A situação jurídica de Jair Bolsonaro ficou ainda mais delicada na noite desta segunda-feira (04). O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou a ida dele para a prisão domiciliar, depois das participações virtuais que o ex-presidente fez nas manifestações a seu favor neste domingo (03). Agora, ele não pode sair para a rua nem durante o dia, está proibido de usar celular, receber visitas e ter contato com os seus apoiadores.
Desde as cautelares que lhe foram impostas no dia 18 de julho, Bolsonaro passou a usar tornozeleira eletrônica e ficou proibido de sair de casa de noite (entre as 19h e as 6h) e aos finais de semana. Ele ainda podia se encontrar com seus aliados e apoiadores, participar das reuniões do PL, conceder entrevistas e andar nas ruas livremente. Havia uma limitação para viagens, o ex-presidente não podia deixar o perímetro de Brasília, onde ele vive com a esposa Michelle.
Agora, a situação ficou pior. Com a prisão domiciliar decretada, Bolsonaro não pode sair de casa em nenhuma hipótese. Além de ficar recolhido o tempo todo, ele está proibido de receber visitas, com exceção de seus advogados. A prisão domiciliar é também uma forma de privação de liberdade, por isso, tem restrições parecidas com o regime fechado. Aliados, parlamentares do PL e seus próprios filhos estão impedidos de visitarem o ex-presidente.
Além disso, Bolsonaro também não pode mais ter celular. Antes, ele estava proibido apenas de usar redes sociais (tanto as suas quanto as de terceiros), mas ainda podia ter seu telefone, fazer ligações e mandar mensagens. Agora, logo depois da decisão de Moraes que impôs a prisão domiciliar, a Polícia Federal foi até a casa do ex-presidente apreender o seu telefone.
Na decisão, Moraes ainda fez uma advertência ao ex-presidente: se ele tentar burlar as novas restrições, pode terminar efetivamente atrás das grades. “O descumprimento das regras da prisão domiciliar ou de qualquer uma das medidas cautelares implicará na sua revogação e na decretação imediata da prisão preventiva”, diz o final da decisão.
Gesto de Flávio Bolsonaro
A ordem do ministro Alexandre de Moraes para que o ex-presidente Jair Bolsonaro vá para a prisão domiciliar teve como principal ponto o desrespeito às medidas cautelares que lhe foram impostas. Neste domingo, quando apoiadores do ex-presidente foram às ruas para defendê-lo, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) publicou nas suas redes sociais uma imagem do pai usando o celular para acompanhar o ato de Copacabana. Além disso, o senador colocou o pai para falar ao telefone, no viva-voz, com os manifestantes.
Na legenda da publicação, o senador colocou uma legenda como se fosse um recado do ex-presidente para os apoiadores que foram às ruas no domingo. “‘Boa tarde, Copacabana. Boa tarde, meu Brasil. Um abraço a todos. É pela nossa liberdade. Estamos juntos’, disse Jair Bolsonaro”, dizia a imagem divulgada por Flávio no Instagram. O post foi apagado.
Esplanada dos Ministérios
O Supremo Tribunal Federal (STF), também emitiu uma ordem de isolamento da Esplanada dos Ministérios, em Brasília, depois que o ministro Alexandre de Moraes decretou a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro, nesta segunda-feira.
A ordem foi expedida porque entusiastas do ex-presidente começaram a se reunir nas cercanias da Esplanada em manifestação contrária à prisão de Bolsonaro.
Além do isolamento da Esplanada, o STF determinou reforço na segurança de autoridades, e pediu a contribuição da Polícia Militar para garantir a segurança do local.