Em posse de aproximadamente 4.800 imóveis, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informou que pretende fazer a destinação social de alguns dos imóveis que não sejam operacionais. A autarquia detalhou que cerca de 1.900 são usados nas atividades do instituto, mas 2.900 estão ociosos.
O total se constituiu ao longo dos anos, “com bens oriundos de antigos institutos de previdência e, em muitos casos, recebidos como pagamento de dívidas previdenciárias”.
No entanto, manter esses imóveis sem uso demanda gastos do instituto, como “manutenção, despesas de condomínio, poda de árvores, vigilância, limpeza e processos de reintegração de posse”.
Para dar uma destinação funcional a esses bens, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, na semana passada, uma lei que permite que os imóveis do Fundo do Regime Geral da Previdência Social (RGPS) sejam transferidos para a Secretaria de Patrimônio da União (SPU), sem necessidade de restituição.
O processo será gradual, mas cerca de 120 já foram repassados. “A legislação permite ao INSS a transferência da gestão à SPU ou a venda direta para entes públicos, com os recursos da alienação destinados integralmente ao fundo do RGPS para pagamento de benefícios”, completou o instituto, por meio de nota.
Atualmente, outros 500 imóveis não operacionais do INSS estão ocupados por entes públicos nas esferas municipal, estadual e federal.