Comitê Gestor da Internet no Brasil anuncia proposta para regulação de redes sociais

O Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br), apresentará nesta terça-feira (27), uma proposta preliminar de princípios para a regulação de redes sociais, que será colocada em consulta aberta para que a sociedade possa contribuir com sugestões. Os lançamentos da proposta e da consulta acontecerão durante o 15º Fórum da Internet no Brasil (FIB), em Salvador, durante a primeira sessão principal do evento.

Intitulada “Princípios e Diretrizes para a regulação de plataformas digitais: desafios da construção de consenso”, a sessão será realizada das 14h às 16h, na Sala 1 – Térreo, e contará com a participação de João Brant, secretário de Políticas Digitais da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República; Raquel Saraiva, fundadora e presidente do Instituto de Pesquisa em Direito e Tecnologia do Recife;  Fernanda Campagnucci, diretora-executiva do InternetLab, Sérgio Alves, gerente de Políticas Públicas da ALAI para o Brasil e ainda terá a participação da deputada federal Any Ortiz (Cidadania/RS). A moderação será do conselheiro do CGI.br Henrique Faulhaber.

O debate abordará desafios e impasses enfrentados desde 2020 para aprovação de leis que mitiguem os riscos das atividades das plataformas de redes sociais, e como o CGI.br pode contribuir para a construção de uma regulação equilibrada, eficiente e que considere diferentes visões. Ele poderá ser acompanhado presencialmente ou pelo canal do Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (NIC.br) no YouTube.

Jornalistas interessados em participar do evento ou solicitar entrevistas com representantes do Comitê Gestor devem contatar Milena Oliveira pelo telefone (11) 98384-3500 ou e-mail moliveira@webershandwick.com.

Agenda:

  • Lançamentos de proposta preliminar de Princípios para Regulação de Plataformas de Redes Sociais e consulta aberta
  • Data: terça-feira (27)
  • Horário: das 14h às 16h
  • Local: Sala 1 – Térreo, Fiesta Convention Center, Salvador, Bahia
  • Inscrições (gratuitas): https://fib.cgi.br/fib15
  • Mais informações: https://fib.cgi.br/fib15