Apesar de estarem concorrendo às vagas do curso de Medicina do campus Recife da UFPE via Sistema de Seleção Unificada (Sisu), estudantes pernambucanos que cursaram o ensino médio em escolas do Estado poderão ter as notas recalculadas “manualmente” pela universidade, com resultados que irão diferir do listão apresentado pelo MEC através do Sisu.
A Justiça Federal de Pernambuco optou por essa solução caso o Ministério da Educação não atualize a tempo da divulgação dos classificados as informações sobre a concessão de bônus regional aos concorrentes locais das vagas do curso de Medicina. O bônus concedido pela UFPE foi suspenso por determinação judicial, mas as notas de corte do Sisu ainda apresentam a classificação conforme contabilização do bônus.
Na última quinta-feira, a UFPE confirmou a suspensão do bônus de 5% nas notas dos estudantes qualificados à aplicação, no campus Recife, para o curso de Medicina. Entretanto, a universidade pediu à Justiça Federal que reconsiderasse a determinação de suspensão por tal decisão “dirige-se contra normativo geral e abstrato”, além de não ter o autor direito ao que está em debate, já que ele não participa do atual processo seletivo.
A Justiça não acatou os pedidos da UFPE, incluindo o de integração da União como ré, para que respondesse sobre a atualização do Sisu.
Sem a atualização do sistema, as notas de cortes, até esta terça-feira (21), ainda estavam sendo apresentadas aos estudantes com a aplicação do bônus, o que, em alguns casos, pode terminar com a classificação para uma das vagas dos cursos, mas não garantia de entrada.
Caso mantida a suspensão do bônus e não atualização do Sisu, a Justiça Federal determinou que, em “último caso” a UFPE recalcule as notas dos estudantes, gerando um novo listão à parte dos resultados obtidos no Sisu.
“Entendo, portanto, que permanece com a Universidade o dever de acompanhar e diligenciar acerca da atualização do sistema SISU, comunicando a este Juízo qualquer resistência que encontre por parte dos órgãos responsáveis da União. Indefiro o pedido de sua inclusão no polo passivo da demanda. Esclareço que, em último caso, se impossibilitada a retificação tempestiva do sistema, assistirá à Universidade o encargo de recalcular manualmente a pontuação dos inscritos que obtiveram o benefício, algo a ser feito em momento oportuno”, diz trecho da decisão.
O listão dos aprovados no Sisu 2023 tem previsão para ser divulgado, de forma online, na próxima terça-feira (28).
No caso das 70 vagas de ampla concorrência com 5% de bônus na nota em razão da ação afirmativa por terem cursado e concluído todo o ensino médio em escolas regulares e presenciais no Estado de Pernambuco, a nota de corte desta terça-feira estava em 825,10.