Educação

Portal do FNDE - PDDE

Desde o início de março, cerca de 67% das escolas da educação básica do país já atualizaram o seu cadastro no Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), o equivalente a mais de 90 mil unidades de ensino. Gerenciado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o programa tem por finalidade prestar assistência financeira para as escolas, em caráter suplementar, a fim de contribuir para manutenção e melhoria da infraestrutura física e pedagógica, com consequente elevação do desempenho escolar. 

O coordenador-geral de Apoio à Manutenção Escolar da autarquia, Djailson Dantas, destaca a importância de as entidades estarem com o cadastro em dia. “É fundamental a atualização cadastral para que as escolas possam receber os recursos do PDDE Básico e das Ações Integradas no ano de 2021. Vale lembrar que a transferência dos recursos só acontece para as entidades que não tenham pendências com prestação de contas”, finalizou o coordenador-geral.

Escolas e secretarias que ainda não atualizaram as informações devem acessar o mais breve possível o PDDEWeb por meio do link https://www.gov.br/fnde/pt-br/assuntos/sistemas/pddeweb. Em caso de dúvidas, assista à capacitação sobre o PDDEWeb no canal do FNDE no Youtube ou acesse o passo a passo sobre a atualização cadastral, disponível aqui.  

Hildo Rocha exige soluções para obras inacabadas do Ministério da Educação

A Resolução n° 03/2021, aprovada pelo Conselho Deliberativo do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (CD/FNDE), abre prazo para que estados, municípios e o Distrito Federal solicitem a retomada de obras inacabadas de infraestrutura educacional. Os entes federativos têm até dia 30 de setembro deste ano para encaminhar os pedidos ao FNDE para a repactuação de termos de compromisso com vistas à conclusão dessas construções.

“Sairmos da inércia e retomarmos obras paralisadas, oriundas de gestões anteriores, foi um pedido feito pelo presidente Bolsonaro e que, em parceria com o FNDE, estamos conquistando. Um amplo trabalho de localização destas obras e capacitação dos gestores municipais está em andamento e permitirá frutos ainda melhores no futuro”, afirma o ministro da Educação, Milton Ribeiro.

A área técnica da autarquia estima que mais de 1.200 obras podem ser beneficiadas pela iniciativa. “O mais importante é poder entregar à população brasileira construções relevantes para a educação básica pública. São escolas, creches e outros espaços educativos que não podem ficar pela metade. Precisamos fazer um esforço para concluir essas obras, que vão aprimorar a infraestrutura educacional de estados e municípios, contribuindo assim para a melhoria da educação brasileira”, comenta o presidente do FNDE, Marcelo Ponte.

Cabe esclarecer que as obras inacabadas são aquelas que tiveram início, mas não foram finalizadas até o fim da vigência do instrumento pactuado com o FNDE. Com o vencimento, os entes federativos não podem mais receber recursos do governo federal para terminar essas edificações. Agora, abre-se a possibilidade de se firmar novos termos de compromisso para garantir a conclusão das obras. Continue lendo

Foto: Bobby Fabisak/ JC Imagem

A Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), a Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) e o Instituto Federal de Pernambuco (IFPE) realizam ato público, nesta quarta-feira (05), contra o corte orçamentário de R$ 1 bilhão do governo federal que atinge todas as instituições federais de ensino técnico e superior brasileiras.

A Lei Orçamentária Anual (LOA) 2021 foi sancionada, com vetos, pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, no último dia 22 de abril. A manifestação será transmitida ao vivo pelo canal da UFPE no YouTube, a partir das 15h. Participam os reitores Alfredo Gomes (UFPE), Marcelo Carneiro Leão (UFRPE) e José Carlos de Sá (IFPE), que vão falar do impacto dos cortes em cada instituição de ensino.

A redução no orçamento discricionário das instituições de ensino técnico e superior federais para 2021 representa aproximadamente 19% na comparação com o ano passado.

Com esses recursos, as universidades pagam o custeio das despesas relacionadas ao funcionamento da instituição, como, por exemplo, contratos terceirizados, fornecimento de energia elétrica e água, compras de materiais (de expediente a insumos para pesquisa), assistência estudantil, bolsas, editais de fomento, contratação de serviços, obras e outros. Continue lendo

Transporte escolar - Foto: Edmara Silva/Prefeitura de Imperatriz-MS

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) publicou uma resolução com orientações para apoio técnico e financeiro na aquisição de veículos de transporte escolar, no âmbito do Programa Caminho da Escola. Criado em 2007, o programa permite que estados e municípios solicitem auxílio do governo federal para renovar, padronizar e ampliar a frota de veículos escolares, voltado a estudantes da educação básica pública+ residentes, prioritariamente, em áreas rurais e ribeirinhas.

A professora da Universidade de Brasília (UnB) e coordenadora do Comitê-DF da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Catarina de Almeida Santos, afirma que o transporte escolar é fundamental para garantir o direito à educação.

“Esse programa [Caminho para Escola] é muito importante para que os estados e, sobretudo, os municípios garantam o transporte das crianças e dos jovens, das suas residências para os locais das escolas; que saiam das escolas e participem de atividades fora da sala de aula. É um programa que abarca todas as formas de transporte, de acessar as escolas”, comenta.

De acordo com dados do FNDE, em 2020, todas as regiões e estados foram beneficiados pelo Programa Caminho da Escola, com a aquisição total de 4.195 ônibus. O montante de recursos próprios das entidades executoras para aquisição de veículos foi de R$ 76.010.968,00.

Pontos da Resolução Continue lendo

Os interessados em disputar as bolsas remanescentes do processo seletivo do 1º semestre de 2021 do Programa Universidade para Todos (Prouni) já podem se inscrever na página do Programa: http://prouniportal.mec.gov.br/. O prazo para se inscrever é até as 23h59 desta terça-feira, 4 de maio. O resultado será divulgado em chamada única na sexta-feira (07), também na página do Prouni. 

São ofertadas 107.992 bolsas, sendo 33.609 bolsas integrais e 74.383 bolsas   parciais, que cobrem 50% do valor da mensalidade do curso. As bolsas remanescentes ofertadas são aquelas não preenchidas no processo seletivo regular para o 1º semestre de 2021. 

Para se inscrever é necessário inserir os dados do cadastro (login e senha) realizado no portal de serviços do governo federal (acesso.gov.br). 

Os estudantes que realizaram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2020 podem se inscrever. Além deles também podem se inscrever os estudantes que realizaram qualquer uma das edições do Enem, a partir de 2010. 

Esta é a primeira edição do processo de ocupação de bolsas remanescentes do Prouni em que a classificação dos candidatos se dará por ordem de melhor desempenho obtido no Enem, considerando qualquer das edições do exame ocorridas nos últimos dez anos. Para o candidato que realizou mais de um Enem será considerada, para efeito da classificação, a edição em que ele tenha obtido a maior média no conjunto de provas.  Continue lendo

Nesta segunda-feira (03) acontece a última etapa de retomada das aulas presenciais da Rede Estadual de ensino. Estudantes do 1º ano do Ensino Médio e do Médio integrado à Educação Profissional, Fundamental Anos Finais (7º e 6º Anos) e atendimento socioeducativo retornam para as suas respectivas unidades de ensino, que funcionam em esquema de rodízio com as turmas para evitar aglomerações. Com este retorno, todas as escolas estão autorizadas a retornar seguindo todas as regras de distanciamento social e de proteção contra a Covid-19, previstas no Protocolo Setorial de Educação, documento elaborado pela Secretaria Estadual de Educação (SEE), permanecem em toda a Rede. 

O calendário de retorno gradual às aulas presenciais foi divulgado no dia 31 de março para todas as séries e redes de ensino. As escolas da Rede Particular iniciaram seu processo de retomada desde o dia 05 de abril, juntamente com as instituições de ensino superior e outras atividades pedagógicas. Já a Rede Municipal teve autorização para voltar ao ensino presencial no dia 26 de abril, porém, neste caso, cada município tem autonomia para definir a data de retorno.

Na Rede Estadual, o calendário teve início no dia 19 de abril, para o 3º ano do Ensino Médio e do Médio integrado à Educação profissional, EJA médio, Travessia Médio, Educação em prisões, cursos técnicos de nível médio (concomitante ou subsequente), Educação Infantil e Fundamental Anos Iniciais; e 26 de abril para o 2º ano do Ensino Médio e do Médio integrado à Educação profissional e Fundamental Anos Finais (9º e 8º Anos), EJA fundamental e Travessia Fundamental. 

Para esta última etapa, cerca de 270 mil estudantes estão matriculados em mais de mil unidades de ensino. A Rede Estadual de ensino conta com aproximadamente 560 mil alunos e 1.055 unidades de ensino espalhadas por todo o Estado. O retorno às aulas presenciais não é obrigatório. É importante ressaltar que a decisão de retornar às escolas é dos pais, responsáveis e do próprio aluno. Este retorno deve ser realizado no modelo híbrido, com aulas remotas e presenciais. 

Aulas remotas

Na rede estadual, as aulas seguirão sendo oferecidas por meio da Plataforma EducaPE. O Governo do Estado também seguirá oferecendo o programa “Conecta Aí”, lançado no ano passado e que patrocina dados de internet dos estudantes da rede pública estadual para que eles possam acessar gratuitamente todo o material disponibilizado na Plataforma Educa-PE, no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) e no Google Classroom. Com isso, ao acessar essas plataformas, os estudantes não gastam seus dados dos celulares.

Protocolo de Segurança  

Para que as atividades presenciais sejam retomadas de forma segura e responsável durante a pandemia da Covid-19, a Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco elaborou um protocolo com regras que garante o distanciamento social, além de assegurar mecanismos de proteção, monitoramento e comunicação da doença. O documento está disponível no site da Secretaria (www.educacao.pe.gov.br). Continue lendo

O Campus do IFPE em Afogados da Ingazeira divulgou o link para inscrições de estudantes na edição 2021 da Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica – OBA. A competição é voltada para os estudantes do ensino fundamental e médio.

O professor representante Alexsandro Cavalcanti, solicita que os estudantes interessados se inscrevam até o dia 15 de maio, pelo endereço: bit.ly/oba2021afogados. É necessário realizar o cadastro e fazer a opção por provas on-line. A OBA 2021 será realizada nos dias 27 e 28 de maio.

Os roteiros para as provas, simulados e todos os prazos estão disponíveis no site da Olimpíada: www.oba.org.br/site/.

Dúvidas podem ser enviadas para: alexsandro.cavalcanti@afogados.ifpe.edu.br  

Devido ao contexto da pandemia, desde o ano passado, a participação do Campus do IFPE de Afogados da Ingazeira na Olimpíada têm sido exclusivamente de forma virtual. Em 2020, o Campus teve 8 medalhistas, sendo 3 medalhas de ouro, 4 de prata e 1 medalha de bronze. Nessa edição, o Campus recebeu uma luneta como prêmio.

A OBA

A OBA é realizada anualmente pela Sociedade Astronômica Brasileira (SAB) em parceria com a Agência Espacial Brasileira (AEB) entre alunos de todos os anos do ensino fundamental e médio em todo território nacional. A Olimpíada tem por objetivos fomentar o interesse dos jovens pela Astronomia, Astronáutica e ciências afins, promover a difusão dos conhecimentos básicos de uma forma lúdica e cooperativa.

Renovação e alteração de contratos do Fies do 1º semestre de 2021 foi adiado para 30 de junho. — Foto: Divulgação

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) prorrogou o prazo para que estudantes com contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), firmados até dezembro de 2017, façam o aditamento de seus financiamentos no primeiro semestre de 2021. Os alunos têm agora até 30 de junho para efetivar a renovação.

O período foi estendido para garantir que todos os estudantes possam realizar os aditamentos neste período de pandemia do coronavírus. O prazo anterior terminaria na próxima sexta-feira, 30 de abril.

portaria que estabeleceu a nova data foi publicada na segunda-feira, 26, no Diário Oficial da União (DOU). O mesmo prazo vale para realização de transferência integral de curso ou de instituição de ensino e para solicitação de dilatação do prazo de utilização do financiamento.

Renovação

Os contratos do Fies devem ser renovados a cada semestre. O pedido de aditamento é feito inicialmente pela Comissão Permanente de Supervisão e Atendimento (CPSA) da instituição de ensino superior e, em seguida, os estudantes devem validar as informações inseridas no Sistema Informatizado do Fies (SisFies).

No caso de aditamento não simplificado, quando há alteração nas cláusulas do contrato, como mudança de fiador, por exemplo, o estudante precisa levar a documentação comprobatória ao agente financeiro para finalizar a renovação. Já nos aditamentos simplificados, a renovação é formalizada a partir da validação do estudante no sistema.

Os contratos do Novo Fies, concedidos a partir de 2018, têm cronograma definido pela Caixa Econômica Federal. As informações são da Assessoria de Comunicação Social do MEC.

Campos da Unibra no Recife

A publicação mais recente do Índice Geral de Cursos (IGC 2019), divulgado pelo Ministério da Educação e Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, aponta o Centro Universitário Brasileiro (Unibra), no Recife, como a única instituição de Pernambuco com o IGC 5. 

O IGC é um indicador de qualidade que avalia as instituições de educação superior. O cálculo leva em conta três parâmetros: a média do Conceito Preliminar de Curso (CPC), considerando o último ciclo do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) como referência; a média dos conceitos de avaliação dos programas de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado), atribuídos pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) na última avaliação; e a distribuição dos estudantes entre as diferentes etapas de ensino superior (graduação ou pós-graduação stricto sensu). 

Como o IGC considera o CPC dos cursos avaliados no ano do cálculo e nos dois anos anteriores, sua divulgação refere-se sempre a um triênio, compreendendo todas as áreas avaliadas previstas no Ciclo Avaliativo do Enade. A escala do IGC vai de 1 a 5.

As três universidades federais do Estado: UFPE, UFRPE e Univasf pontuaram a nota 4.

A Universidade de Pernambuco, a única Estadual, recebeu nota 3, assim como os Institutos Federais do Estado. 

Confira como pontuaram as instituições de ensino superior de Pernambuco:

  • Centro Universitário Brasileiro (Unibra) – 5
    Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) – 4 
    Universidade Federal de Pernambuco (UFRPE) – 4 Continue lendo

Agência Brasil/EBC

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) abriu consulta pública, nesta quarta-feira (28), para receber críticas e sugestões sobre o Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate).

A consulta é voltada principalmente para sugestões de técnicos e gestores estaduais, distritais e municipais, além de conselheiros de controle social e demais agentes envolvidos com a execução do programa. 

O objetivo da avaliação é aperfeiçoar as normas do apoio ao transporte escolar, para melhorar o atendimento aos estudantes da educação básica pública de todo o país. Os interessados em participar podem enviar as contribuições até o dia 14 de maio, por meio do link disponibilizado pelo Ministério da Educação. 

O programa repassa recursos em dez parcelas a estados e municípios com estudantes residentes em zonas rurais para garantir o acesso e a permanência de alunos nas instituições de ensino. 

Apesar da liberação das aulas presenciais pelo Governo de Pernambuco, municípios de todas as regiões do Estado optaram por não retomar as aulas presenciais e, por enquanto, continuar apenas com as atividades remotas. Medida visa uma melhor avaliação do cenário da pandemia em cada município e preparar as escolas para receber os estudantes.

Entre as cidades que já confirmaram esta decisão estão Recife, Olinda e Jaboatão, na Região Metropolitana, além de Caruaru e Petrolina, no Agreste e Sertão, respectivamente. De acordo com o cronograma divulgado pela Secretaria Estadual de Educação e Esportes (SEE), os municípios estão autorizados a receber novamente os estudantes nas unidades de ensino nesta segunda-feira (26). 

Na Capital, ainda não há definição da data de retomada das atividades presenciais nas escolas. As aulas estão suspensas desde o dia 18 de março e seguem sendo realizadas remotamente. Assim como no Estado, Recife conta com um comitê de monitoramento da pandemia que avalia constantemente o cenário epidemiológico do município. Atualmente, a rede conta com 320 unidades, cerca de 5,4 mil professores e 92 mil estudantes.

As escolas do Recife iniciaram o ano letivo de 2021 no dia 4 de março com atividades não presenciais, que envolvem diversas ações como exibição de aulas pela internet, TV aberta, a exemplo da TV Alepe, e na Rádio Frei Caneca. As atividades incluem ainda materiais didáticos e planos de estudos disponibilizados no site Escola do Futuro; entrega de materiais impressos; e atendimento socioemocional.  Continue lendo

Duas estudantes da rede estadual de ensino de Pernambuco foram aprovadas para ingressar em universidades estrangeiras. Luíse Carolina, de 18 anos, e Milena Ribeiro, 17, enfrentaram um duro período de estudos em que, em plena pandemia da Covid-19, se sacrificaram para dividir a preparação focada no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e nas seleções de instituições situadas no exterior.

Aluna da Escola Técnica Estadual (ETE) Advogado José David Gil Rodrigues, do bairro de Jardim Jordão, em Jaboatão dos Guararapes, Região Metropolitana do Recife, Luíse foi aprovada em sete universidades canadenses, bem como foi contemplada, por meio da nota obtida no Enem, com o ingresso na graduação de administração, na Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE). A jovem estudou o ensino fundamental em escola privada, mas, em 2017, migrou para a rede estadual, onde alimentou o objetivo de fazer intercâmbio em outros países.

Além de investir na preparação para o Enem, a estudante realizou pesquisas, durante a pandemia, em busca das informações necessárias para realizar o intercâmbio. “Tive a ajuda indispensável dos meus professores, que sempre me ajudaram desde o primeiro ano. Depois de meses de preparação, pesquisas, provas e entrevistas on-line, eu consegui ser admitida em sete universidades no exterior”, relatou, em entrevista ao site da Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco.

Luíse contou que, na noite anterior à divulgação do resultado do Enem, ela recebeu um e-mail da University of British Columbia, apontada como uma das melhores faculdades do Canadá. A mensagem deu forma ao seu sonho, pois trouxe a confirmação da admissão. “No dia seguinte, recebi notícia que tinha passado em primeiro lugar de escola pública em administração na UFRPE, que também era a universidade dos meus sonhos“, completou. A jovem optou por ficar na universidade brasileira, em razão dos custos de vida em solo canadense.

Milena Ribeiro também foi contemplada com aprovações no exterior. Estudante da Escola Técnica Estadual (ETE) José Alencar Gomes da Silva, do bairro do Janga, na cidade de Paulista, Milena soma quatro admissões em universidades dos Estados Unidos, além de celebrar a possibilidade de cursar relações internacionais, na Universidade Estadual da Paraíba (UEPB).

Milena precisa arrecadar R$ 10 mil. Em busca da quantia, ela ensina inglês e criou uma “vakinha” para receber doações. Quem quiser ajudar, pode clicar na plataforma brasileira e realizar uma doação.

Paulo Uchôa/LeiaJáImagens/Arquivo

Começa, nesta terça-feira (20), o procedimento de envio, de forma remota, dos documentos de pré-matrícula dos estudantes aprovados pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), edição 2021, na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). De acordo com o cronograma da instituição, o prazo vai até 22 de abril. 

No site do Sisu/UFPE, é possível consultar os documentos exigidos. Segundo a coordenadora de Controle Acadêmico da Pró-Reitoria de Graduação (Prograd), Cláudia Lucas, os aprovados recebem, a partir desta segunda-feira (19), uma mensagem no e-mail usado no cadastro do Sisu, listando os documentos necessários. “Como este ano vamos receber os documentos de forma remota, os candidatos irão receber uma mensagem com o link de acesso à plataforma para que possam fazer o envio dos documentos”, ela explica.

O edital informa que os alunos ingressantes serão automaticamente matriculados em todas as disciplinas obrigatórias ofertadas no primeiro período de cada curso. A inclusão de outros componentes poderá ser solicitada durante o período de modificação de matrícula, após o início das aulas. No entanto, não é permitido aos estudantes trancarem o curso no primeiro ano de vínculo, sendo obrigatório permanecer matriculados  em, pelo menos, uma disciplina por semestre. Continue lendo

WELINGTON LIMA/JC IMAGEM

Somente 10% dos professores aderiram à greve da categoria nesta segunda-feira (19), primeiro dia de retorno das aulas presenciais em parte das escolas estaduais de Pernambuco, segundo balanço da Secretaria Estadual de Educação divulgado nesta tarde. A paralisação, decretada em assembleia dos docentes na última quinta-feira (15), foi considerada ilegal pela Justiça no sábado. O Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe) não divulgou balanço da adesão ao movimento, mas discorda do percentual apresentado pelo governo. As aulas remotas estão mantidas pelos professores.

O Estado tem cerca de 33 mil docentes na rede estadual e as atividades presenciais haviam sido suspensas desde 18 de março por causa do agravamento da pandemia de covid-19. “A Secretaria de Educação e Esportes informa que, com o entendimento do TJPE sobre a segurança do retorno das atividades presenciais nas escolas no modelo híbrido, 90% dos professores da rede retornaram à sala de aula nesta segunda-feira (19)”, diz o órgão.

A Justiça estadual estipulou pagamento de multa diária no valor de R$ 200 mil para o Sintepe, caso descumpra a determinação de não realizar a greve. No último domingo, a presidente do sindicato, Valéria Silva, assegurou que a entidade iria recorrer nesta segunda-feira. E que a greve aconteceria independente do posicionamento da Justiça. Os professores defendem que devido aos números da pandemia estarem alto no Estado esse não é o momento de reabrir as unidades de ensino. A greve, destacam, é em defesa da vida. Continue lendo

BRENDA ALCÂNTARA/JC IMAGEM

A greve das aulas presenciais dos professores da rede estadual de Pernambuco, prevista para começar hoje (19), está mantida, segundo o Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe), mesmo a Justiça estadual tendo considerado o movimento ilegal. No último sábado (17), o desembargador Fábio Eugênio Dantas de Oliveira Lima determinou que não haja paralisação. Estipulou multa diária de R$ 200 mil para o Sintepe, caso a categoria descumpra a decisão, motivado por uma ação da Procuradoria Geral do Estado. A presidente do sindicato, Valéria Silva, assegura que a greve vai acontecer e informa que o Departamento Jurídico da entidade irá recorrer da decisão.

Devido ao agravamento da pandemia de covid-19, as aulas presenciais em toda a educação básica de Pernambuco foram suspensas pelo governo um mês atrás, em 18 de março e liberadas depois a partir de 5 de abril, com datas diferentes de acordo com as redes. Até o momento, somente a rede privada reabriu as escolas.

Para os colégios da rede estadual, o retorno foi dividido em três etapas, com a primeira iniciando nesta segunda-feira, com as turmas da educação infantil, anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º) e o 3º ano do ensino médio. Essas séries somam cerca de 87 mil alunos, segundo a Secretaria Estadual de Educação. As demais voltarão nas próximas duas semanas.

“Fomos notificados pela Justiça no sábado. Como é de praxe, nosso setor jurídico está preparado para entrar com recurso na segunda-feira. Mas nossa greve é pela vida e está mantida. Permanecemos na luta em defesa do retorno das aulas presenciais somente quando houver segurança sanitária. Reivindicamos a vacinação de todos os profissionais da educação”, ressaltou Valéria. Continue lendo