A Receita Federal do Brasil realiza no Recife, nesta terça-feira (18), a partir das 14h, o evento Receita por Elas. A ação acontecerá simultaneamente em nível nacional, em todas as unidades da Receita no País, alusiva ao Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra a Mulher (25 de novembro).
Em Pernambuco, a iniciativa foi ampliada por meio de parceria do projeto Receita Cidadã do programa Cidadania Fiscal – com o Governo Estadual, envolvendo as secretarias de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap/PE), da Mulher, de Defesa Social e a Secretaria de Saúde. Para esta ação específica, o Receita por Elas, os apenados do projeto Novos Passos (Seap/PE) transformaram nas oficinas laborais dos presídios (de costura, de serigrafia, de calçados e de mochilas) as mercadorias apreendidas pela Receita Federal, com o objetivo de montar um kit a ser doado às mulheres vítimas de violência que procurarem as delegacias especializadas e casas-abrigo. Na ocasião, a Receita Federal doará celulares a serem usados pelos policiais militares de Pernambuco, que atuam nas patrulhas do PM Conectada (“bonés laranjinhas”) e acontecerá ainda a exposição e entrega simbólica dos kits especialmente descaracterizados e produzidos pelos apenados do Sistema Prisional de Pernambuco para contemplar mulheres vítimas de violência.
Os resultados e o impacto desta ação interinstitucional serão apresentados à sociedade no evento que pretende reunir representantes do segmento de combate à violência contra a mulher, no auditório do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI/PE), bairro Recife Antigo. Em 2025, foram encaminhadas, até o momento, pela Receita Federal da 4ª RF, à Seap/PE o equivalente a R$ 5.827.748,41 em mercadorias apreendidas para a descaracterização.
Os kits são formados por peças devidamente descaracterizadas, de vestuário, calçados, mochilas e acessórios, mercadorias apreendidas nas operações de rotina da Receita Federal. A intenção é que, em uma situação emergencial, mulheres vítimas de violência que eventualmente se dirijam às Casas-abrigo e às delegacias especializadas da Mulher recebam os kits, possibilitando maior dignidade para um recomeço de vida. Graças a parcerias como estas, o projeto Receita Cidadã, da Receita Federal e ao projeto Novos Passos, da Seap/PE, é possível transformar e ressignificar com sustentabilidade as ações de acolhimento ao público feminino.
Grupos reflexivos
Paralelamente às oficinas laborais nas penitenciárias, que contribuem para ressocializar os apenados, também está sendo proposto pela Receita Federal em parceria com a Seap/PE, a criação de grupos reflexivos com a ativa participação das equipes psicossociais e dos internos. A finalidade é sensibilizar os homens, por meio de palestras e diálogos, evitando futuros casos de agressões às mulheres.