Por Raphael Guerra/JC
Um dos principais desafios no combate à violência é tentar evitar que adolescentes e jovens sejam inseridos na criminalidade. Mas é notório que o poder público tem perdido essa batalha, sobretudo quando se observam os altos índices de reincidência de atos infracionais.
Em Pernambuco, 43% dos adolescentes atualmente nas unidades de internação da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase) já cumpriram medidas anteriormente. Sem acompanhamento adequado após a saída dos centros, e muitas vezes sem perspectivas de futuro, eles voltaram a cometer atos infracionais equivalentes a crimes como roubos, tráfico de drogas ou homicídio.
As estatísticas mais atualizadas são do último mês de junho. Relatório da Funase indicou que 337 socioeducandos estavam unidades de internação, por determinação judicial. Desse total, 145 eram reincidentes. Já nas unidades de semiliberdade do Estado, havia 61 adolescentes, sendo 20 deles (32,7%) reincidentes.
“Esse número reflete não apenas a falha no sistema socioeducativo em promover de forma pedagógica o cumprimento da medida, mas também a ausência de políticas públicas eficazes por parte do governo estadual”, afirmou Deila Martins, coordenadora-executiva do Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares (Gajop), entidade ligada aos direitos humanos.
“A reincidência é um indicativo de que as medidas aplicadas não têm sido capazes de oferecer oportunidades reais para a reinserção desses jovens, perpetuando assim um ciclo de exclusão e ausência de direitos. A reinserção revela que o modelo mais se assemelha ao encarceramento, e não promove a interrupção de uma série de violações de direitos que leva o jovem ao cometimento de ato infracional”, completou.
Dos 337 socioeducandos nas unidades de internação em junho, 216 estavam com idades entre 17 e 18 anos. O número representa 64%. Além disso, ao menos 108 adolescentes e jovens praticaram ato infracional equivalente ao crime de homicídio ou latrocínio (roubo seguido de morte).
Na avaliação de Deila Martins, as unidades da Funase têm sérios problemas, que podem gerar resultados ainda mais negativos para os adolescentes que cumprem medidas socioeducativas.
“Durante as visitas do Gajop às unidades da Funase, observamos muitos problemas estruturais e de gestão que comprometem seriamente a eficácia das medidas socioeducativas, como a insuficiência de atividades pedagógicas e profissionalizantes de qualidade e tratamento inadequado por parte de alguns funcionários, o que resulta muitas vezes em situações de violência”, contou.
Deila destacou que é fundamental a criação de políticas públicas de acompanhamento dos adolescentes após a saída das unidades, com o objetivo de diminuir a reincidência nos atos infracionais e, consequentemente, a violência.
“Isso inclui a rede de apoio para as famílias e para o adolescente, a criação de programa de acompanhamento de cumprimento pós-medida e a garantia de acesso à educação, saúde e oportunidades de profissionalização desses jovens”.