O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recebeu nesta quinta-feira (08), uma denúncia do Sindicato dos Professores e Professoras do Recife (Simpere) sobre o atraso no pagamento do 1/3 de férias da categoria. O valor, que deveria ser pago nesta sexta-feira (09), não será depositado na data prevista, gerando indignação entre os profissionais da educação da capital pernambucana.
Segundo o Simpere, a Prefeitura do Recife informou que o pagamento será adiado para o dia 14 de janeiro devido a “problemas técnicos”. Para o sindicato, a justificativa demonstra descaso e desorganização da gestão municipal com a categoria. “Valorização não é discurso, é pagamento em dia!”, afirmou o Simpere em nota oficial.
O 1/3 de férias é um direito previsto pelo Estatuto do Servidor e da Servidora Municipal, que estabelece que o valor deve ser pago no mês anterior ao gozo do período de descanso. A violação desse direito motivou o sindicato a acionar o MPPE, buscando garantir que o acordo seja cumprido e que os professores não sofram prejuízos financeiros.
Denúncia protocolada no MPPE
O Simpere protocolou a denúncia diretamente no MPPE nesta quinta-feira, alegando que o descumprimento do pagamento fere a legislação municipal e prejudica o planejamento financeiro dos professores. Em anos anteriores, a Prefeitura cumpriu os prazos, e a alteração sem aviso prévio gerou frustração entre a categoria.
O sindicato reforçou que este atraso ocorre justamente no início do ano letivo, período em que despesas com material escolar, transporte e planejamento de aulas se tornam urgentes. “O governo municipal precisa respeitar os profissionais da educação e cumprir os compromissos assumidos”, declarou o Simpere.
A administração do prefeito João Campos ainda não se pronunciou oficialmente sobre a denúncia apresentada ao MPPE. A categoria espera que o órgão atue rapidamente para garantir o pagamento e evitar que situações semelhantes se repitam.