Blog Júnior Campos
A sessão da Câmara de Vereadores de Serra Talhada nesta terça-feira (18), chega cercada de expectativa diante de três assuntos que prometem movimentar o plenário: as contas da prefeita Márcia Conrado referentes ao exercício de 2023, as denúncias envolvendo supostas empresas fantasmas e a convocação da secretária de Saúde, Lisbeth Rosa, para prestar esclarecimentos.
Os três temas colocam os vereadores no centro de uma semana de forte pressão política e de fiscalização sobre a gestão municipal.
No caso das contas, o processo referente ao exercício de 2023 começou a tramitar oficialmente na Câmara após a leitura do parecer do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE). Embora o Tribunal tenha recomendado a aprovação com ressalvas, o relatório aponta 17 irregularidades e deficiências na gestão.
Entre os principais pontos estão o déficit financeiro de R$ 45.123.601,78, o déficit de execução orçamentária de R$ 28.892.077,58 e um déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) que chegou a R$ 429.659.657,09.
O TCE também apontou que a relação entre despesa corrente e receita corrente alcançou 105,65% e registrou R$ 8.265.875,23 em despesas com eventos comemorativos durante o exercício.
Mesmo diante dos apontamentos, o relator entendeu que o conjunto das circunstâncias não justificava a rejeição das contas, considerando fatores como a redução do passivo previdenciário e o pagamento de parcelamentos.
Agora, o processo segue para análise das comissões da Câmara e, posteriormente, será levado ao plenário para a decisão dos vereadores.
Denúncias na Saúde
Paralelamente à tramitação das contas, a Câmara chega à sessão de terça-feira sob a repercussão das denúncias apresentadas pelo vereador China Menezes envolvendo empresas que, segundo ele, teriam recebido recursos da Secretaria Municipal de Saúde.
China levou à tribuna documentos, CNPJs, empenhos e informações sobre empresas que passaram a ser questionadas pela existência e pelos endereços registrados.
As suspeitas ganharam força política depois que os locais indicados nos documentos foram verificados. Em um dos casos, segundo o material divulgado, o endereço corresponderia a um terreno vazio. Em outros, os CNPJs estariam relacionados a locais onde funcionam empresas sem relação aparente com aquelas mencionadas na denúncia.
O vereador classificou as empresas como “fantasmas” e apontou pagamentos que, segundo os documentos apresentados por ele, chegariam a aproximadamente R$ 1 milhão em um dos casos.
As acusações, no entanto, ainda precisam ser apuradas e confrontadas com documentos oficiais. Até o momento, não existe conclusão institucional de que as empresas sejam inexistentes ou de que tenha ocorrido fraude.
Conselho de Saúde e convocação de Lisbeth
A denúncia também chegou ao Conselho Municipal de Saúde, que solicitou documentos para analisar os fatos apresentados. Entre os materiais requeridos estão contratos, processos administrativos, notas fiscais, empenhos, ordens de pagamento, relatórios e registros relacionados aos serviços questionados.
Na Câmara, um requerimento assinado pelo vereador China Menezes solicita a convocação da secretária de Saúde, Lisbeth Rosa, para prestar esclarecimentos.
O documento/requerimento que será votado nesta terça, prevê questionamentos que vão além das empresas citadas nas denúncias. Entre os assuntos estão contratos, licitações, dispensas, aquisição de materiais e equipamentos, contratação de serviços e profissionais, transporte sanitário, TFD, manutenção das unidades e aplicação de recursos próprios e vinculados, além de verbas da União e do Estado.
A expectativa é que a secretária seja questionada diretamente sobre a documentação que sustenta os contratos e pagamentos realizados pela pasta.
Heverton foi aos endereços
O caso também ganhou um novo capítulo com a presença do candidato a deputado estadual Heverton Lopes em Serra Talhada. Ele percorreu locais indicados como endereços de empresas citadas nas denúncias, consultou CNPJs, informações do Portal da Transparência e documentos relacionados aos pagamentos questionados.
Segundo o levantamento apresentado por Everton, os valores relacionados às empresas sob suspeita chegariam a aproximadamente R$ 3 milhões. Em um dos locais visitados, foi registrado um terreno vazio. O candidato também levantou questionamentos sobre supostas locações de geradores e sobre uma empresa com atuação na área de exames laboratoriais.
As informações apresentadas por Heverton, assim como as denúncias feitas por China, ainda precisam ser confrontadas com a documentação oficial e com as explicações da administração municipal.
O que a Câmara terá de responder
Com as contas de 2023 em tramitação e a Saúde no centro das denúncias, a sessão desta terça-feira deverá mostrar como os vereadores irão exercer o papel de fiscalização. No caso das contas, o TCE recomenda aprovação com ressalvas, mas aponta 17 irregularidades, déficit financeiro superior a R$ 45 milhões e outras fragilidades fiscais e previdenciárias.
Na Saúde, a Câmara terá de ouvir a secretária e verificar se os documentos apresentados são suficientes para esclarecer os questionamentos sobre empresas, contratos, serviços e pagamentos. A sessão de terça-feira terá, portanto, um componente técnico e outro político. Com maioria governista entre os 17 vereadores, a posição da base de Márcia Conrado será observada de perto.
Mais do que simplesmente aprovar ou rejeitar um parecer do TCE-PE ou ouvir uma secretária, a Câmara de Serra Talhada estará diante de um teste de independência e de fiscalização. Em um momento em que a imagem do Legislativo já é alvo de críticas pelo alinhamento considerado excessivo com o governo municipal.