Por Fabio Giambiagi/Estadão
Meses atrás, a manchete do jornal dizia: Deputados protocolam projetos para derrubar decreto que limita o pagamento de BPC. Esta sigla significa “Benefício de Prestação Continuada”. A questão era parte, na época, da briga política que opunha a maioria da Câmara dos Deputados ao governo. Vejamos isso mais de perto.
O BPC é concedido em duas situações: ao portador de deficiência, na idade ativa; e a quem tem 65 anos e não dispõe de renda suficiente. Em ambos os casos, a quem não é elegível para receber o benefício do INSS.
O BPC ao portador de deficiência (antes dos 65 anos) está para o Tesouro como a aposentadoria por invalidez está para o INSS. O que nos dizem os números?
Comecemos pelo período 2005-2022, antes do começo do atual governo. Quanto cresceu a população entre 15 e 64 anos nesse período? 1,1% ao ano. E a que velocidade aumentou o contingente de aposentados por invalidez do INSS? 1,2% ao ano, taxa quase idêntica: algo razoável.
Já no caso do BPC aos portadores de deficiência, a velocidade de crescimento desse contingente foi de 5,0% ao ano. Isso já era muito estranho e deveria demandar a atenção das autoridades. O problema maior, porém, veio depois.
A que velocidade cresceu, entre 2022 e 2024, a população de 15 a 64 anos? 0,3% ao ano. E o contingente de aposentados por invalidez? 0,2% ao ano, algo esperado. Já o BPC aos portadores de deficiência se expandiu a uma taxa de inacreditáveis 13,5% ao ano nesse biênio.
Vamos aos números atuais: entre dezembro de 2022 e novembro de 2025, o contingente total de benefícios assistenciais passou de 5,2 milhões para 6,5 milhões, sendo que entre eles o de benefícios para portadores de deficiência passou de 2,8 milhões para 3,8 milhões. Houve uma guerra? Não. Houve uma epidemia? Não. É uma aberração.
Em 2005, o número de BPC aos portadores de deficiência era de 1,2 milhão de pessoas e o de aposentadorias por invalidez, 2,7 milhões. Em novembro de 2025, esses números eram 3,8 milhões e 3,4 milhões, respectivamente. Há algo muito errado nisso.
Como economista, quando vejo esse tipo de coisa, lembro de um amigo, já falecido, que com ar soturno, a cada vez que eu publicava um livro com propostas para o País, me olhava com certa compaixão e emitia seu vaticínio categórico: “Fabio, não há a menor possibilidade de o Brasil dar certo”.
Os deputados que protocolaram aqueles projetos podem vibrar achando que estão fazendo o governo sangrar. Na verdade, estão ajudando a afundar o País.