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O Globo
Após um impasse que se arrastou por quase nove meses, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu indicar a procuradora de Justiça de Alagoas Maria Marluce Caldas Bezerra para uma vaga no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ela é tia do prefeito de Maceió (AL), João Henrique Caldas, que a considera uma espécie de “segunda mãe”.
Lula também escolheu nesta quinta-feira (10) os dois novos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE): Estela Aranha, que atua como assessora especial no gabinete da ministra Cármen Lúcia, e Floriano de Azevedo Marques, amigo pessoal do ministro Alexandre de Moraes há décadas.
As indicações devem ser publicadas em edição extra do Diário Oficial da União ainda nesta quinta-feira.
Ex-secretária de direitos digitais do Ministério da Justiça, Estela Aranha teve o apoio do ministro Flávio Dino na indicação. As vagas do TSE são estratégicas já que os escolhidos vão atuar no tribunal pelos próximos dois anos, o que inclui as eleições presidenciais de 2026.
A disputa da Corte Eleitoral foi marcada por uma reviravolta nos bastidores, já que a advogada Vera Lúcia Araújo era considerada favorita por reunir apoio de lideranças do PT, movimentos sociais e de ministros influentes, como o da Justiça, Ricardo Lewandowski.
Se tivesse sido escolhida, Vera Lúcia se tornaria a primeira mulher negra a assumir o cargo de ministra titular do TSE – ela já atua no tribunal, mas como substituta.
Aceno ao Palácio do Planalto
Ao contrário dos novos ministros do TSE, a procuradora ainda precisa passar por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado e ser aprovada pelo plenário da Casa. Não há previsão de quando isso vai ocorrer.
A disputa pela vaga foi marcada por pressões, lobbies e vetos de todos os lados, com o presidente arbitrando uma disputa ferrenha entre políticos em torno da candidatura de Maria Marluce, o que ganhou o apelido de “Faixa de Gaza” nos bastidores de Brasília.
Com a escolha, Lula impôs um revés ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, que fez lobby por outro candidato, o procurador de Justiça do Acre Sammy Barbosa.
Barbosa também era apoiado pelo governador de Alagoas, Paulo Dantas (MDB), que se opôs à indicação da tia de JHC, o prefeito é seu adversário no tabuleiro político local. O outro candidato na disputa pela vaga que ficou com Maria Marluce era o subprocurador Carlos Frederico Santos.
Desde outubro do ano passado, o presidente da República tem em mãos uma lista tríplice para representante do Ministério Público. A vaga de Maria Marluce foi aberta com a saída de Laurita Vaz, que se aposentou há quase dois anos, em outubro de 2023.
“Não tem como não nomear uma mulher agora. O governo tem firme compromisso com essa pauta”, disse um ministro ouvido reservadamente pela equipe da coluna.
Atualmente, dos 33 ministros do STJ, só cinco são mulheres (o equivalente a apenas 15%): Maria Thereza de Assis Moura, Regina Helena, Nancy Andrighi, Daniela Teixeira e Isabel Gallotti.
Encontro reservado no Rio
Lula aproveitou a passagem pelo Rio de Janeiro durante a Cúpula dos Brics para um encontro reservado com a procuradora, na semana passada.
Após o encontro de Lula com Maria Marluce, que ocorreu na última quinta-feira, a indicação da procuradora para o STJ passou a ser considerada “praticamente encaminhada” por integrantes do governo petista.
O encontro do presidente com a procuradora não consta na agenda oficial de Lula, mas foi confirmado por duas fontes que acompanham de perto as movimentações nos bastidores.
O apoio de JHC interessa ao PT já que o prefeito é uma das principais lideranças do campo da direita no Nordeste. Além disso, Maceió foi a única capital da região em que Bolsonaro derrotou Lula nas eleições presidenciais de 2022 – 57,18% a 42,82%.