![\"C\u00c2MARA](\"https:\/\/imagens.ne10.uol.com.br\/veiculos\/_midias\/jpg\/2021\/01\/13\/806x444\/1_img20191009203050707-17041044.jpg\")
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Por Mirella Ara\u00fajo\/JC<\/strong><\/span><\/p>\n Em 2021, os 25 deputados federais da bancada de Pernambuco gastaram R$ 9,9 milh\u00f5es com a Cota para o Exerc\u00edcio da Atividade Parlamentar (CEAP). Esse valor representa 17% a mais do que havia sido gasto em 2020, cujo total foi de R$ 8,4 milh\u00f5es – um aumento maior do que a infla\u00e7\u00e3o. Essa verba indenizat\u00f3ria \u00e9 utilizada para ajudar nas despesas dos 513 deputados federais e 81 senadores, relacionadas ao desempenho do mandato.<\/p>\n Um levantamento atrav\u00e9s dos dados abertos dispon\u00edveis no site da C\u00e2mara dos Deputados para avaliar as despesas dos 25 parlamentares que comp\u00f5em a bancada pernambucana. O aumento do valor das passagens a\u00e9reas e do combust\u00edvel, por exemplo, s\u00e3o alguns dos argumentos utilizados pelos deputados federais para justificar os gastos elevados com a cota.<\/p>\n No ano passado, com a din\u00e2mica das atividades legislativas impactadas diretamente pela pandemia da covid-19, tendo sido adotado o sistema remoto at\u00e9 o dia 25 de outubro, quando as atividades presenciais puderam ser retomadas, os maiores gastos dos deputados pernambucanos foram com divulga\u00e7\u00e3o de atividade parlamentar (R$ 1,976 milh\u00e3o); aluguel de ve\u00edculo (R$ 1,904 milh\u00e3o); e passagens a\u00e9reas (R$ 1,842 milh\u00e3o).<\/p>\n \u201cCabe salientar que a divulga\u00e7\u00e3o da atividade do parlamentar n\u00e3o pode caracterizar propaganda pol\u00edtica. De acordo com a jurisprud\u00eancia do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), essa divulga\u00e7\u00e3o n\u00e3o deve enaltecer os m\u00e9ritos pessoais do candidato para o exerc\u00edcio da fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica, ou fazer men\u00e7\u00e3o a candidatura, elei\u00e7\u00f5es ou pedido de votos, ainda que de forma subliminar\u201d, explica a cientista pol\u00edtica pela UFPE e criadora do Pernambuco Transparente, Raquel Lins.<\/p>\n No ranking, o campe\u00e3o de gastos de 2021 \u00e9 o deputado federal Sebasti\u00e3o Oliveira, l\u00edder do Avante, cujo o gasto da cota parlamentar foi de R$ 500.844,89. A maior despesa do parlamentar foi com a contrata\u00e7\u00e3o de consultoria e pesquisas, no valor total de R$ 119 mil. Por nota, Sebasti\u00e3o informou que esse gasto em espec\u00edfico foi necess\u00e1rio j\u00e1 que em 2021 ele assumiu a lideran\u00e7a da bancada do seu partido.<\/p>\n “Ao assumir, no ano passado, a lideran\u00e7a do Avante, na C\u00e2mara dos Deputados, precisei recorrer aos subs\u00eddios fornecidos pelas consultorias e pesquisas para refor\u00e7ar o meu entendimento sobre assuntos de total relev\u00e2ncia para o pa\u00eds e, consequentemente, para os brasileiros. A aten\u00e7\u00e3o e o conhecimento amplo em n\u00edvel nacional s\u00e3o imprescind\u00edveis para tal fun\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou Oliveira.<\/p>\n Em seguida, o deputado federal Bispo Ossesio (Republicanos) tamb\u00e9m figura entre os que mais gastaram os recursos da cota parlamentar, com R$ 485.244,43. Cerca de 30% deste valor foram gastos com aluguel de ve\u00edculos – R$ 146.400. A reportagem entrou em contato com o deputado Ossesio, mas n\u00e3o obteve retorno.<\/p>\n Em terceiro lugar est\u00e1 o deputado federal Ricardo Teobaldo (Podemos) que gastou R$ 475.394,77, sendo a maior despesa com a manuten\u00e7\u00e3o de escrit\u00f3rio R$ 165.872,98, o que corresponde a 34,89%, seguido de R$ 150.213 para aluguel de ve\u00edculos, que d\u00e1 29,75% das despesas. Teobaldo afirmou que os custos de um modo geral aumentaram muito no ano passado.<\/p>\n \u201cO ano passado (2021) foi um pouco maior porque no ano (2020) a pandemia anulou tudo. E tamb\u00e9m as passagens \u00e1reas dobraram de pre\u00e7o, carro alugado tamb\u00e9m aumentou, a gasolina teve acr\u00e9scimo, mas a cota \u00e9 um valor fixo durante o mandato todo\u201d, afirmou. Ele tamb\u00e9m explicou que tem percorrido muitos munic\u00edpios no Sert\u00e3o do Paje\u00fa e, que investe na loca\u00e7\u00e3o de carros de maior porte, consequentemente mais caros, por uma quest\u00e3o de seguran\u00e7a.<\/p>\n \u201cEu rodo por todos os munic\u00edpios do Paje\u00fa. No dia cinco de mar\u00e7o vou inaugurar obras e entregar equipamentos. S\u00e3o mais de 400 quil\u00f4metros, ent\u00e3o preciso alugar uma caminhonete maior, com airbag, que tenha mais seguran\u00e7a. Acho que tem que ver a forma como se gasta esse recurso. Agora, no per\u00edodo eleitoral, n\u00e3o vou mexer na cota, porque estarei exclusivamente em campanha\u201d, declarou o deputado, que \u00e9 presidente estadual do Podemos.<\/p>\n \u00c9 importante frisar que os valores podem sofrer reajustes porque algumas despesas \u201cs\u00e3o reembolsadas, como as com os Correios, e outras s\u00e3o pagas por d\u00e9bito autom\u00e1tico, como a compra de passagens\u201d. \u201cNos casos de reembolso, os deputados t\u00eam tr\u00eas meses para apresentar os recibos. O valor mensal n\u00e3o utilizado fica acumulado ao longo do ano – isso explica porque em alguns meses o valor gasto pode ser maior que a m\u00e9dia mensal\u201d, informa o site da C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n Para a cientista pol\u00edtica Raquel Lins, a principal miss\u00e3o dos parlamentares \u00e9 a de representa\u00e7\u00e3o da sociedade e que a fiscaliza\u00e7\u00e3o minuciosa destes recursos \u00e9 sempre necess\u00e1ria. \u201cPor serem inclusive os mais pr\u00f3ximos dela no exerc\u00edcio de suas fun\u00e7\u00f5es, deveriam primar pelo bom senso no uso dessas verbas extras, que s\u00e3o um direito para ajud\u00e1-los em despesas no desempenho do mandato. \u00c9 cab\u00edvel, portanto, o uso para o pagamento de passagens a\u00e9reas para os estados de origem dos parlamentares, por exemplo, desde que n\u00e3o envolvam ocasi\u00f5es meramente pessoais (festas de parentes ou entes pr\u00f3ximos, lazer). A finalidade sempre deve ser para a agenda de trabalho\u201d, explica.<\/p>\n Economia<\/strong><\/span><\/p>\n Por outro lado, no ranking dos deputados federais de Pernambuco que menos utilizaram a verba indenizat\u00f3ria, est\u00e1 o deputado federal Felipe Carreras (PSB). Mas, se compararmos os valores gastos da cota de 2020 e 2021, o parlamentar socialista gastou 76% a mais de um ano para o outro – passando de R$ 71.813,60 para R$ 126.515,83. De acordo com Carreras \u00e9 bom pontuar que os gastos correspondentes a cota parlamentar s\u00e3o feitos dentro da legalidade e que cada parlamentar tem sua forma de atua\u00e7\u00e3o.<\/p>\n \u201cDesde o inicio do nosso mandato, buscamos otimizar os gastos e procurar, dentro da nossa atua\u00e7\u00e3o, ter muito zelo quando falamos de recursos p\u00fablicos. O nosso mandato busca ter uma sintonia com o que a popula\u00e7\u00e3o acredita que \u00e9 o correto. Um parlamentar tem um custo para a sociedade e a gente procura fazer com que esse custo seja cada vez menor\u201d, afirmou.<\/p>\n O maior gasto do parlamentar foi com passagens a\u00e9reas, no total de R$ 115 mil, mas que se justifica pelo aumento no valor das passagens e pelo fato de que ele permaneceu vindo a Bras\u00edlia presidir a Comiss\u00e3o de Esportes, de forma presencial, e para buscar captar recursos para o Estado.<\/p>\n Tamb\u00e9m est\u00e3o entre os que menos gastaram a cota parlamentar, em 2021, os deputados federais Luciano Bivar (PSL), com total de R$ 257 mil gastos – um aumento de 95% em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 despesa de 2020, que foi de R$ 131.681,40. J\u00e1 o deputado federal Fernando Filho (DEM) gastou R$ 269 mil e fez uma economia de -9% se comparado ao total do ano anterior, que foi de R$\u00a0296 mil.<\/p>\n Comparativo<\/strong><\/span><\/p>\n No comparativo das despesas entre 2020 e 2021, entre os que mais tiveram aumento, al\u00e9m de Luciano Bivar, foram os deputados\u00a0Daniel Coelho (Cidadania), passando de R$ 233.642,86 para R$ 451.012,92, ou seja, um crescimento de\u00a0 93% dos gastos. E o nome colocado como\u00a0pr\u00e9-candidato ao Governo de Pernambuco, o deputado federal Danilo Cabral (PSB).<\/p>\n O socialista fechou em 2020 o total de\u00a0R$ 184.507,91 em despesas. J\u00e1 no ano seguinte, ele gastou\u00a0 R$ 333.728,03 – correspondendo a um crescimento de 80% da utiliza\u00e7\u00e3o dessa verba indenizat\u00f3ria. No ano passado, a principal despesa de Cabral foi com a divulga\u00e7\u00e3o das atividades de parlamentar, no total de R$ 131.219,85 (39,32%).<\/p>\n Por nota, Danilo Cabral justificou os gastos com o retorno das atividades presenciais na C\u00e2mara dos Deputados. \u201cVale lembrar que Danilo Cabral atuou como L\u00edder da Bancada do PSB na Casa no ano passado, fun\u00e7\u00e3o que gerou sobrecarga \u00e0 estrutura do gabinete do parlamentar, pois n\u00e3o h\u00e1 acr\u00e9scimo ao valor da referida cota relacionada ao exerc\u00edcio da Lideran\u00e7a\u201d, pontua. Ainda segundo a nota, o parlamentar ficou entre os tr\u00eas da bancada de Pernambuco que menos utilizou a cota parlamentar em 2020 – R$ 184.507,91.<\/p>\n Segundo Raquel Lins, as regras atuais sobre as cotas parlamentares tanto para a C\u00e2mara dos Deputados quanto para o Senado Federal, precisam ter mais restri\u00e7\u00f5es. Ela cita o fato de em 2020, o pr\u00f3prio Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) ter apontado que “a realidade \u00e9 que existem ind\u00edcios de utiliza\u00e7\u00f5es irregulares, equivocadas ou ineficientes dos recursos disponibilizados, e que os meios atuais de controle e fiscaliza\u00e7\u00e3o n\u00e3o est\u00e3o sendo eficientes para mitigar o eventual abuso ou mau uso das verbas por parte de determinados parlamentares”.<\/p>\n \u201cFoi recomendado ao Congresso, ado\u00e7\u00e3o de medidas de redu\u00e7\u00e3o nesses gastos. Dentre eles, j\u00e1 elucidando algo que pode ser claramente aprimorado: ambas as Casas j\u00e1 possuem servidores concursados de alto n\u00edvel t\u00e9cnico (evitando despesas em consultorias) e tamb\u00e9m o fato de que as redes e canais oficiais j\u00e1 contribuem para a divulga\u00e7\u00e3o dos trabalhos – e em tempos digitais, caem as necessidades de despesas muito elevadas para divulga\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou a especialista.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Por Mirella Ara\u00fajo\/JC Em 2021, os 25 deputados federais da bancada de Pernambuco gastaram R$ 9,9 milh\u00f5es com a Cota para o Exerc\u00edcio da Atividade Parlamentar (CEAP). Esse valor representa 17% a mais do que havia sido gasto em 2020, cujo total foi de R$ 8,4 milh\u00f5es – um aumento maior do que a infla\u00e7\u00e3o. … Ler mais<\/a><\/p>\n