![\"Universit\u00e1rios](\"https:\/\/static.poder360.com.br\/2022\/02\/unb-scaled-1-848x477.jpeg\")
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O perd\u00e3o da d\u00edvida do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), anunciado pelo governo de Jair Bolsonaro (PL) em dezembro, pode chegar a R$ 38 bilh\u00f5es. S\u00e3o cerca de 1 milh\u00e3o de estudantes que poder\u00e3o ser beneficiados, com um valor m\u00e9dio perdoado de R$ 34.800.<\/p>\n
Os dados s\u00e3o do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o (FNDE), do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o. Foram solicitados pelo Poder360 ao \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n
Eis a \u00edntegra<\/span><\/a><\/strong> da resposta do FNDE.<\/p>\n Para que o renegociamento das d\u00edvidas seja poss\u00edvel, ainda \u00e9 preciso que o Comit\u00ea Gestor do Fies publique uma resolu\u00e7\u00e3o que ir\u00e1 regulamentar a medida. O documento est\u00e1 em fase final de avalia\u00e7\u00e3o. Deve ser publicado nos pr\u00f3ximos dias.<\/p>\n A medida provis\u00f3ria 1.090\/2021<\/span><\/a><\/strong>, que cria o perd\u00e3o, foi publicada em 30 de dezembro pelo governo federal. Mas anda n\u00e3o h\u00e1 um relator definido. Aguarda despacho da Mesa Diretora para iniciar a tramita\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional.<\/p>\n O Congresso precisa analisar e votar o texto at\u00e9 29 de abril. A MP vale para alunos que aderiram ao Fies at\u00e9 o 2\u00ba semestre de 2017. Foram 3,1 milh\u00f5es de contratos no per\u00edodo, mas destes \u2153 est\u00e1 inadimplente.<\/p>\n A d\u00edvida total \u00e9 de R$ 113 bilh\u00f5es, considerando os alunos em dia com as contas e os inadimplentes. O valor em atraso \u00e9 de R$ 8,99 bilh\u00f5es. A d\u00edvida dos inadimplentes \u00e9 de R$ 38 bilh\u00f5es. O perd\u00e3o do governo valer\u00e1 para a d\u00edvida total desses estudantes. Incluir\u00e1 tanto os pagamentos em atraso quanto os pagamentos futuros, que ainda n\u00e3o venceram.<\/p>\n Segundo o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o n\u00e3o haver\u00e1 impacto fiscal da MP nas contas do governo. O Or\u00e7amento, segundo o minist\u00e9rio, j\u00e1 previa a \u201cperspectiva de n\u00e3o recebimento dos pagamentos\u201d por esses estudantes.<\/p>\n O pesquisador do Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica Aplicada (Ipea), Paulo Meyer afirmou que o impacto \u00e9 nulo porque o governo considera que esse impacto j\u00e1 aconteceu. \u201cD\u00edvidas com mais de 90 dias de atraso \u00e9 considerado dinheiro perdido\u201d, afirma o pesquisador. \u201cEnt\u00e3o qualquer valor que for pago j\u00e1 \u00e9 positivo.\u201d<\/p>\n O MEC afirma que o objetivo da MP \u00e9\u00a0 reduzir os \u00edndices de inadimpl\u00eancia do Fies e combater os impactos da pandemia. Mas a forma, o momento e a pr\u00f3pria decis\u00e3o do governo s\u00e3o alvos de cr\u00edticas.<\/p>\n Perd\u00e3o n\u00e3o resolve<\/strong><\/span><\/p>\n Uma das cr\u00edticas ao perd\u00e3o da d\u00edvida do Fies \u00e9 que a renegocia\u00e7\u00e3o n\u00e3o vai impedir que a inadimpl\u00eancia volte no futuro. Para Meyer, a medida pode at\u00e9 incentivar o atraso nos pagamentos do programa.<\/p>\n \u201cO problema da anistia, assim como outros perd\u00f5es, \u00e9 que se voc\u00ea faz uma vez, cria-se a expectativa de que ser\u00e1 feito outras vezes\u201d, afirma. \u201cTira o incentivo de pagar em dia, j\u00e1 que se pode pagar depois com melhores condi\u00e7\u00f5es\u201d.<\/p>\n J\u00e1 para a Uni\u00e3o Nacional dos Estudantes (UNE), o perd\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio. \u201cSe o estudante pudesse pagar, ele pagaria. Mas a inadimpl\u00eancia acontecer por quest\u00f5es complexas\u201d, diz Bruna Brelaz, presidente do movimento.<\/p>\n Entre as quest\u00f5es citadas est\u00e1 a situa\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica brasileira, motivo pelo qual a UNE defende o perd\u00e3o da d\u00edvida do Fies desde a crise econ\u00f4mica de 2015. A queda da renda, a infla\u00e7\u00e3o e o desemprego impactaram diretamente a capacidade de pagamento de d\u00edvidas estudantis, segundo Brelaz.<\/p>\n Os \u00faltimos dados dispon\u00edveis do IBGE, at\u00e9 o 3\u00ba trimestre de 2021, indicam que o desemprego entre jovens \u00e9 mais que o dobro da taxa geral. Entre as pessoas com 18 a 24 anos, 26% est\u00e3o desempregados. Na popula\u00e7\u00e3o geral, a taxa \u00e9 de 13%.<\/p>\n O cen\u00e1rio econ\u00f4mico desfavor\u00e1vel tamb\u00e9m \u00e9 comentado por Marcus Bar\u00e3o, presidente do Conselho Nacional da Juventude (Conjuve).\u00a0 \u201cDesempregados n\u00e3o podem pagar d\u00edvidas. Ent\u00e3o voc\u00ea cria uma gera\u00e7\u00e3o endividada\u201d, afirma. \u201cO perd\u00e3o ajuda a resolver um problema. Mas h\u00e1 outros, como a falta de emprego para os jovens\u201d.<\/p>\n Para Bar\u00e3o, mesmo se houvesse impacto fiscal, o custo econ\u00f4mico seria muito maior se o acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o n\u00e3o for possibilitado. \u201cS\u00e3o jovens que podem ser m\u00e3o de obra qualificada, criando bem-estar social e desenvolvimento econ\u00f4mico para todo o pa\u00eds\u201d.<\/p>\n A presidente da UNE, Bruna Brelaz, afirma ainda que o perd\u00e3o deveria ser para todos os endividados \u2013 n\u00e3o s\u00f3 os que aderiram ao Fies at\u00e9 o 2\u00ba semestre de 2017. Segundo ela, os alunos com contratos posteriores tamb\u00e9m foram impactados pela situa\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica impulsionada pelos impactos da pandemia de Covid-19.<\/p>\n Brelaz afirma que o perd\u00e3o precisa vir acompanhado de um \u201cdebate de reestrutura\u00e7\u00e3o do Fies\u201d. O pesquisador do Ipea Paulo Meyer tamb\u00e9m defende que a solu\u00e7\u00e3o \u00e9 a reestrutura\u00e7\u00e3o do programa.<\/p>\n A lei 13.530\/2017<\/span><\/a> alterou a base de pagamento do Fies. Cada estudante pagaria uma parcela vari\u00e1vel, que seria associada a sua renda familiar per capita. N\u00e3o seria mais um valor fixo, que n\u00e3o considera a situa\u00e7\u00e3o de emprego. Mas a lei n\u00e3o foi colocada em pr\u00e1tica at\u00e9 agora.<\/p>\n Segundo Meyer, o problema \u00e9 a lei n\u00e3o mostrar como alguns procedimentos funcionariam. Ele cita que a norma n\u00e3o indica como seria o processo para verificar a renda do estudante, nem como seria o recolhimento dos pagamentos com base nessa base vari\u00e1vel.<\/p>\n A Receita Federal, que tem acesso aos dados de renda, n\u00e3o poderia realizar essas fun\u00e7\u00f5es, porque ela n\u00e3o pode recolher pagamento de financiamentos. S\u00f3 tributos. Uma altera\u00e7\u00e3o dessas regras precisaria ser aprovada pelo Congresso.<\/p>\n \u201cPrecisa fazer o que falta para o Fies ser ligado \u00e0 renda\u201d, diz Meyer. \u201cSe continuar com o mesmo modelo, outra anistia ser\u00e1 necess\u00e1ria, sem d\u00favida\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O perd\u00e3o da d\u00edvida do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), anunciado pelo governo de Jair Bolsonaro (PL) em dezembro, pode chegar a R$ 38 bilh\u00f5es. S\u00e3o cerca de 1 milh\u00e3o de estudantes que poder\u00e3o ser beneficiados, com um valor m\u00e9dio perdoado de R$ 34.800. Os dados s\u00e3o do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o (FNDE), … Ler mais<\/a><\/p>\n