O Recife sediará, nesta segunda-feira e terça-feira (26 e 27), um seminário que vai discutir o Anteprojeto do Código Civil, em Perspectiva de Direito Comparado. O evento reunirá palestrantes renomados nacional e internacionalmente. Entre eles, a professora e escritora Judith Martins- Costa, de Porto Alegre (RS), grande referência da área do Direito Civil brasileiro, e o jurista, professor da Universidade de Lisboa, António Menezes Cordeiro, atuante no cenário jurídico Mundial.
O Seminário é uma iniciativa do Instituto dos Advogados de Pernambuco (IAP), em parceria com o Instituto de Direito Privado (IDiP), e com o Instituto de Estudos Culturalistas (IEC) , do Rio Grande do Sul. “A parceria tem a intenção de promover um maior conhecimento e aprofundamento deste anteprojeto. As inscrições seguem abertas e podem participar advogados profissionais, estudantes de graduação e membros do IAP”, explica Erika Ferraz, presidente do IAP.
“É preciso esmiuçar e entender as mudanças que estão sendo propostas, já que as alterações foram tão pouco discutidas. É de extremo interesse dos profissionais da advocacia debater este Anteprojeto. Precisamos estudá-lo. O Seminário será uma grande oportunidade para este debate, uma vez que estamos reunindo palestrantes, juristas renomados e conhecedores do tema”, destaca.
O Anteprojeto do Código Civil, o qual se propõe a rever as relações de Direito Privado do País, tem roubado atenções, gerando polêmicas e mobilizando equipes de profissionais da advocacia, senadores e deputados que dizem buscar aprimorar a Lei 10.406, de 2002. Uma comissão de juristas, notáveis, criada pelo Senado, avançou na revisão do texto em vigor, numa tentativa de trazê-lo para os dias atuais, no entanto, o texto tem sido bastante criticado, especialmente pela rapidez com que foi concluído.
As mudanças propostas têm gerado discussões e muitas críticas. Entre as inovações apresentadas estão a inclusão de uma parte específica sobre o direito digital e a ampliação e muitas modificações nas partes da responsabilidade civil, contratos, direito de família e sucessões, entre outras variadas questões.