Entregadores por aplicativo devem realizar um protesto para esta sexta-feira (27), no Recife. A mobilização está prevista para começar às 7h, na Avenida Agamenon Magalhães, e pode causar impactos no trânsito nas primeiras horas do dia.
A convocação ganhou força nas redes sociais ao longo da semana e deve reunir trabalhadores de diferentes plataformas. Apesar da definição da via, o ponto exato de concentração não foi divulgado pelos organizadores.
Reivindicações da categoria
O presidente do Sindicato dos Trabalhadores Entregadores, Empregados e Autônomos de Moto e Bicicleta por Aplicativos do Estado de Pernambuco (Seambape), Rodrigo Lopes, confirmou o ato e destacou as principais pautas. Entre elas estão a cobrança por melhores condições de segurança e críticas à obrigatoriedade do curso de motofrete.
A categoria também reivindica uma remuneração mais justa, com a definição de uma taxa mínima por entrega. Atualmente, o valor gira em torno de R$ 7,50, considerado insuficiente diante dos custos da atividade, como combustível, manutenção das motos e riscos do trabalho. A proposta é elevar esse valor para R$ 10 por entrega.
Ainda de acordo com o representante, o local de concentração não será divulgado como forma de evitar possíveis restrições ou conflitos durante a mobilização.
Mobilização em contexto nacional
O protesto na capital pernambucana ocorre em meio a mobilizações semelhantes em outras locais. Em São Paulo (SP), entregadores também realizaram atos nesta semana, bloqueando vias importantes e cobrando as mesma mudanças nas regras da categoria.
A formação é exigida por lei desde 2009 e, neste ano, passou a ser fiscalizada com mais rigor. Durante o ato, trabalhadores relataram apreensões de motocicletas e aplicação de multas, além de penalidades como pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Além disso, o presidente da Seambape destacou que, apesar de não haver, até o momento, registros recentes de fiscalização relacionada ao curso em Pernambuco, o movimento tem caráter preventivo, buscando garantir direitos antes de uma eventual intensificação das exigências.
Curso obrigatório e penalidades
Segundo informações disponíveis no site do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE), o curso de motofretista é obrigatório para quem atua no transporte de mercadorias em motocicletas.
Para realizá-lo, é necessário ter mais de 21 anos, possuir habilitação na categoria A, há pelo menos dois anos e não estar cumprindo penalidades de trânsito.
O descumprimento da exigência é considerado infração gravíssima, com multa de R$ 293,47, sete pontos na CNH e retenção do veículo até regularização.