Com pedidos de PL e PT, projeto Antifacção tem votação adiada na Câmara dos Deputados

Guilherme Derrite (PP-SP) e Hugo Motta (Republicanos-PB)

Depois de troca de acusações, mudanças textuais e tentativas de politizar o debate sobre o PL Antifacção, a maioria dos deputados federais decidiu adiar a votação da proposta relatada pelo secretário de Segurança Pública de São Paulo e deputado federal, Guilherme Derrite (PP), para a próxima terça-feira (18), para análise aprofundada do quarto documento proposto pelo relator. Derrite afirmou que acolheu diversas mudanças propostas por parlamentares, incluindo os da base do governo Lula.

Após Derrite pedir adiamento da votação para a próxima semana, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse que ninguém tem interesse em correr com a pauta e que a proposta será amplamente debatida. Ainda segundo Motta, o projeto será analisado na terça-feira em sessão exclusiva.

Deputados da situação, como José Guimarães (PT-CE) e Lindbergh Farias (PT-RJ), solicitaram adiamento para aprimorar o texto do projeto. Farias, por exemplo, disse que o principal problema até então era diminuir o poder da Polícia Federal em investigações contra organizações criminosas como Primeiro Comando da Capital (PCC), Comando Vermelho (CV) e milícias, o que não consta mais no texto do projeto. No entanto, “a quarta versão do substitutivo do PL Antifacção aprofunda a desorganização normativa e mantém vícios estruturais graves, especialmente ao retirar recursos da Polícia Federal, enfraquecendo o órgão de coordenação nacional e contrariando o espírito da PEC da Segurança Pública”, disse o líder do governo.

Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) também defendeu adiamento para amadurecer a proposta. Ele disse, no entanto, que em caso de votação, destaques seriam apresentados para análise do plenário, destaques são propostas pontuais votadas logo após aprovação de um texto base de um projeto. Há uma ala dentro do PL que defende tornar criminosos de facção em terroristas, o que foi retirado do texto do projeto. Autor da proposta, Danilo Forte (União-CE) não concordou com o adiamento. “Muitos que estão defendendo o adiamento falavam que o crime organizado não existia (…) agora vêm com a balela de que se diminuem investimentos”, disse em trecho do discurso em plenário.

Durante a tarde desta quarta, governadores se reuniram com Motta e pediram mais prazo para análise do projeto. Estiveram com o presidente da Casa: Cláudio Castro (RJ), Romeu Zema (MG), Ronaldo Caiado (GO) e Jorginho Mello (SC). O governador fluminense pediu 30 dias para votação. No período, ele pensa ser necessário ouvir o Judiciário, secretários de Segurança e operadores do direito que tratam do tema. “Queremos uma lei que vá ao encontro do que precisamos. Discordamos da rapidez desse projeto”, disse. Caiado afirmou que o assunto não pode ser visto como eleitoral no momento. “É um assunto de governabilidade”, disse o chefe do Poder Executivo de Goiás.