Moradores de São José do Belmonte, no Sertão Central de Pernambuco, estariam enfrentando dificuldades para acessar os serviços da Defensoria Pública na cidade. Segundo relato de uma moradora, o atendimento presencial deixou de funcionar e passou a ser realizado de forma remota, situação que estaria levando pessoas que precisam de assistência jurídica a procurar ajuda em outros locais.
A situação foi relatada em um vídeo publicado nas redes sociais por Iêda Maria de Araújo, aposentada que trabalhou durante 24 anos no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), onde exerceu a função de chefe de secretaria. Segundo ela, a ausência de um defensor público teria levado ao fechamento da unidade e à manutenção apenas do atendimento on-line.
“Pelo que eu soube, quando não há defensor público então a defensoria fecha e fica apenas o atendimento on-line“, afirmou.
De acordo com Iêda, a mudança já tem reflexos no cotidiano de pessoas que precisam recorrer à Justiça. Ela afirma que, desde o fechamento, ao menos cinco pessoas por dia procuram sua residência em busca de auxílio para questões que deveriam ser encaminhadas pela Defensoria, reforçando a necessidade do retorno de um Defensor público.
“Essas pessoas estão precisando de uma defesa, quer seja de um processo de família, como alimentos, divórcio, como em um processo criminal. Pois, quando a pessoa recebe a citação, ela tem dez dias para constituir um advogado ou ser patrocinado pela defensoria pública”, relatou.
A aposentada afirma que, apesar da experiência adquirida durante os anos de trabalho no Judiciário, não pode assumir a função de um defensor ou advogado. “As pessoas vêm à minha procura, mas como eu posso resolver? Eu não tenho o curso de Direito. Eu tenho apenas o conhecimento pelos anos que trabalhei, mas eu não posso peticionar”, disse.
Atendimento remoto e acesso à Justiça
Para Iêda, o atendimento on-line pode representar uma alternativa para parte da população, mas não resolve o problema de quem não dispõe de internet ou tem dificuldade para utilizar ferramentas digitais. A preocupação, segundo ela, é maior entre moradores da zona rural e pessoas em situação de vulnerabilidade econômica.
“As pessoas carentes, de zona rural, que não têm esse conhecimento, como elas vão ficar?”, questionou.
Após a repercussão do vídeo, uma moradora de outra localidade relatou que as defensorias de Mirandiba e Verdejantes, situadas no Sertão Central, também teriam suspendido as atividades presenciais e passado a atender apenas de forma remota, a exemplo de São José do Belmonte. No entanto, o site da DPPE mantém esses municípios listados com núcleos físicos ativos, o que contrasta com a realidade vivida pela população.
No vídeo, Iêda ainda faz um apelo a vereadores e deputados para que busquem uma solução para a ausência de atendimento presencial na cidade.
“O que será dessas pessoas que não têm acesso à internet e nem têm poder aquisitivo para constituir um advogado para patrocinar sua defesa, quando há uma emenda constitucional datada de 2014, a de número 80, que dita o prazo de oito anos para que, até 2022, todo município tivesse um defensor público?”, questionou.