TCE-PE aplica multa a ex-prefeito por funcionamento de lixão em Inajá

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), julgou irregular o objeto de uma Auditoria Especial realizada no município de Inajá, no exercício financeiro de 2020. O processo (nº 21100213-6), de relatoria do conselheiro Carlos Neves, apurou mais um caso de destinação inadequada de resíduos sólidos, responsabilizando o ex-prefeito Adilson Timóteo Cavalcante.

Com o objetivo de examinar os serviços de limpeza urbana com foco na coleta e deposição dos Resíduos Sólidos Domiciliares, a equipe técnica do TCE realizou inspeções no município e analisou documentação referente ao assunto, com vistas a apurar a qualidade da prestação dos serviços e a legalidade do local de destinação.

Segundo o relatório de auditoria, somente parte dos resíduos sólidos do município é despejada em local adequado, o Aterro Sanitário de Ibimirim. O restante é jogado num “lixão” ainda ativo em Inajá. A disposição inadequada dos resíduos ocasiona graves danos ao meio ambiente e à saúde dos cidadãos. Essa conduta é tipificada como crime ambiental na Lei nº 9.605/1998.

A prática também fere o disposto na Lei nº 12.305/10, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), proibindo a destinação dos resíduos sólidos a céu aberto, e a utilização de rejeitos de alimentação, catação e fixação de habitações temporárias. De acordo com o voto do relator, “a PNRS estabeleceu a obrigatoriedade da correta disposição dos resíduos sólidos em 2014, tendo o responsável pela irregularidade findado o seu mandato em 2020 sem cumprir a determinação legal”.

Apesar de o prazo de adequação para os municípios com menos de 50 mil habitantes ter sido prorrogado para 2024, o ex-prefeito Adilson Timóteo Cavalcante não chegou a tomar qualquer providência para desativar o “lixão”. Sendo assim, o gestor foi punido com uma multa no valor de R$ 9.813,00, decisão que ainda cabe recurso.

Atuação

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Comerciantes de Ibitiranga reclamam de empresa que constrói a PE-380 “não pagam a ninguém”, alegam

Comerciantes de Ibitiranga, distrito do município de Carnaíba, entraram em contato com o Blog PE Notícias para denunciar a empresa Construpav, construtora de Goiás, terceirizada pela vencedora da licitação da chamada PE-380, que liga a PE-320 à Ibitiranga, indo até próximo do Novo Pernambuco, na divisa com a Paraíba, numa extensão de pouco mais de 21 quilômetros. Mas segundo moradores, não tem 5 quilômetros prontos. E ainda estão falando que vão entregar a obra em julho.

A começar pelo andamento da obra, segundo um morador, está a passos de tartaruga, até chegar a uma senhora lavadeira de roupas dos funcionários (que ainda restam) na obra, as denuncias são várias.

Em mensagem de áudio, via WhatsApp, em poder do Blog, eles comentam que a empresa não honra com seus compromissos financeiros com o pequeno comércio local, não pagam em dia os funcionários e por isso muitos foram embora, inclusive uma engenheira que estava tocando a obra, se sentiu ameaçada por está recebendo cobranças que não foram feitas por ela e foi também abandonou a obra, isso porque a casa que alugaram pra que uns trabalhadores morassem enquanto termina a pavimentação, tiveram que deixar o imóvel por falta do pagamento do aluguel.

“Existe algumas máquinas trabalhando é verdade, mas é um maquinário velho, com máquinas que vivem quebrando constantemente, caçambas paradas, a conversa pelo “rádio pião” é de que umas máquinas estão paradas é por falta de combustível. É um descaso só essa empresa”, disse um deles.

Outro disse que essa empresa é do estado de Goiás, e foi terceirizada pela Construtora ESSE Engenharia, que foi a real vencedora. O comércio em peso não vende mais nada a essa empresa Construpav, até o restaurante que existe no distrito deixou de fornecer a comida dos funcionários por falta de pagamentos.

Os pedreiros e serventes estão parados porque não tem material de construção, a loja suspendeu a venda, também por falta de pagamentos, alegam.

“Seria bom que a Prefeitura de Carnaíba, o Governo do Estado, se manifestasse em defesa do comércio local, eles compraram e fizeram as dívidas e os pequenos comerciantes é que ficam no prejuízo? Cadê as autoridades para interferir numa hora dessas?”, questionou um comerciante local.

“Uma mulher que lavava as roupas de um dos encarregados da obra deixou de lavar, sabe por quê? Não pagaram a mulher, como pode?”, alertou outro morador.

O Blog está aberto caso a empresa queira se manifestar.

Senac lança edital com 40 vagas para cursos gratuitos em Caruaru e Serra Talhada

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O Senac Pernambuco abriu inscrições para 40 vagas em dois cursos gratuitos em Caruaru e Serra Talhada. As ofertas acontecem via Programa Senac de Gratuidade (PSG). As aulas serão realizadas presencialmente, nas unidades localizadas nos dois municípios. As inscrições começaram nesta segunda-feira (21) e seguem até o dia 27 de fevereiro.

Em Caruaru, estão sendo oferecidas 20 vagas para o curso Como Iniciar um Negócio do Zero que tem o objetivo de desenvolver a capacidade de liderança, a habilidade para motivar, boa comunicação, otimismo, habilidade decisória e visão de futuro, com o intuito de abrir seu próprio negócio iniciando do zero. Para esse curso de aperfeiçoamento, além da escolaridade informada o candidato deverá comprovar ser profissional da área ou ter experiência na área.

Em Serra Talhada, as 20 vagas são para o curso de Monitor de Recreação, que visa formar profissionais capazes de organizar programações e realizar atividades de animação e recreação de grupos no contexto turístico, da hospitalidade e do lazer.

Para realizar inscrição, os interessados devem comprovar que se encaixam nos requisitos do PSG. Entre eles, ter renda familiar de até dois salários mínimos por pessoa. Os candidatos também devem ficar atentos aos demais pré-requisitos e documentações presentes no edital.

O resultado dos aprovados será divulgado no dia 28, e as matrículas podem ser realizadas, presencialmente, nas unidades do Senac em Caruaru e Serra Talhada, nos dias 28 de fevereiro 1ºde março. As inscrições são realizadas pelo site www.pe.senac.br/psg, na aba “Consulta de Vagas”.

Informações

Mais informações podem ser obtidas pelos telefones (81) 3727.8259/8260 (Caruaru) e (87) 3929-2350/9-8874-8477 – WhatsApp (Serra Talhada).

Prefeitura inaugura novo prédio do TriunfoPrev

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O Instituto de Previdência de Triunfo (TriunfoPrev), teve sua nova sede inaugurada e está localizado em frente à praça Monsenhor Elizeu Diniz, o espaço contou com ampla reforma após doação do município.

No prédio funcionou por muitos anos o Museu do Cangaço e da cidade de Triunfo e nos últimos anos abrigou também a Secretaria Municipal de Turismo e seus departamentos.

Na solenidade participaram o prefeito Luciano Bonfim, a presidente do TriunfoPrev, Michelle Barbosa, o presidente da Câmara de Vereadores, Anselmo Martins, a ex-presidente do Instituto, Lúcia Lima, o ex-prefeito João Batista Rodrigues, servidores, e demais convidados. A cerimônia foi restrita apenas a convidados, para não gerar aglomeração e assim descumprir as normas sanitárias quanto ao combate a Covid-19.

Gonzaga Patriota se empenha para o governo Paulo Câmara concluir IML de Salgueiro

O deputado federal Gonzaga Patriota usou suas redes sociais para expressar que continua empenhado em destravar a obra de construção do Instituto Médico Legal (IML), em Salgueiro.

O deputado disse que em janeiro passado, encaminhou o Ofício de n° 031/2022 ao governador Paulo Câmara, reforçando a reivindicação dos salgueirenses e moradores dos outros municípios da região para que a obra seja retomada.

Segundo Gonzaga, o governador já autorizou concluir o IML de Salgueiro que vai atender todas as cidades da região.

Prefeitura compra nova ambulância para Santa Terezinha

O prefeito Delson Lustosa, de Santa Terezinha, Sertão de Pernambuco, deu entrada na concessionária Renault para aquisição de uma nova ambulância para o serviço de saúde do município. O veículo está sendo comprado com recursos próprios da Prefeitura, arrecadados ou recebidos e economizados, que estão sendo utilizados para melhorar a qualidade de vida da população terezinhense na área da saúde.

Após a compra, o veículo tipo furgão, será equipado com aparelhos necessários para dar maior suporte aos pacientes transportados. O processo deverá está concluído em 120 dias. O novo veículo ficará a disposição da população e tornará mais eficiente o atendimento de urgência e emergência aos pacientes que necessitam se deslocar para os centros médicos da região.

De acordo com Delson Lustosa, a nova ambulância reforça uma das prioridades de sua gestão, de melhorar cada vez mais o atendimento na área da saúde da população, que poderá usufruir de um novo carro em breve.

Lúcio Beltrão reúne profissionais de Educação Física de mais de 30 cidades do Sertão Central, Itaparica e Pajeú

O presidente do Conselho Regional de Educação Física da 12ª Região/Pernambuco (CREF12/PE), Prof. Lúcio Beltrão (CREF 003574-G/PE), levou, entre os dias 14 e 18 de fevereiro, o “Fale com o Presidente”, programa criado pela atual gestão, para as cidades de Floresta, Salgueiro e Afogados da Ingazeira, todas no sertão pernambucano. Durante a semana o presidente conversou com estudantes e profissionais de educação física, empresários, gestores, responsáveis técnicos das academias de mais de 30 cidades do sertão, posou para centenas de fotos, visitou academias, clubes e escolas, se encontrou com vereadores, secretários municipais, gestores das Gerências Regionais de Educação (GRE) e Gerências Regionais de Saúde (Geres), o prefeito de Afogados da Ingazeira, Alessandro Palmeira (PSB), além de entrevistas a rádios e blogs.

“Esses encontros foram acima de quaisquer expectativas. Atingimos um público bem significativo, diversificado e heterogêneo, o que é muito bom. Mostramos um pouco do trabalho diferenciado e impactante que temos realizado, explicamos o papel das comissões do CREF e dos conselhos profissionais, diferença entre entidades (conselho, sindicato e associação), orientamos, tiramos dúvidas, ouvimos muito, fizemos articulação política, demos muitas entrevistas, estamos cada vez mais conectados com a categoria, então estamos extremamente satisfeitos com o resultado alcançado através de muita transparência, austeridade, inovação, esforço coletivo e diálogo”, explicou Beltrão.

O presidente explicou que com o auxílio da tecnologia, tornou-se completamente desnecessário pensar em construção de sede e/ou seccionais no interior do estado, pois através do site e aplicativo já é possível resolver absolutamente tudo de forma on-line. Portanto, pessoas físicas e jurídicas não precisam comparecer à sede.

Há ainda 39 Profissionais Delegados (voluntários) que ajudam na aproximação do CREF12/PE com os registrados (PEF e PJ) e a sociedade (políticos, imprensa, parceiros do CREF Club, etc.), além de contribuírem, ainda mais, na interiorização.

A autarquia federal ainda tem um serviço itinerante chamado de “CREF Visita” que vai em todas as microrregiões do estado oferecendo todos os serviços administrativos (registro de pessoas físicas e jurídicas, renovação de documentos, biometria, assinatura digital, foto, negociação de dívidas, etc.) que são oferecidos na sede.

Nas reuniões, o presidente também falou que em 2019 e 2021 a equipe de Orientação e Fiscalização esteve em 100% dos municípios pernambucanos, mais de uma vez. Em 2020, mesmo com a pandemia e lockdown, o CREF12/PE fiscalizou mais de 93% das cidades do estado. A fiscalização tem sido um grande destaque da gestão que recentemente passou a utilizar drone para captar imagens. O Conselho também tem atuado forte nas fiscalizações de redes sociais, sendo referência no país.

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Investimentos do Programa Um Milhão de Cisternas para o semiárido “secam”

Pelo menos uma vez por semana, Uliane anda dez minutos a pé, com suas duas filhas pequenas, para buscar água na casa da mãe, no Sítio Poço Grande, no município sertanejo de Flores. Deixa as crianças com a avó e faz de três a quatro viagens, com um balde na cabeça, levando água da cisterna até um tonel na sua residência. Morando no mesmo sítio, a jovem agricultora de 26 anos não teve sorte igual a da mãe, Dona Deasolange. Vinvim, como é conhecida na comunidade, foi beneficiada pelo programa Um Milhão de Cisternas, com um equipamento para consumo humano e outro para a produção de alimentos. Já Uliane, chegou em Poço Grande há 3 anos, no período mais crítico do programa em seus 18 anos de trajetória. Em 2021, o Ministério da Cidadania praticamente paralisou a iniciativa, construindo apenas 4,3 mil cisternas, o pior desempenho da história.

Indispensável na convivência da população do Semiárido com as secas, as cisternas transformaram a paisagem local e a vida das pessoas. A imagem anacrônica de mulheres carregando lata d’água na cabeça foi ficando mais rara, mas ameaça retornar. No final dos anos 1990, a Articulação Semiárido Brasileiro (ASA) lançou o desafio de instalar um milhão de cisternas. Em 2003, o governo federal apoiou o projeto e passou a financiar a construção dos equipamentos. De lá para cá foram implantadas mais de 1,2 milhão, mas ainda existe um déficit superior a 350 mil unidades.

O coordenador do Programa de Cisternas da ASA, Rafael Neves, destaca que uma série de fatores vem impactando a iniciativa nos últimos anos. Em alguns momentos, a queda na execução foi proporcional ao encolhimento na arrecadação do governo, motivada pela crise financeira. O apoio governamental ao programa também era maior ou menor, dependendo da prioridade à questão da água e da convivência com a estiagem. De acordo com a ASA, na primeira gestão da ex-presidente Dilma Rousseff (2011-2014), a meta era alcançar um milhão de cisternas até o final do seu primeiro mandato e o resultado foi alcançado.

“Depois que alcançou o patamar de um milhão o foco diminuiu e o programa arrefeceu. Houve uma redução na gestão Temer e o atual governo promoveu um desmonte do programa. Por questões burocráticas, recursos voltaram para a União e o governo também não atendeu ao nosso pedido de atualização dos valores das cisternas e da meta de instalação. Isso porque os preços do material de construção dispararam 200% durante a pandemia e não seria mais possível entregar o número de cisternas prometido com o mesmo valor”, explica Neves.

Segundo a ASA, por falta de retorno do governo, R$ 20 milhões destinados ao programa voltaram para a União. O valor seria suficiente para construir 5.782 equipamentos. “Isso fez com que o resultado no ano passado fosse pífio. Para 2022, há uma tentativa de fazer alguma execução por meio dos estados”, acredita. A previsão orçamentária do programa para o atual exercício, de acordo com o ministério, é de R$ 61,2 milhões.

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Secretaria de Cultura de Arcoverde realiza credenciamento de artistas interessados em compor grade de eventos do município

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Nesse fim de semana a Prefeitura de Arcoverde, através da Secretaria de Cultura, lançou uma convocatória com objetivo de formar um banco de dados com artistas interessados em participar da grade de eventos do município em 2022.  A chamada tem cunho nacional, possibilitando a inscrição de artistas individuais e coletivos, grupos musicais, cultura popular e outros grupos culturais.

Interessados podem fazer a inscrição pelo e-mail: secult.arcoverde@gmail.com ou de forma presencial na sede da Secretaria de Cultura, na Rua Germano Magalhães, n° 84, no Centro, das 9h às 13h. Se inscrever não garante a contratação, mas os artistas podem ser contratados pela prefeitura em futuros eventos. Mais informações podem ser conferidas no edital de credenciamento.

Sandrinho Palmeira e José Patriota emitem nota enaltecendo as qualidades de Danilo Cabral

Ascom

O prefeito de Afogados da Ingazeira, Alessandro Palmeira, e o ex-prefeito, José Patriota, emitiram uma nota enaltecendo as qualidades de Danilo Cabral, que será anunciado nesta segunda-feira, oficialmente, como o candidato da Frente Popular ao Governo de Pernambuco.

O prefeito destacou as qualidades gestoras de Danilo, que fez um excelente trabalho quando esteve à frente da Secretaria Estadual de Educação, construindo escolas técnicas em vários municípios do Estado e transformando em política pública permanente o ensino integral na rede estadual de ensino. “Danilo é um dos melhores quadros políticos e administrativos do PSB. Forjado na luta do povo, tem atuação destacada na defesa do SUS, de uma educação pública, gratuita e de qualidade, e irá conduzir a frente popular com sabedoria e justiça”, argumentou Sandrinho.

Já o ex-prefeito José Patriota enalteceu a trajetória de Danilo Cabral, sempre ao lado dos menos favorecidos, honrando sempre o legado político e administrativo deixados por Miguel Arraes e Eduardo Campos. “Quero expressar a minha alegria em apoiar o companheiro Danilo Cabral, Deputado atuante, homem público com relevantes serviços prestados ao povo de Pernambuco, sempre ao lado dos que mais precisam, honrando com sua trajetória o legado de Miguel Arraes e de Eduardo Campos”, destacou o ex-prefeito.

Patriota fez questão de destacar os inúmeros avanços obtidos pelo povo de Afogados da Ingazeira nos últimos anos, durante os governos da Frente Popular, como a UPA Especialidades, as melhorias significativas no Hospital Regional Emília Câmara, com a implantação de leitos de UTI, a instalação da área integrada de segurança, a delegacia da mulher, a polícia científica, a doação do terreno do centro de logística, além dos recursos aportados pelo Governo de Pernambuco que permitiram a perfuração de inúmeros poços na zona rural e a pavimentação de diversas ruas nos bairros da cidade.

O anúncio oficial acontece nesta segunda-feira (21), a partir do meio-dia e poderá ser acompanhado através do canal oficial do PSB de Pernambuco, no youtube: PSB Pernambuco.

Presidente da Câmara de Iguaracy manifesta total apoio ao Instituto Cultural Quincas Rafael

O presidente da Câmara de Vereadores de Iguaracy, Francisco Torres Martins (Chico Torres), esteve reunido com Ademar Rafael, presidente do Instituto Cultural Quincas Rafael (ICQR), que é sediado em Jabitacá, distrito do município de Iguaracy, e na oportunidade declarou que o instituto tem seu total apoio tanto na esfera da Câmara Municipal quanto fora, no que diz respeito ao seu empenho na procura do desenvolvimento cultural para o município.

O vereador Chico Torres disse ao Blog PE Notícias que a Câmara Municipal fez uma sessão especial em decorrência do Centenário de Quincas Rafael no ano passado, um projeto idealizado pelo próprio e que foi aprovado por todos os vereadores.

O presidente da Câmara de Vereadores disse ainda que de tudo fará para que a famosa “Casa de Pedra” tenha o reconhecimento do público de todas as faixas de idade, como por exemplo, na divulgação nos encontros que a União dos Vereadores de Pernambuco (UVP) faz em diversas regiões do estado. Para trazer alunos escolares, professores, público em geral em excursões para conhecer o primeiro Museu da história de Iguaracy.

Joaquim Rafael de Freitas (Quincas Rafael), nasceu em Afogados da Ingazeira, Sertão de Pernambuco, e faleceu em Jabitacá, distrito de Iguaracy, em 28 de novembro de 1999. Quincas Rafael, era um autodidata, poeta, agropecuarista; foi vereador em Iguaracy por dois mandatos e também fiscal de renda do município. Em vida publicou o livro de poesias “Afogados deu de tudo” e após seu falecimento foi publicada a obra “Jabitacá, segundo Quincas”. No ano do seu centenário, em 2021, a famosa “Casa de Pedra”, onde faleceu, foi transformada em Museu.

São José do Egito vai realizar 1º Fórum do Selo Unicef 2021-2024 na terça-feira (22)

A Capital dos Poetas está na busca por mais um Selo Unicef, concedido aos municípios brasileiros do Norte e Nordeste brasileiro que se esforçam para colocar em prática as políticas públicas voltadas para a primeira infância.

No primeiro Fórum 2021-2024, que acontecerá na terça, dia 22 de fevereiro, no Centro de Inclusão Digital, a partir das 08h da manhã, será discutido e aprovado o Plano de Ação Municipal Pelos Direitos das Crianças e Adolescentes egipcienses.

De acordo com o Blog do Erbi, qualquer pessoa pode participar do importante debate e ajudar a colocar em prática as políticas para a primeira infância no município.

Garantia-Safra em Sertânia tem adesão de 1.556 agricultores familiares

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Em Sertânia, 1556 agricultores familiares aderiram ao Programa Garantia-Safra, relativos a 2021-2022. O programa é realizado pela Prefeitura de Sertânia, através da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. Este ano a contrapartida do Governo Municipal de Sertânia é de mais de R$ 79 mil (R$ 79.356,00). A parceria é feita por meio da União, Governo do Estado, Município e Agricultores.

Com a adesão, os agricultores são contemplados com o benefício. O Garantia-Safra é uma ação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), que tem como objetivo garantir condições mínimas de sobrevivência aos agricultores familiares que tiverem perda de no mínimo 50% de suas lavouras por razão da estiagem ou excesso hídrico.

Prefeitura de Tabira anuncia reajuste de 33,24% no piso salarial dos professores da Rede Municipal

A prefeita Nicinha Mélo (MDB), e a secretaria Municipal de Educação, Profª Lyedja Barros anunciaram o reajuste de 33,24% no piso salarial dos professores da Rede Municipal de Ensino de Tabira.

O decreto municipal foi assinado pela prefeita nesta sexta-feira (18), e os professores terão o pagamento retroativo ao mês de janeiro confirmando o compromisso da gestão Nicinha Mélo no reconhecimento e valorização dos professores.

Vale destacar que os para professores dos anos iniciais o reajuste salarial no ano de 2022 chegará a 40,24%, somado ao reajuste salarial que havia sido concedido no mês de janeiro.

Segundo a gestão, é mais um compromisso com a garantia aos direitos dos professores do município de Tabira.

Campus do IFPE em Afogados da Ingazeira disponibiliza edital de seleção do Programa de Monitoria 2022.1

Os alunos interessados em se inscrever no programa, já se encontra disponível no site do Campus do IFPE de Afogados da Ingazeira o edital de seleção do Programa de Monitoria 2022.1.

As inscrições estarão abertas de 21 a 25 de fevereiro pelo formulário eletrônico: https://abre.ai/inscricaomonitoria2022

No momento da inscrição, deverá ser anexado o histórico escolar do candidato expedido pela Coordenação de Registro Acadêmico (CGRA) ou obtido pelo estudante no sistema Q-acadêmico.

Confira o edital e todas as informações sobre a seleção na matéria do nosso site: ifpe.edu.br/campus/afogados