A crise envolvendo o Banco Master ganhou um novo capítulo, e um novo protagonista. A Polícia Federal decidiu comunicar diretamente ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, a existência de indícios envolvendo o ministro Dias Toffoli, relator do caso na Corte, que foi afastado da relatoria e trocado por André Mendonça.
O movimento, descrito nos bastidores como incomum, foi interpretado como sinal claro de desgaste entre o relator e os investigadores. O tema foi debatido no programa Os Três Poderes desta sexta-feira (13).
O diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, levou o material ao presidente do STF com base na legislação que prevê comunicação à chefia da Corte quando surgem indícios envolvendo um ministro.
“Foi um procedimento em que a Polícia Federal comunicou ao presidente do Supremo que existiam indícios que precisariam ser investigados envolvendo as relações do ministro Toffoli com o banqueiro Daniel Vorcaro”, afirmou colunista de VEJA, Robson Bonin.
A decisão de não passar pelo relator expôs uma fissura institucional. “Foi uma atitude clara de descompasso entre quem investiga e quem conduz a investigação”, acrescentou.
O Carnaval pode ser explosivo?
Nos bastidores, cresce a expectativa por novas diligências. “Quem espera um Carnaval tranquilo pode aguardar”, disse Bonin. “O bloco da PF pode sair na rua”.
Há ainda relatos de que futuras apurações podem mencionar o ministro Alexandre de Moraes, cuja esposa firmou contrato milionário para atuar na defesa de Vorcaro, ponto que já gerou desconforto dentro da Corte.
A PF agiu fora da regra?
Ministros sustentam reservadamente que a Polícia Federal teria avançado sem autorização judicial. A corporação nega.
Segundo a jornalista Marcela Rahal, a PF afirma ter seguido a Lei Orgânica da Magistratura, que determina a comunicação ao presidente do STF quando surgem indícios contra um ministro.
“O que os ministros acham é que a PF agiu sem autorização judicial. A PF diz que cumpriu a lei”, relatou Marcela.
A divergência jurídica rapidamente se tornou crise política.
Por que a CPMI não sai do papel?
No Congresso, a pressão aumenta para a instalação de uma CPI ou CPMI sobre o Banco Master. O senador Eduardo Girão cobrou a leitura do requerimento pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, condição necessária para oficializar a comissão.
A leitura, até agora, não ocorreu.
Senadores da oposição acusam integrantes do Centrão de atuar para esfriar o caso. O senador Renan Calheiros chegou a falar em tentativa de “abafar” o escândalo.
A crise é jurídica ou eleitoral?
As duas coisas.
O STF já era alvo de críticas pela atuação nos processos ligados aos atos de 8 de Janeiro. Agora, o caso Banco Master amplia o desgaste ao envolver relações entre ministros e um banco sob investigação.
Para a oposição, é combustível eleitoral. Para o governo, é instabilidade institucional. Para o Supremo, é uma crise que deixou de ser interna.
E a Polícia Federal sinaliza que não pretende recuar.