Política

Lula estimula PT a manter diálogo com Paulo Câmara

Após cumprir uma série de encontros políticos em Brasília, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve iniciar as visitas pelo Nordeste. De acordo com o senador Humberto Costa (PT) essa agenda será realizada em breve e Pernambuco certamente estará na rota. Questionado sobre como se dará estes encontros, diante da pandemia da covid-19, o parlamentar afirmou que serão reuniões pontuais. “Nós não pretendemos fazer nenhum tipo de aglomeração, na verdade, nós vamos conversar com as principais lideranças políticas de cada estado para falar um pouco sobre o reforço dessa luta com o auxílio emergencial, num valor maior, e também a luta para superarmos a pandemia”, declarou Costa nesta quarta-feira (05).

Mesmo sem citar uma data, no Palácio do Campo das Princesas existe uma expectativa de que Lula possa se encontrar com o governador Paulo Câmara (PSB) ainda neste mês de maio. Segundo um socialista, em reserva, o líder petista já tinha manifestado interesse em ter essa conversa pessoalmente com o PSB de Pernambuco. “Existe essa sinalização, mas pela própria dinâmica do processo, essa agenda poderá ocorrer ainda neste mês, ou no mais tardar em junho”, afirmou. No início deste mês, o governador se reuniu virtualmente com o ex-presidente para tratar de uma agenda que pudesse fortalecer as ações de combate a covid-19. Logo após essa conversa, que também contou com os presidentes nacionais das siglas, Gleisi Hoffmann (PT) e Carlos Siqueira (PSB), além de outros dirigentes dos dois partidos, Paulo Câmara foi apontado como um possível quadro para assumir a vaga de vice na chapa petista. Continue lendo

O presidente Jair Bolsonaro em evento no Palácio do Planalto nesta quarta-feira

Folha de S.Paulo

Sob pressão de depoimentos de dois ex-ministros da Saúde na CPI da Covid, o presidente Jair Bolsonaro disparou nesta quarta-feira (05) ameaças ao STF (Supremo Tribunal Federal) e realizou novos ataques à China, ao sugerir que o coronavírus poderia ter sido criado em laboratório pelos asiáticos.

O presidente fez as declarações em evento promovido pelo Ministério das Comunicações, no Palácio do Planalto, no dia em que senadores ouviram o ex-ministro Nelson Teich (Saúde) na CPI.

“Nas ruas já se começa a pedir que o governo baixe um decreto. Se eu baixar um decreto, vai ser cumprido, não será contestado por nenhum tribunal”, declarou Bolsonaro, renovando as ameaças de publicar uma norma para impedir que gestores locais fechem o comércio ou limitem a atividade econômica durante a crise sanitária.

“O que está em jogo e alguns [governadores e prefeitos] ainda ousam por decretos subalternos nos oprimir? O que nós queremos do artigo 5º [da Constituição] de mais importante? Queremos a liberdade de cultos, queremos a liberdade para poder trabalhar, queremos o nosso direito de ir e vir, ninguém pode contestar isso”, declarou o presidente.

Em outro trecho do discurso, ainda em um recado ao STF, Bolsonaro emendou: “Não ouse contestar [o decreto], quem quer que seja. Sei que o Legislativo não contestará”.

Especialistas afirmam que, apesar da insistência nesses pontos de retórica, não houve alteração no cenário das leis e da pandemia que permitam a Bolsonaro dar “canetadas” sem aprovação do Congresso ou barrar a autonomia de governadores e prefeitos na condução do combate à Covid — que inclusive já foi reconhecida pelo Supremo. Continue lendo

Casa lotérica no Rio de Janeiro Foto: Fábio Motta : Fabio Motta / Agência O Globo

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (05), um projeto que cria as loterias da Saúde e do Turismo. A iniciativa, que agora vai ao Senado, tem objetivo de arrecadar verba para ambos os setores afetados pela pandemia. 

Segundo o projeto de lei, a renda líquida dos concursos da “Loteria da Saúde”, bem como os valores de prêmios não reclamados,  serão destinados ao Fundo Nacional de Saúde (FNS).

A loteria da Saúde será permanente, mas os recursos serão revertidos, enquanto perdurar a crise sanitária, a “ações de prevenção, contenção, combate e mitigação dos efeitos da pandemia”.

Já a Loteria do Turismo será temporária e seus concursos somente poderão ser realizados até 31 de dezembro de 2021.

Os concursos, de acordo com o projeto, devem ser realizados pela Caixa Econômica Federal e autorizados pelo Ministério da Economia. A pasta do ministro Paulo Guedes vai definir “a forma, a periodicidade e a execução dos concursos, a fixação dos prêmios, o recolhimento do imposto de renda sobre a premiação, o valor unitário das apostas, percentuais e limites das despesas com o custeio e a manutenção do agente operador da loteria”.

Fies é destinado a estudantes que têm dificuldade de pagar mensalidade em faculdades privadas

O Plenário do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (05), o Projeto de Lei (PL) 1.133/2020, do senador Jayme Campos (DEM-MT), que prorroga o período de suspensão de pagamento das obrigações relativas ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) até o final de 2021. O texto agora segue para análise na Câmara dos Deputados.

Relator do texto, o senador Dario Berger (MDB-SC) defendeu a proposta como maneira de manter atrativa a formação no ensino superior brasileiro. “É importante que possamos criar cada vez melhores condições de programas que facilitam o ingresso da educação superior, casos do Fies e do Programa Universidade para Todos”, disse, durante seu voto. “Tenho convicção de que estaremos aprovando aqui um projeto importante e que trará um alívio para os muitos estudantes de norte a sul, de leste a oeste de todo o nosso Brasil”.

Na proposta original, do senado Jayme Campos (DEM-MT), a prorrogação era de 180 dias. Atendendo à maioria das emendas, o senador catarinense estendeu o prazo sob sua relatoria. “Os 180 dias, propostos pelo Senador Jayme Campos, venceriam agora, no dia 31 de julho. Como nós já estamos no mês de maio, o benefício para os estudantes brasileiros ocorreria só no mês de junho e julho; o benefício seria de apenas dois meses”, afirmou. Continue lendo

PRONAMPE/ Rodada de negócios de empresários do setor de moda do Rio de Janeiro, Conecta Moda, realizada na Firjan. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (05), o PL 4139/2020, que institui o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). A proposta agora deve retornar para o Senado Federal.

A proposta foi apresentada pelo senador Confúcio Moura (MDB-RO), e busca destinar ao Pronampe os recursos alocados pelo Tesouro Nacional a todos os programas emergenciais de crédito durante o período do estado de calamidade pública relacionado à covid-19, mas não utilizados até 31 de dezembro de 2020. A relatora na Câmara foi à deputada Joice Hasselmann (PSL-SP).

Durante a votação de destaques, os deputados da oposição buscaram retirar do texto, sem sucesso, o texto no intuito de baixar os juros do programa, que hoje seriam da taxa Selic + 6% ao ano. O valor, considerado alto, acabou mantido. “Nós deveríamos estar discutindo um programa de auxílio emergencial para as empresas, assim como alguns países fizeram”, buscou ressaltar o deputado Helder Salomão (PT-ES). “Estamos tornando o Pronampe permanente, mas mantendo uma taxa de juros impraticável”.

“Precisávamos de um Pronampe mais ousado, mais agressivo”, discursou o líder do PCdoB na Câmara, Renildo Calheiros (PE), para quem “O governo não torna interessante que o micro e  o pequeno empresário procure o Pronampe, pois o juro é impagável”. Continue lendo

Nesta quarta-feira (05), os integrantes da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid aprovaram a convocação de novas pessoas para prestarem depoimento. Entre os nomes estão o do ex-ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, e o do ex-secretário-executivo do Ministério das Comunicações Fabio Wajngarten.

Eles devem comparecer ao Senado na próxima semana.

Além disso, os parlamentares também aprovaram a convocação de Dimas Covas, diretor do Instituto Butantan; de Nísia Trindade, presidente da Fiocruz; de Marcelus Campelo, secretário de Saúde de Amazonas; e de representantes da Pfizer e da União Química, laboratório que produz a vacina russa Sputnik V no Brasil.

O cronograma de trabalho da CPI ficou da seguinte forma:

– Fabio Wajngarten e Pfizer na terça-feira (11);
– Representantes do Butantan e da Fiocruz na quarta-feira (12);
– Ernesto Araújo e representante da União Química na quinta-feira (13).

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados rejeitou, nesta quarta-feira (05), um projeto de lei que tinha por objetivo “enquadrar” ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A medida foi rejeitada por 33 votos a 32.

A proposta em questão era o PL 4754/2016, de autoria do deputado Sóstenes Cavalcante (PSD-RJ) e de outros parlamentares. O projeto visa tipificar, como crime de responsabilidade, a “usurpação de competência do Poder Legislativo ou do Poder Executivo” por parte dos ministros do STF. Com isso, os integrantes da Corte poderiam ser alvos de um processo de impeachment se um crime do tipo fosse cometido.

Veja os nomes dos deputados que votaram contra o projeto na CCJ:

  • Aguinaldo Ribeiro (PP-PB)
    Alencar S. Braga (PT-SP)
    Baleia Rossi (MDB-SP)
    Darci de Matos (PSD-SC)
    Edilazio Junior (PSD-MA)
    Fábio Trad (PSD-MS)
    Félix Mendonça Jr. (PDT-BA)
    Fernanda Melchioma (PSOL-RS)
    Gervásio Maia (PSB-PB)
    Gleisi Hoffmann (PT-PR)
    Hiran Gonçalves (PP-PR)
    José Guimarães (PT-CE)
    Juarez Costa (MDB-MT)
    Júlio Delgado (PSB-MG)
    Marcelo Aro (PP-MG)
    Márcio Biolchi (MDB-RS)
    Marcos Sampaio (MDB-PI)
    Margarete Coelho (PP-PI)
    Maria do Rosário (PT-RS)
    Orlando Silva (PCdoB-SP)
    Patrus Ananias (PT-MG)
    Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG)
    Paulo Teixeira (PT-SP)
    Pinheirinho (PP-MG)
    Pompeo de Mattos (PDT-RS)
    Rubens Bueno (Cidadania-PR)
    Rui Falcão (PT-SP)
    Samuel Moreira (PSDB-SP)
    Sérgio Brito (PSD-BA)
    Shéridan (PSDB -RR)
    Subtenente Gonzaga (PDT-MG)
    Tadeu Alencar (PSB-PE)
    Túlio Gadêlha (PDT-PE)

Placa do Mercosul

Uma manobra na Câmara dos Deputados tenta implementar um sistema de identificação de veículos por meio de mais uma troca das placas veiculares, o que geraria novos gastos para todos os motoristas e lucro milionário para as empresas envolvidas.

A ideia é incluir a mudança em um projeto de lei já aprovado no Senado para obrigar os motoristas a se adequarem à nova tecnologia proposta para criação de um sistema de “pedágio free flow”.

A pretexto de fazer cobrança por distância percorrida, alegando ser “mais justo”, abre-se a brecha para monitorar por onde o motorista trafega.

O relator, deputado Gutemberg Reis (MDB-RJ), confirmou a proposta do novo sistema, mas alega que caberia ao Contran a regulamentação.

Depois de uma morosa e ainda incompleta implantação das placas do Mercosul, o lobby tem atuado forte para garantir outra bolada bilionária.

Na Câmara, atribui-se o forte lobby às entidades de empresas de emplacadores e também à empresa austríaca dona da tecnologia. As informações são do Diário do Poder.

Quase 15 milhões mais cara, obra em Fernando de Noronha pode ser investigada

O deputado Waldemar Borges (PSB), presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), protocolou, nesta terça-feira (04), uma representação no Tribunal de Contas da União (TCU). O parlamentar solicitou uma investigação sobre os custos da obra de manutenção da BR-363, em Fernando de Noronha.

O serviço é de responsabilidade do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). Iniciada em 2017, a obra está sendo feita na rodovia da ilha, que tem 7,5 quilômetros de extensão.

A manutenção, inicialmente orçada em R$ 9,9 milhões, teve prorrogação de prazo e valor reajustado para R$ 24,7 milhões.

“O serviço foi contratado por aproximadamente R$ 10 milhões para ser executado em dois anos. Ele já vai consumindo mais de R$ 15 milhões e encontra-se no quarto ano de execução, não tendo prazo previsto para ser encerrado, embora já tenha definido novo valor para o contrato, que consumirá quase R$ 25 milhões. Isso tudo vinculado a uma rodovia que tem 7,5 quilômetros de extensão”, detalhou o deputado, no documento.

Em função desses fatos, o parlamentar solicitou ao TCU uma auditoria específica nos serviços de manutenção e conservação na rodovia federal.

“A auditoria vai apurar a eventual existência de descumprimentos de obrigações contratuais e infrações legais, especialmente no tocante a possíveis prejuízos ao erário, em face do elevado alongamento do prazo de execução e da elevação dos valores contratuais”, justificou Borges. Continue lendo

Um vídeo gravado pela deputada federal Alê Silva (PSL-MG), na sexta-feira (30) virou um dos principais assuntos nas redes sociais, nesta terça-feira (04). Nas imagens, a congressista faz a “dancinha do carpinteiro” no Salão Verde, acompanhada de dois assessores.

As discussões em torno do vídeo começaram depois de uma publicação no Twitter, feita pela também deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), que criticou a colega. “A deputada bolsonarista, Alê Silva, não tem mesmo o que fazer na Câmara?! O Brasil com mais de 400 mil mortes e essa criatura usa as dependências da Câmara p/ fazer dancinha?!!”, questionou.

Depois das críticas, Alê Silva se pronunciou em seu perfil oficial no Twitter. Ela disse que o vídeo “foi feito para uma seguidora que sofre de depressão profunda, que está passando por um momento crítico”. 

Quiséramos que o nosso problema fosse somente a pandemia

Por Danizete Siqueira de Lima

Curiosamente estivemos bisbilhotando uma entrevista exclusiva para o Jornal “O Globo”, no último final de semana, com o nosso ministro da Economia, Paulo Guedes, o qual mostrou-se pouco otimista com os destinos do país chegando a confessar que “tinha uma fé um pouco ingênua de que tudo seria mais rápido e de que as transformações seriam muito mais profundas na recuperação econômica”.

O ministro afirmou que tem sido mais difícil do que imaginava tirar o seu plano liberal do papel e reconhece a perda de apoio do presidente Jair Bolsonaro à agenda que ele conduz, mas não pensa em sair do governo, porque tem “senso de responsabilidade”. Desgastado pelo impasse do orçamento de 2021, o ministro confessou que há políticas para desmembrar a sua pasta, refundando o Ministério do Planejamento, mas alega que o presidente nunca falou nisso “sério” com ele.

Há sim. Algumas pressões para desmembrar. Mas o presidente não conversa sobre isso comigo. Ele só brinca. Fala: “Olha, você sabe que, volta e meia, tem pressão política aí para fazer isso”. Eu falo: “Eu sei, presidente”. Mas a nossa capacidade de implementar uma política consistente, como estamos fazendo, depende de estarmos juntos. Se tiver comando duplo. triplo na economia, rapidamente iremos para a desorganização, finaliza.

Conforme observamos, não podemos nem classificar a matéria acima como uma entrevista, pela falta de clareza e pela pouca segurança nas palavras do ministro. Não vemos nenhum fato novo que possa nos dar algum alento para a situação em que o País se encontra. O super ministro, como ficou conhecido Paulo Guedes, conversou de mais no início do governo e demonstra claras dificuldades na implementação de seu plano, notadamente, pelo surgimento de muitos problemas administrativos, além da falta de articulação com os seus pares.

Vivemos momentos “bicudos” pela proliferação desenfreada da Pandemia, quando já passamos de 400 mil mortos no País, 30% das quais registradas nos meses de março e abril últimos. É um número alarmante e as vacinas que chegam são insuficientes para o atendimento à nossa população que tanto tem se angustiado à medida que o número de mortos avança, deixando todos perplexos, inseguros e em situação de desespero.

Some-se à pandemia, essa forma atabalhoada do nosso presidente na condução do País, bombardeado diariamente por denúncias e mais denúncias envolvendo o Ministério da Saúde na má condução dos trabalhos de combate ao Covid-19, bem como nas áreas de segurança, educação, meio ambiente, enfim, uma guerra interminável envolvendo os três poderes para desvio do foco principal: salvar vidas. Até parece que elas não tem a menor importância.

Nos países que tiveram um bom desempenho frente ao coronavírus, houve uma ação conjunta para combater o mal; por aqui, a ação conjunta é para combater o presidente Jair Bolsonaro. E o vírus está achando ótimo esse comportamento idiota de uma boa parte dos brasileiros. De olho em 2022, todo dia, aliás em todas as horas do nosso fuso horário, estão puxando o tapete do presidente como forma de enfraquecê-lo (mais do que já está), conforme apontam algumas pesquisas de insatisfação veiculadas nos meios de comunicação.

Para piorar ainda mais a situação, no último sábado (1º de maio), dia do trabalhador, nada havia que pudéssemos comemorar. A não ser pela turma do quanto pior melhor, ao saber que chegamos a 14.400 milhões de desempregados no último dia 30 de abril. É triste, é doloroso mas, infelizmente, é real.

Estabelecimentos terão horário ampliado por conta do Dia das Mães — Foto: Reprodução/TV Globo

G1

O horário de funcionamento de lojas de bairros, do Centro do Recife e de shoppings em Pernambuco será ampliado a partir de sexta-feira (07) por causa do Dia das Mães. A determinação, válida até o domingo (09), foi publicada no Diário Oficial do Estado, nesta terça-feira (04), em edição extra.

Por causa da pandemia, o horário do comércio passou por várias mudanças. A última delas está em vigor desde 26 de abril.

De acordo com a nova determinação do estado, na sexta (07) e sábado (08), os estabelecimentos poderão funcionar das 8h às 20h. No domingo (09), eles têm autorização para abrir das 8h às 18h.

A capacidade estabelecida pelo governo de Pernambuco para os três dias é de um cliente a cada dez metros quadrados em áreas de circulação e um cliente a cada cinco metros quadrados em área interna de cada loja.

A portaria foi publicada pelas Secretaria Estaduais de Saúde (SES-PE) e de Desenvolvimento Econômico.

No documento, o governo explica que a decisão foi tomada “em razão da possibilidade de fluxo de compras intenso relativo à comemoração do Dia das Mães”.

Nos outros dias, o comércio em geral, inclusive shoppings centers e galerias comerciais, pode funcionar das 10h às 20h, de segunda-feira a sexta-feira.

Nos fins de semana e feriados, esse estabelecimentos têm duas opções de horário: das 9h às 17h ou das 10h às 18h.

Já comércio de bairro, como os estabelecimentos varejistas de pequeno porte situados em áreas residenciais, fora de shoppings centers e galerias comerciais, podem abrir das 8h às 18h, das 9h às 19h ou das 10h às 20h, de segunda-feira a sexta-feira; das 9h às 17h ou das 10h às 18h, nos finais de semana e feriados.

O ex-ministro da Saúde do Brasil, Luiz Henrique Mandetta, durante sessão da CPI no Senado.

Por Beatriz Jucá/El País

A estreia dos depoimentos dos ex-ministros da Saúde na CPI da covid-19 provocou um impacto negativo ao Governo Bolsonaro já esperado, mas não trouxe novos trunfos apresentados pelo primeiro a ser ouvido pelos senadores, Luiz Henrique Mandetta. O médico, que tenta construir uma candidatura ao Planalto e foi demitido por discordâncias com o presidente sobre o isolamento social, blindou-se com uma carta na qual cobrava, em março de 2020, que o presidente mudasse sua conduta no enfrentamento da pandemia sob o risco de “gerar colapso do sistema de saúde e gravíssimas consequências à saúde da população brasileira”. Afirmou que Bolsonaro não seguia as orientações técnicas do ministério e tinha uma “assessoria paralela”, da qual participava seu filho e estrategista digital Carlos Bolsonaro. Expôs ainda ter visto uma minuta para incluir a covid-19 na bula da cloroquina ―um medicamento sem eficácia― por uma canetada via decreto presidencial, mas disse desconhecer de quem foi à autoria e que a proposta não prosperou.

Ao desgaste provocado por Mandetta ao reforçar a postura negacionista de Bolsonaro durante a maior crise sanitária dos últimos 100 anos, soma-se o adiamento do aguardado depoimento do ex-ministro e general Eduardo Pazuello desta quarta-feira (05) para o próximo dia 19 de maio. Se, num primeiro momento, a postergação poderia aliviar o Planalto de uma semana de embates na CPI, a oposição espera com isso ganhar tempo para fazer acareações e sabatinar o ex-ministro. Continue lendo

Arthur Lira (PP-AL, presidente da Câmara (20.abr.2021)

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, disse que o relatório inicial lido nesta tarde sobre a reforma tributária deverá ser aproveitado no parecer final. A fala de Lira vem depois de o vice-presidente da Casa, o deputado Marcelo Ramos, dizer que a comissão mista formada para discutir o assunto deverá ser extinta, o que invalida o relatório lido hoje. 

“Quero agradecer o relator Aguinaldo Ribeiro pelo excelente trabalho e partiremos de um conjunto de discussões avançadas. Nada se desperdiça no Congresso. O relatório final, sem dúvida, incorporará pontos do relatório, se não sua grande parte”, disse Lira em pronunciamento feito nesta noite.

Segundo o regimento da Casa, a comissão deveria ter, no máximo, 40 sessões, mas já extrapolou esse limite. Lira disse ainda que o motivo da suspensão é de preservar a tramitação da reforma no Congresso. Ele cita que a comissão especial formada pela Câmara para emitir parecer sobre a PEC 45, uma das propostas em tramitação, já havia expirado seu prazo regimental há mais de um ano e meio.

“Não é conveniente que, depois da leitura do relatório, esse texto voltasse para uma comissão que regimentalmente não mais existe”, disse. “Vamos definir a melhor forma de fazer, no menor prazo, um relatório modelo de tramitação eficiente para que possamos aprovar a reforma possível no prazo mais rápido”. Continue lendo

O presidente Jair Bolsonaro assinou o decreto que antecipa o pagamento do 13º de aposentados do INSS neste ano. O pagamento será feito em duas parcelas. A primeira, correspondente a 50% do valor, será paga juntamente com os benefícios de maio, entre os dias 25 de maio e 8 de junho.

A segunda parte será paga com os benefícios de junho, entre 24 de junho e 7 de julho. Normalmente, o 13º dos aposentados é pago nas competências de agosto e novembro.

A intenção de antecipar o benefício já tinha sido anunciada pelo governo como medida para incrementar a renda dos beneficiários do abono e favorecer o processo de recuperação da economia após o impacto da pandemia do novo coronavírus. Segundo estimativas do Ministério da Economia, a medida deve injetar R$ 52,7 bilhões na economia do País.

“A grande maioria dos beneficiários da Previdência Social são pessoas idosas, doentes ou inválidas, portanto integrantes dos grupos mais vulneráveis ao coronavírus, que terão, por meio da medida, maior segurança financeira neste momento delicado para a saúde e a economia”, afirmou a Secretaria Geral da Presidência da República em nota divulgada nesta terça-feira (04).

A medida não terá impacto orçamentário, pois trata-se apenas da antecipação do pagamento do benefício, sem acréscimo na despesa prevista para o ano. A confirmação do pagamento antecipado aos aposentados, no entanto, dependia da sanção do orçamento de 2021 Os gastos obrigatórios estavam sendo feitos de forma provisória na proporção de 1/12 ao mês em relação ao estimado na proposta orçamentária, como autoriza a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

Pagar o 13º mais cedo que o habitual elevaria essa proporção.

O decreto presidencial deve ser publicado no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (05).