![\"Mulher](\"https:\/\/f.i.uol.com.br\/fotografia\/2020\/11\/16\/16055648075fb2f9873eb10_1605564807_3x2_md.jpg\")
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Mulheres negras s\u00e3o mais que minoria no Judici\u00e1rio brasileiro. Elas s\u00e3o a menor parcela dentro de dois grupos minorit\u00e1rios: o das mulheres e o das pessoas pretas e pardas. Elas s\u00e3o a minoria da minoria.<\/p>\n
Em alguns espa\u00e7os do Judici\u00e1rio, nem isso. O Supremo Tribunal Federal (STF), criado em 1891 como \u00f3rg\u00e3o m\u00e1ximo da Justi\u00e7a nacional, teve 3 ministros negros em toda a sua hist\u00f3ria. Tamb\u00e9m teve 3 ministras, das quais 2 integram a corte atualmente. Mas nunca teve uma mulher negra em sua composi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O tema ganha destaque porque o presidente dos EUA, Joe Biden, reafirmou recentemente sua promessa de indicar a primeira mulher negra para a Suprema Corte de seu pa\u00eds. De acordo com ele, j\u00e1 passou muito tempo sem que o tribunal tivesse algu\u00e9m com esse perfil.<\/p>\n
Karen Luise Souza Pinheiro (foto), de 52 anos, \u00fanica mulher negra entre ju\u00edzes e ju\u00edzas de Porto Alegre, lembra que, no Brasil, a quest\u00e3o entrou em pauta em governos anteriores, quando se abriram vagas no STF. “Mas, nos \u00faltimos tempos, embora existam bandeiras levantadas nesse sentido, parece que essa discuss\u00e3o se enfraqueceu bastante”, diz.<\/p>\n
Titular da 1\u00aa Vara do J\u00fari de Porto Alegre, ela diz ser evidente a necessidade de problematizar a aus\u00eancia de representatividade nos tribunais superiores. Segundo um estudo de 2021 do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), h\u00e1 registro de apenas 1 mulher negra num total de 88 ministros e ministras dessas cortes.<\/p>\n
“[Temos no Brasil] uma constru\u00e7\u00e3o de pol\u00edtica judici\u00e1ria, de gest\u00e3o e de jurisdi\u00e7\u00e3o propriamente dita a partir de um olhar de homens brancos, na sua maioria”, afirma.<\/p>\n
“Uma mulher negra no poder \u00e9 sempre uma esperan\u00e7a de igualdade de g\u00eanero e ra\u00e7a. Uma mulher negra no STF, com representatividade cr\u00edtica e argumentativa, ser\u00e1 \u00a0propulsora de igualdade racial”, diz Karen.<\/p>\n
A desigualdade \u00e9 grande no Judici\u00e1rio. Numa sociedade com equil\u00edbrio racial, a propor\u00e7\u00e3o de homens e mulheres na Justi\u00e7a seria parecida com a propor\u00e7\u00e3o de homens e mulheres na popula\u00e7\u00e3o como um todo. A mesma coisa aconteceria com pessoas brancas e negras.<\/p>\n
No caso do Brasil, isso significaria que, entre todos os magistrados, haveria um pouco mais de mulheres do que homens e um pouco mais de pessoas negras do que brancas.<\/p>\n
De acordo com outra pesquisa do CNJ, a realidade \u00e9 bem outra. Uma pesquisa sobre o perfil sociodemogr\u00e1fico dos magistrados brasileiros publicada em 2018 mostra que as mulheres s\u00e3o 38%, e os negros, 18%.<\/p>\n
Na intersec\u00e7\u00e3o desses dois grupos, as mulheres negras s\u00e3o 7% do total de magistrados. Se houvesse alguma correspond\u00eancia com seu peso populacional, essa fatia saltaria para perto de 29%.<\/p>\n
Os dados do CNJ tamb\u00e9m indicam que a propor\u00e7\u00e3o de mulheres negras \u00e9 ainda menor na segunda inst\u00e2ncia. Entre desembargadores e desembargadoras, respons\u00e1veis por julgar a maioria dos recursos judiciais, elas s\u00e3o apenas 2%.<\/p>\n
As explica\u00e7\u00f5es para essa discrep\u00e2ncia remontam ao legado da escravid\u00e3o e passam por fatores como a falta de acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o (que afeta negros mais do que brancos) e a jornada extra do trabalho dom\u00e9stico (que afeta mais as mulheres do que os homens).<\/p>\n
Nos tribunais superiores, por\u00e9m, esses fatores n\u00e3o entram em jogo, porque as vagas s\u00e3o ocupadas por meio de indica\u00e7\u00e3o da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica.<\/p>\n
“A\u00ed existe um hist\u00f3rico de racismo que n\u00e3o [permite] ver mulheres negras como sujeitos de direito capazes de estarem nesses lugares. Embora sejam um espelho de parcela substancial da nossa sociedade, elas n\u00e3o s\u00e3o vistas como uma possibilidade de serem a Justi\u00e7a encarnada”, afirma Karen.<\/p>\n
O problema n\u00e3o est\u00e1 apenas nos tribunais. A ju\u00edza Adriana Cruz, de 51 anos, titular da 5\u00aa Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, diz que o Judici\u00e1rio reflete uma realidade presente em todos os segmentos da sociedade brasileira.<\/p>\n
“Se for olhar o setor privado, a gente vai encontrar o mesmo desenho. H\u00e1 uma aus\u00eancia de mulheres negras em espa\u00e7os de decis\u00e3o, em espa\u00e7os de poder, e uma sobrerrepresenta\u00e7\u00e3o nos estratos mais baixos das carreiras.”<\/p>\n
Quando se trata da Justi\u00e7a, por\u00e9m, essa desigualdade tem efeitos potencializados. “Como a gente pode pensar num espa\u00e7o de poder que decide sobre a vida das pessoas em que as pessoas n\u00e3o est\u00e3o ali?”<\/p>\n
Ela faz um paralelo com \u00f3rg\u00e3os internacionais, que t\u00eam sua legitimidade garantida pela participa\u00e7\u00e3o dos pa\u00edses-membros.<\/p>\n
“Ningu\u00e9m concebe que o Tribunal Penal Internacional seja composto por ju\u00edzes de um \u00fanico pa\u00eds”, afirma. “Ent\u00e3o por que a gente n\u00e3o consegue enxergar a mesma racionalidade em rela\u00e7\u00e3o aos espa\u00e7os de delibera\u00e7\u00e3o de conflitos internos?”<\/p>\n
De acordo com ela, n\u00e3o se trata apenas de uma quest\u00e3o de representatividade. Trata-se tamb\u00e9m da capacidade de o Judici\u00e1rio entender melhor os problemas de uma sociedade complexa como a brasileira.<\/p>\n
“As institui\u00e7\u00f5es s\u00e3o mais pobres e mais ineficientes quando s\u00e3o monocrom\u00e1ticas, quando s\u00e3o monoculares, quando as pessoas que [as comp\u00f5em] s\u00f3 saem de um determinado estrato social, com viv\u00eancias muito parecidas”, afirma.<\/p>\n
Adriana lembra que todos os indicadores mostram a popula\u00e7\u00e3o negra com os piores acessos a servi\u00e7os p\u00fablicos como saneamento, sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de menor inser\u00e7\u00e3o no mercado de trabalho e maior participa\u00e7\u00e3o nas estat\u00edsticas criminais.<\/p>\n
“Como os espa\u00e7os que v\u00e3o decidir esses conflitos n\u00e3o est\u00e3o acess\u00edveis a esse grupo?”, questiona Adriana.<\/p>\n
Ela n\u00e3o est\u00e1 exagerando. De acordo com Karen, ju\u00edza em Porto Alegre, em todas as capitais brasileiras, h\u00e1 apenas duas mulheres negras titulares de varas especializadas em crime: ela e Adriana.<\/p>\n
H\u00e1 alguns anos, as duas integram um coletivo que promove reuni\u00f5es para debater a quest\u00e3o racial nos tribunais, o Encontro Nacional de Ju\u00edzas e Ju\u00edzes Negros (Enajun). Mas elas esbarram num obst\u00e1culo inicial, que \u00e9 a falta de dados completos.<\/p>\n
No levantamento de 2021, o CNJ afirma: “A falta de informa\u00e7\u00f5es sobre ra\u00e7a\/cor de magistrados(as), servidores(as) e estagi\u00e1rios(as) nos tribunais brasileiros foi t\u00e3o significativa que se constituiu em um dos maiores achados de pesquisa”.<\/p>\n
O conselho encontrou informa\u00e7\u00f5es sobre 68% dos magistrados, percentual pouco superior ao do estudo de 2018, que, com outra metodologia, teve \u00edndice de resposta de 62,5%.<\/p>\n
Outra dificuldade \u00e9 a lentid\u00e3o. Segundo a disserta\u00e7\u00e3o “Onde est\u00e3o os (as) ju\u00edzes (as) negros (as) no Brasil?”, de Adriana Avelar Alves, as mulheres (brancas e negras) eram 2,3% dos magistrados no final dos anos 1960, passaram para 8% na d\u00e9cada seguinte, chegaram a 22% nos anos 2000 e atingiram 38% em 2018.<\/p>\n
Em rela\u00e7\u00e3o aos negros, por\u00e9m, a caminhada \u00e9 ainda mais longa. O CNJ, ao avaliar a atual pol\u00edtica de cotas no Judici\u00e1rio, projetou esse segmento corresponderia a pelo menos 22% de todos os tribunais somente dentro de tr\u00eas d\u00e9cadas.<\/p>\n
Segundo a ju\u00edza Karen, um longo hist\u00f3rico de lutas permitiu que quest\u00f5es de g\u00eanero sejam discutidas abertamente dentro do Judici\u00e1rio. Mas ela diz: “Discutir quest\u00f5es de ra\u00e7a ainda \u00e9 um tabu. Por que a quest\u00e3o de g\u00eanero hoje j\u00e1 pode ser discutida e a quest\u00e3o de ra\u00e7a n\u00e3o pode? Por que isso n\u00e3o \u00e9 considerado ainda algo relevante?”<\/p>\n
E, de novo, na intersec\u00e7\u00e3o entre os dois temas est\u00e3o \u00e0s mulheres negras.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Mulheres negras s\u00e3o mais que minoria no Judici\u00e1rio brasileiro. Elas s\u00e3o a menor parcela dentro de dois grupos minorit\u00e1rios: o das mulheres e o das pessoas pretas e pardas. Elas s\u00e3o a minoria da minoria. Em alguns espa\u00e7os do Judici\u00e1rio, nem isso. O Supremo Tribunal Federal (STF), criado em 1891 como \u00f3rg\u00e3o m\u00e1ximo da Justi\u00e7a … Ler mais<\/a><\/p>\n