Agência Brasil
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional reconheceu a situação de emergência em 16 municípios de Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo atingidos por chuvas intensas e inundações. A medida consta na Portaria nº 672, de 03 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (04).
Eis a íntegra do documento.
A maior parte das cidades está em Minas Gerais: ao todo, 10 municípios mineiros tiveram o reconhecimento federal por causa de chuvas intensas ou inundações. No Rio de Janeiro, 04 cidades constam na lista. Em São Paulo, 02 municípios foram incluídos.
Com o reconhecimento federal, as prefeituras podem solicitar recursos da União para ações de defesa civil, assistência humanitária e reconstrução das áreas afetadas. Para isso, os municípios devem apresentar planos de trabalho por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Após uma análise técnica da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, os valores são definidos e liberados. A portaria entrou em vigor na data de sua publicação.
Em Minas, tiveram a situação de emergência reconhecida os seguintes municípios:
- Água Boa;
- Areado;
- Cataguases;
- Ewbank da Câmara (por inundações);
- Gouveia;
- Itamarati de Minas;
- Jaboticatubas;
- João Pinheiro;
- Mata Verde;
- Poté.
Segundo o governo federal, as medidas foram adotadas após o registro de chuvas intensas que causaram danos e prejuízos às populações locais.
No Estado do Rio de Janeiro, o reconhecimento abrange os municípios de:
- Angra dos Reis;
- Mesquita;
- Nova Iguaçu;
- São João de Meriti.
Todos os decretos municipais foram motivados por chuvas intensas.
Em São Paulo, os municípios de Peruíbe e Ubatuba também tiveram a situação de emergência reconhecida pela União.