Desde que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino anulou a eleição antecipada da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Pernambuco, ocorrida em 2023, a governadora Raquel Lyra (PSDB) vem afirmando que não vai interferir no processo eleitoral da nova composição, como ocorreu no ano passado, em que ela bateu de frente com o presidente da Casa, Álvaro Porto (PSDB). O grupo da tucana, porém, está mexendo os pauzinhos para manter as lideranças que possui nas comissões do Legislativo.
O grupo do governo tem, atualmente, a presidência de 9 das 18 comissões da Casa, incluindo três dos mais importantes colegiados: o de Constituição, Legislação e Justiça, liderado pelo deputado Antônio Moraes (PP), o de Finanças, Orçamento e Tributação, presidido por Débora Almeida (PSDB), e o de Administração Pública, comandado por Joaquim Lira (PV).
Entre os três grupos, a maior prioridade de Raquel Lyra é preservar a CCLJ, que é responsável por analisar a constitucionalidade, legalidade e juridicidade das proposições submetidas à Alepe. No ano passado, o grupo foi fundamental para o governo aprovar, por exemplo, o fim das faixas salariais da PM, após uma longa discussão que também passou por Finanças.
O objetivo da governadora ao manter a presidência da comissão é evitar atrasos em votações de pautas governistas. O entorno de Antônio Moraes garante que o deputado permanecerá no posto no próximo biênio, já que o governo tem maioria dentro da comissão.
A comissão de Finanças, que tem minoria governista, é tema sensível dentro da gestão estadual. “Dependendo do que for construído, poderá haver acomodações diferentes, mas em relação às três comissões estratégicas para o governo, a ideia é trabalhar para continuar. Vai depender muito de quando Álvaro voltar e a articulação ficar mais pesada para definir quem fica com o quê”, contou uma fonte com trânsito na ponte Governo-Alepe, garantindo, contudo, que não há conversas sobre a saída de Débora da presidência de Finanças.
Enquanto o presidente Álvaro Porto está de licença, se recuperando de uma cirurgia na coluna realizada em São Paulo, as articulações em relação aos colegiados estão paralisadas. Retornando a Pernambuco neste fim de semana, Álvaro Porto deve retomar as atividades legislativas já nos próximos dias.
Outra comissão importante para o governo, a de Administração Pública, liderada por Joaquim Lira, do PV, também tem maioria governista e deverá permanecer do jeito que está no ano que vem. Os presidentes das comissões ficam no cargo por dois anos, e as eleições para o próximo biênio ocorrem no ano que vem, após a escolha da Mesa Diretora da Alepe.
Um dos partidos interessados em ampliar a presença em comissões é o PSB, que nesta semana anunciou apoio à reeleição de Álvaro Porto. A legenda, que atualmente preside Educação, Negócios Municipais e Ciência e Tecnologia, também vai acumular a nova comissão de Defesa da Pessoa com Deficiência, que passa a vigorar a partir do ano que vem.
A legenda vai colocar em discussão um aumento na participação nas comissões internas devido ao tamanho da bancada na Alepe. Líderes socialistas avaliam que não conseguiram o destaque merecido no primeiro biênio, e vão buscar esse reconhecimento no próximo ano.
Em relação a uma possível reivindicação das três comissões principais, o partido entende haver uma maior complexidade por não ter votos suficientes dentro dos colegiados.