\u00e7\u00e3o de novas terras para povos tradicionais. Membros do governo j\u00e1 falaram em revisar \u00e1reas consolidadas.<\/p>\n

A agenda cont\u00e9m trechos que remetem ao discurso conservador, mas tamb\u00e9m defende “combater todas as formas de discrimina\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n

S\u00e9rgio Pra\u00e7a, doutor em Ci\u00eancia Pol\u00edtica e professor da Funda\u00e7\u00e3o Getulio Vargas (FGV), afirma que a SAE \u00e9 uma pasta comandada por militares e que a agenda chama aten\u00e7\u00e3o pela diferen\u00e7a de propostas em rela\u00e7\u00e3o ao pregado por Bolsonaro.<\/p>\n

Para ele, isso sinaliza uma vontade de modera\u00e7\u00e3o por parte dos fardados.<\/p>\n

“Mesmo que sejam diretrizes de m\u00e9dio e longo prazo, h\u00e1 a\u00e7\u00f5es muito opostas ao que o Bolsonaro faz, uma sinaliza\u00e7\u00e3o de que os militares querem modera\u00e7\u00e3o”, afirma. “Se eles publicarem isso perto das elei\u00e7\u00f5es, vai ser uma sinaliza\u00e7\u00e3o ruim para o Bolsonaro”, diz.<\/p>\n

Pra\u00e7a afirma que o PT n\u00e3o daria aval \u00e0 agenda por causa da presen\u00e7a de itens de inspira\u00e7\u00e3o liberal na economia, como a redu\u00e7\u00e3o do tamanho do Estado. Mesmo assim, no conjunto, as propostas n\u00e3o estariam em total conflito com uma eventual elei\u00e7\u00e3o do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT).<\/p>\n

O instrumento deve ser publicado na forma de um decreto. Ou seja, ele pode ser revogado futuramente por um novo presidente da Rep\u00fablica. Mas o Planalto pretende que o instrumento seja apenas o primeiro passo de algo a ser transformado em lei.<\/p>\n

As diretrizes s\u00e3o divididas em economia; efici\u00eancia do Estado; desenvolvimento social; sa\u00fade e esporte; educa\u00e7\u00e3o e cultura; infraestrutura; justi\u00e7a e seguran\u00e7a; defesa nacional; ci\u00eancia, tecnologia e inova\u00e7\u00e3o; meio ambiente e rela\u00e7\u00f5es internacionais.<\/p>\n

Na parte social, o Planalto diz que \u00e9 preciso erradicar a pobreza extrema, ap\u00f3s o pr\u00f3prio governo atuar no Congresso para abrir uma brecha e autorizar a exist\u00eancia de filas na lei do Aux\u00edlio Brasil, deixando pessoas pobres sem direito autom\u00e1tico ao benef\u00edcio.<\/p>\n

Na sa\u00fade, cita a necessidade de melhorar o acesso ao Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS). Ao menos duas diretrizes remetem \u00e0 pandemia com o fortalecimento das capacidades nacionais relacionadas \u00e0 biosseguran\u00e7a e aumentar a capacidade de enfrentamento a bioamea\u00e7as e epidemias.<\/p>\n

Exemplos de diretrizes da agenda do governo:<\/strong><\/span><\/p>\n

Economia<\/strong><\/p>\n