STF libera retomada de seleção da ANTT para novas linhas interestaduais de ônibus

STF libera retomada de seleção da ANTT para novas linhas interestaduais de ônibus

O Supremo Tribunal Federal (STF) revogou a medida cautelar que suspendia a Janela Extraordinária da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), permitindo a retomada do processo seletivo para autorização de novas linhas interestaduais de transporte rodoviário de passageiros.

A decisão também rejeitou a reclamação apresentada contra a reguladora sobre a resolução que estabeleceu o modelo regulatório utilizado pela ANTT para organizar a entrada de novas empresas no setor.

O STF entendeu que o cenário técnico atual difere daquele que motivou os questionamentos iniciais e avaliou que a manutenção da suspensão poderia provocar prejuízos ao próprio modelo regulatório escolhido pela agência.

Com o julgamento, a ANTT poderá retomar o procedimento do ponto em que foi interrompido, sem necessidade de reiniciar as etapas já concluídas. Os atos praticados antes da suspensão permanecem válidos.

Para a autarquia, a decisão do Supremo mostra que a Corte considera que as atualizações tecnológicas implementadas no processo não representam risco de comprometer a integridade do processo seletivo nem apresentam risco de quebra de sigilo, manipulação de resultados ou alteração indevida de dados.

A Janela Extraordinária reúne pedidos de empresas interessadas em operar novas ligações interestaduais de ônibus. A retomada do processo abre caminho para a análise e eventual autorização de novos serviços, medida que, segundo a agência, pode ampliar a oferta de viagens e estimular a concorrência no setor.

Ônibus interestaduais perdem 6,5 milhões de passageiros em dois anos

Fluxo de passageiros para festas no final de 2022 na Rodoviária do Rio de Janeiro

O transporte rodoviário interestadual regular perdeu cerca de 6,5 milhões de passageiros em apenas dois anos, justamente no período em que a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) tentou colocar em prática, sem sucesso, um novo modelo de abertura do mercado.

Em 2023, os ônibus regulares transportaram aproximadamente 43,2 milhões de passageiros entre cidades de diferentes estados. O volume caiu para 40,7 milhões em 2024 e chegou a 36,7 milhões em 2025. A retração acumulada foi de quase 15%, segundo dados do Anuário Estatístico da ANTT.

O faturamento das empresas também encolheu, mas em ritmo bem menor. A receita do setor passou de R$ 6,7 bilhões em 2023 para R$ 6,15 bilhões em 2025, uma queda de cerca de 8%. Ou seja: mesmo com a perda acelerada de passageiros, a arrecadação das operadoras mostrou maior resistência.

O recuo da demanda ocorre enquanto permanece emperrada a primeira grande janela criada para permitir a entrada de empresas em ligações desatendidas ou exploradas por uma única transportadora. Aberto em setembro de 2024, o processo ainda não foi concluído e voltou a ser suspenso no início deste mês, por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).

Desde 2024, o Ministério Público Federal contesta pontos do marco regulatório editado pela ANTT em fevereiro daquele ano. Na avaliação do órgão, as regras criam barreiras à entrada de novas empresas e ajudam a preservar a posição dos grandes grupos que já dominam o transporte interestadual.

A abertura, além disso, foi limitada. As empresas só puderam solicitar autorização para operar rotas sem atendimento ou controladas por uma única transportadora. Os mercados que já contavam com dois ou mais concorrentes permaneceram fechados. Desde então, a seleção acumula mudanças de prazo, reavaliações administrativas e intervenções judiciais.

Apesar dos entraves, os números preliminares mostram que não falta interesse empresarial. A ANTT recebeu 47.291 solicitações válidas: 38.379 para mercados ainda não atendidos e outras 8.912 para ligações operadas por apenas uma empresa. A demanda das transportadoras existe. O que continua sem sair do lugar é a abertura efetiva do mercado.

Infra S.A. assina contrato de R$ 312,8 milhões para tocar projeto da Transnordestina entre Custódia e Arcoverde

A Infra S.A., estatal federal responsável pela Transnordestina, assinou um contrato de R$ 312,8 milhões para avançar o trecho da ferrovia entre os municípios pernambucanos de Custódia e Arcoverde, no Sertão do estado. O contrato foi fechado com o Consórcio ACA Transnordestina e o extrato saiu nesta quarta-feira (22), no Diário Oficial da União.

O dinheiro serve para bancar o desenho técnico da obra e os serviços que faltam para deixar o trecho pronto para ser construído. Não serve, pelo menos por enquanto, para colocar trilho no chão.

O contrato tem duas partes

O trecho soma 73,32 quilômetros e liga Custódia a Arcoverde. Ele faz parte do Lote SPS 04 da Transnordestina, um pedaço do traçado que vai de Salgueiro até o Porto de Suape.

O contrato prevê duas etapas. A primeira é a elaboração do projeto executivo de engenharia, ou seja, o detalhamento de como a ferrovia vai ser construída ali, com todos os cálculos e especificações técnicas. A segunda é a execução das obras de infraestrutura que ainda faltam nesse trecho, incluindo pontes e viadutos, chamados tecnicamente de obras de arte especiais.

O que pode e o que não pode ser feito agora

Apesar de o contrato cobrir as duas etapas, só a primeira pode andar neste momento. Uma decisão do Tribunal de Contas da União autorizou a continuidade do processo, mas restringiu a liberação aos atos administrativos.

Na prática, isso significa que a Infra S.A. e o consórcio contratado podem, a partir de agora, elaborar o projeto de engenharia, fazer estudos e preparar toda a documentação técnica da obra. O que segue proibido é qualquer intervenção física no terreno, como iniciar a construção de pontes, viadutos ou qualquer parte da via férrea. Essa etapa só poderá começar depois que o TCU analisar e validar o projeto de engenharia já pronto.

Prazo de 57 meses ainda sem data

O contrato tem prazo total de 57 meses, mas essa contagem só começa quando for emitida a ordem de serviço, o documento que autoriza formalmente o início dos trabalhos. Como o TCU ainda mantém a restrição às obras físicas, não há uma data definida para essa ordem de serviço ser emitida. Na prática, também não há uma data definida para o relógio dos 57 meses começar a rodar.

Regras de uma estatal

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Melhor motorista do Brasil: 20 finalistas disputam prêmios em Pernambuco

Melhor motorista do Brasil: 20 finalistas disputam prêmios em Pernambuco

O município do Cabo de Santo Agostinho, na Região Metropolitana do Recife, será sede, no próximo dia 25 de julho, da final nacional do Motorista Série A edição 2025/2026. A iniciativa do Sest/Senat que valoriza a excelência dos profissionais do transporte rodoviário.

Na etapa final, a competição contará com 20 motoristas classificados nas etapas anteriores irão disputar, na Unidade Operacional do Sest/Senat da cidade, o título de melhor motorista do Brasil.

Além do reconhecimento simbólico do concurso, os três primeiros colocados receberão premiações. O campeão ganhará um carro zero-quilômetro, enquanto o segundo e o terceiro lugares serão premiados com motocicletas novas.

Como foi o programa?

Os participantes passaram por um diagnóstico completo que incluiu exames de sono, consultas psicológicas e nutricionais, além de testes práticos em simuladores de direção. Todo o circuito foi estruturado para incentivar o aperfeiçoamento profissional, a saúde e a direção defensiva.

O resultado final será definido após uma série de avaliações que mediram o conhecimento técnico, o bem-estar físico e as competências essenciais para a rotina nas estradas. Mais de 8 mil motoristas profissionais, de 2.700 empresas de todo o país, participaram da competição.

Na final, os finalistas representam empresas de transporte de Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo.

Objetivo do torneio

O prêmio Motorista Série A, tem como objetivo realizar um reconhecimento para profissionais que trabalham no transporte brasileiro, se destacando pela qualificação, pelo desempenho e pelo compromisso com a segurança viária. Dessa forma, contribuindo para a valorização da categoria e para a disseminação de boas práticas no transporte rodoviário.

Os 20 finalistas viajarão para Pernambuco com todas as despesas pagas pelo Sest/Senat e irão poder levar até três acompanhantes, que participarão da programação da final e de um passeio turístico pelo litoral de Pernambuco.

Transnordestina e tarifaço revelam a bancada que Pernambuco não tem

Por Igor Maciel/JC

A bancada federal de Pernambuco poderia ter enfrentado nesta semana dois dos principais testes do ano para a economia do estado. O Tribunal de Contas da União manteve suspensas as obras físicas da Transnordestina em território pernambucano. A Federação das Indústrias de Pernambuco dimensionou os efeitos do novo tarifaço americano sobre as exportações estaduais.

Nos dois casos, houve manifestações e movimentos individuais. A bancada não apareceu como força coletiva. Não se reuniu, não apresentou uma estratégia comum e não transformou 28 mandatos numa agenda de pressão em Brasília. Isso foi muito comum ao longo dos últimos três anos e sete meses. O TCU, a Sudene e a Fiepe ocuparam o espaço. Os parlamentares pernambucanos assistiram.

A Transnordestina está parada em Pernambuco há mais de dez anos. Dos 544 quilômetros previstos entre Salgueiro e o Porto de Suape, 179 foram concluídos. Desde maio, uma decisão cautelar do TCU impede a execução das obras físicas. Na quarta-feira, o tribunal manteve a suspensão e liberou apenas a continuidade das licitações. Todo mundo sabe que existe pressão do Ceará para que Pernambuco não consiga seu trecho da ferrovia, porque Pecém não tem como concorrer com Suape.

A defesa da viabilidade do ramal pernambucano foi feita pela Sudene. Um estudo apresentado pelo órgão estima em R$ 4,7 bilhões o valor social do projeto. Coube a uma instituição técnica fazer a defesa que também deveria mobilizar politicamente Pernambuco. Deputados e senadores precisavam estar lá, juntos, mas poucos acompanham esses processos.

A ordem de serviço foi prometida para antes de 4 de julho, mas o prazo passou. Houve cobranças e projeções individuais de calendário, sem uma mobilização pública dos 28 representantes do estado.

O presidente da Fiepe, Bruno Veloso, alertou que o tarifaço pode reduzir em até 60% as exportações pernambucanas para os Estados Unidos.

A lista americana atinge açúcar, uva, inhame, peixes e sucos produzidos no estado. A manga foi a única exceção relevante para o Vale do São Francisco. O restante da fruticultura permaneceu exposto.

Na Zona da Mata, a inclusão do açúcar alcança uma cadeia que sustenta usinas, fornecedores de cana e milhares de empregos. Os efeitos podem chegar ao conjunto do setor sucroenergético e às economias municipais que dependem de sua atividade.

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TCU mantém suspensão das obras da Transnordestina em Pernambuco, mas libera licitações

O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu, nesta quarta-feira (15), manter a suspensão das obras da Transnordestina em Pernambuco, no trecho Salgueiro/Porto de Suape. Contudo, a deliberação não impede processos licitatórios. Durante a sessão, o relator, o ministro Jhonatan de Jesus, acolheu parcialmente os embargos de declaração.

Na ocasião, ficou definido também que os contratos celebrados antes da decisão que suspendeu as obras da ferrovia no estado permanecem válidos, no que se refere ao pagamento dos serviços já prestados, como também os estudos e projetos realizados.

Desde maio deste ano, o ramal pernambucano enfrenta entraves junto ao TCU. O órgão determinou que o Ministério dos Transportes, como também a Infra S.A., suspendessem novos compromissos financeiros relacionados ao retorno das obras da ferrovia no estado. Para o tribunal, havia ausência de estudos técnicos, econômicos e ambientais.

Na tentativa de destravar as obras no estado, a Sudene apresentou os resultados de um estudo técnico, realizado em junho, sobre o trecho Salgueiro/Suape da ferrovia. O documento trouxe uma análise relacionada à demanda de mercado, questões econômicas e sociais.

Conforme o presidente da Sudene, Francisco Ferreira Alexandre, o estudo apontava uma ordem de R$ 4,7 bilhões em valor social, que se refere à geração de emprego, renda, transformação e desenvolvimento, e foi enviado ao TCU. A expectativa era de que, após a apresentação do documento ao tribunal, a votação retirasse totalmente o embargo e a ordem de serviço fosse assinada ainda neste mês de julho.

Entraves no TCU

Os entraves junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) foram citados pelo vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), durante agenda em Pernambuco no início de junho. Na ocasião, Alckmin citou que as exigências do órgão estão dentro da normalidade. No mesmo dia, a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSD), salientou que o governo estadual e o Ministério dos Transportes estão “tirando todas as dúvidas do TCU” para a continuidade do projeto, que já se arrasta por mais de uma década.

Embora soubesse dos impasses com o tribunal, o senador Humberto Costa (PT) projetou que a ordem de serviço para a retomada das obras da Transnordestina em Pernambuco seria assinada antes de 4 de julho, o que não se concretizou.

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Metrô do Recife: Reforma do Ramal Camaragibe entra em nova fase nesta segunda-feira e impacta passageiro

A partir desta segunda-feira (13), o Metrô do Recife inicia uma nova etapa nas obras de manutenção do Ramal Camaragibe, concentrando os trabalhos no trecho entre a Estação Alto do Céu e a Estação Camaragibe, na Zona Oeste da capital, e da RMR. A operação continuará sendo realizada em via singela, quando apenas uma linha é utilizada para os trens nos dois sentidos, durante todo o horário de funcionamento, das 5h às 23h.

Para o passageiro, essa mudança reflete diretamente no tempo de viagem, com intervalos que chegam a 30 minutos ao longo do dia e podem atingir 45 minutos após as 20h30. Os trabalhos, entretanto, estão avançando rápido e a previsão da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) é de que sejam concluídos antes dos seis meses previstos inicialmente. Outra boa notícia é que, após a troca dos dormentes, os trens poderão operar com uma velocidade três vezes maior do que a atual, que é de 25 km/h.

Essa nova fase dá continuidade ao cronograma iniciado em junho, que contemplou primeiramente o trecho entre as estações Camaragibe e Rodoviária (TIP). Segundo a CBTU, a previsão é de que todo o serviço de readequação da via férrea dure cerca de seis meses. Atualmente, as equipes trabalham na substituição de aproximadamente 150 dormentes por dia, avançando para garantir que o cronograma de modernização seja cumprido dentro do prazo estabelecido.

A substituição integral dos dormentes é uma medida urgente diante da crise de infraestrutura que o Metrô do Recife vem enfrentando, já que essas peças são fundamentais para manter o espaçamento dos trilhos e garantir a estabilidade da via. Como explica a CBTU, o desgaste dos equipamentos atuais exige uma intervenção profunda para distribuir corretamente o peso das composições e evitar falhas operacionais graves. A CBTU reforça que a reforma é indispensável para readequar o ramal e evitar que a precariedade do sistema comprometa ainda mais a segurança das viagens.

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Trem vindo de Belo Horizonte faz viagem com passageiros no Recife

O primeiro trem enviado de Belo Horizonte para reforçar a operação do Metrô do Recife realizou, uma viagem experimental com passageiros na Linha Sul do sistema. A composição, identificada como Trem 41, percorreu o trajeto entre a Estação Recife e a Estação Cajueiro Seco, com usuários utilizando o veículo normalmente durante o percurso.

A viagem marcou o início da operação do primeiro dos seis trens adquiridos pela Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) para ampliar a frota metroferroviária da Região Metropolitana do Recife. Antes de transportar passageiros, o equipamento passou por inspeções e testes técnicos.

A chegada dos novos veículos ocorre em meio a um cenário histórico de dificuldades operacionais enfrentadas pelo metrô, com redução da quantidade de trens disponíveis e registros frequentes de interrupções no serviço.

Segundo a CBTU, outras cinco composições ainda serão incorporadas à frota. O cronograma prevê a entrega de uma unidade em junho, uma em julho, uma em agosto e duas em setembro.

Entre os passageiros que participaram da viagem estava José Mendes, que utiliza o metrô diariamente e aprovou a entrada do novo trem em circulação. Para ele, a prioridade é garantir que os equipamentos tenham manutenção adequada para evitar novas paralisações.

“Não adianta ter novo e não ter manutenção. Ter o usado com manutenção, vamos colaborar e ter a sociedade apoiada e não andando de pé. O importante é ter transporte”, afirmou.

José também destacou que utiliza o metrô até três vezes por dia e defendeu que a conservação da estrutura seja tratada como prioridade.

“A manutenção é prioridade. Sem manutenção nada funciona”, disse.

Apesar da expectativa pela ampliação da frota, alguns usuários fizeram críticas durante a viagem experimental. O passageiro Sérgio Luiz da Silva Júnior afirmou que a chegada dos novos trens não resolve, sozinha, os problemas históricos do metrô.

Para ele, a principal reclamação está relacionada ao conforto térmico dos vagões, já que as composições vindas de Belo Horizonte não possuem sistema de ar-condicionado.

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Grande Recife pode mais do que dobrar rede de transporte público, aponta BNDES

A Região Metropolitana do Recife poderá ter a capacidade de sua rede de transporte público coletivo de média e alta capacidade nas próximas décadas dobrada, com investimentos entre R$ 8,96 bilhões e R$ 18,17 bilhões, junto com a iniciativa privada. Com isso, os 68 quilômetros passariam para 150 quilômetros de extensão, segundo uma projeção do Estudo Nacional de Mobilidade Urbana (ENMU), elaborado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

O projeto foi feito em parceria com o Ministério das Cidades e mapeou projetos prioritários para 21 regiões metropolitanas brasileiras. O conjunto de intervenções poderá beneficiar cerca de 1,42 milhão de passageiros por dia, reduzir em 22% o tempo médio de deslocamento e evitar aproximadamente 605 vítimas de acidentes de trânsito por ano.

O plano prevê seis projetos estruturantes para a Região Metropolitana. Cinco deles consistem em novos corredores que poderão ser implantados tanto como BRT elétrico quanto como Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), dependendo dos estudos de viabilidade.

Entre os principais corredores propostos estão a ligação entre Igarassu e Joana Bezerra, com cerca de 35,4 quilômetros, e o eixo entre o Terminal Integrado de Abreu e Lima e Cajueiro Seco, com aproximadamente 30,6 quilômetros. Também fazem parte do banco de projetos intervenções nos corredores da Avenida Norte, Boa Viagem/Olinda e Centro (Santo Antônio)-São Lourenço da Mata, todos com possibilidade de implantação por meio de BRT ou VLT.

Além da expansão física da rede, o estudo propõe uma reorganização completa do sistema de transporte coletivo. A ideia é fortalecer um modelo tronco-alimentador, reduzindo a sobreposição de linhas, aumentando a integração entre ônibus e transporte sobre trilhos e melhorando a eficiência operacional.

Segundo as projeções, a demanda de passageiros poderá crescer entre 15% e 30%, enquanto os custos operacionais podem cair até 20% com a reorganização da rede e a integração dos serviços.

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Planejamento e celeridade nos investimentos: a saída para a crise histórica do Metrô do Recife

Por Adriano Lucena*

Planejamento e celeridade são palavras chave no enfrentamento dos graves problemas e do sucateamento que o Metrô do Recife vem enfrentando ao longo dos anos. Celeridade na sua recuperação e expansão. Mesmo com o processo de concessão em andamento, as melhorias reais e mais do que necessárias só devem acontecer, de fato, quando a concessão estiver finalizada. As previsões de especialistas marcam para 2028 o final desta etapa e o início do cronograma de investimentos. Mas, sem planejamento, as melhorias prometidas podem ficar pelo caminho. Na transição da responsabilidade administrativa da empresa de transporte, o Governo Federal anunciou um investimento de R$ 4 bilhões para a recuperação e repasse do comando ao Governo do Estado. Mas este montante está longe de sanar a crise do modal.

Somente para a compra urgente e necessária de 18 novos trens, os Trens Unidade Elétricos (TUEs), serão precisos R$ 882 milhões, enquanto a previsão no orçamento é de R$ 588 milhões, o equivalente a dois terços do calculado. Há anos, os recursos não estão sendo suficientes nem para a manutenção, que dirá para se pensar em expansão. Quando foi implantado e começou a operar, em 1985, o sistema de transporte recebeu um investimento de US$ 425,7 milhões, alocados entre 1982 e 1986.

Uma nova etapa de recursos foi retomada no início dos anos 2000, marcado pelo direcionamento de verbas federais e internacionais para a construção da Linha Sul (Recife–Cajueiro Seco), inaugurada por etapas até a conclusão em 2009. Recebeu um montante de R$ 384 milhões. Esse aporte financeiro viabilizou a entrega de cinco novas estações na época, marco que consolidou a operação plena do ramal.

O chamado ciclo de ouro de investimento aconteceu no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), de 2007 a 2014. O Metrô do Recife viveu seu último grande período de expansão física. Os investimentos do PAC somaram aproximadamente R$ 239 milhões. Os recursos federais focaram na modernização, na aquisição de composições de trens elétricos (TUEs) e VLTs, além de reformas operacionais.

A derrocada financeira de investimentos começou a partir de 2015. Com as crises fiscais do Governo Federal, o orçamento para investimento despencou para patamares próximos a zero. O foco mudou para verbas insuficientes de mero custeio e manutenção corretiva. Não é surpresa o levantamento do Tribunal de Contas da União apontar que a receita total obtida pelo Metrô do Recife equivale, historicamente, apenas a um quinto do custo total, sendo que a diferença entre a receita e os custos têm crescido anualmente, apontando para um cenário de rápida inviabilização do sistema.

Os números retratam um cenário preocupante e exigem soluções urgentes. Apenas apontar os problemas é manter uma discussão sem avanços. Para colaborar com um debate de resultados, o Crea Pernambuco vem priorizando esta pauta. Em 2022, participou da criação do Fórum Permanente pela Mobilidade e Defesa do Metrô. Vem fomentando discussões, coletando propostas. Convocou seu Comitê Tecnológico Permanente (CTP) e seu time de engenheiros especialistas em mobilidade para avaliar e, principalmente, propor soluções com base na boa engenharia, com a formulação de propostas para o modelo de concessão, enviadas por meio de consulta pública.

Foram 44 propostas enviadas ao Governo Federal. Elas serviram de base para a eleição de sete bandeiras prioritárias do Crea-PE na reestruturação e expansão do Metrô do Recife. Também são a pauta do seminário que será realizado pelo Conselho pernambucano na próxima terça-feira (30), na Federação das Indústrias de Pernambuco (Fiepe), aberto ao público. O encontro contará com três palestras principais ministradas por autoridades do setor: Marcelo Bruto, secretário Executivo de Parceria e Projetos Estratégicos do Governo de Pernambuco; Matheus Freitas, presidente do Grande Recife Consórcio de Transportes; e Maurício Pina, engenheiro civil e membro do CTP.

A mesa de debates terá a participação dos engenheiros civis Carlos Fernando Xavier e Fernandha Batista, ambos integrantes do comitê do Crea-PE. A mediação será feita por Roberto Muniz, coordenador-adjunto do CTP.

A proposta é obter importantes respostas para questionamentos fundamentais para a garantia de um serviço de qualidade do Metrô do Recife: o Governo Federal fará suplementação de recursos dos R$ 4 bilhões previstos, já que são insuficientes para a recuperação do sistema de transporte? Há possibilidade de acelerar os repasses federais diante da gravidade da situação?

Pelo modelo que vem sendo desenhado pelo BNDES, o Governo do Estado assumirá o subsídio operacional ao sistema, com a concessão do serviço a um operador privado. Só que, até o momento, não se conhece o planejamento orçamentário e fiscal de como o Estado vai, ao longo dos anos, arcar com essa contraprestação. O desafio se torna maior porque o Estado já arca com subsídios elevados ao sistema de ônibus.

Quando criado, o Metrô do Recife era para ser uma solução e hoje se transformou num problema, engessando a mobilidade da população do Grande Recife. Sua recuperação é urgente, mas é preciso pensar além. É necessário investir na sua expansão e assegurar que haverá tempo suficiente para isso, com o planejamento e recursos financeiros adequados para os projetos saírem do papel até meados de 2060, limite do prazo de 30 anos da concessão do serviço.

O Crea-PE se une à luta pela mobilidade segura, eficaz, desempenhando seu papel social para a população do Grande Recife. A defesa de um transporte público de qualidade e acessível deve pautar a todos, governos, instituições e sociedade.

*Adriano Lucena, é presidente do Crea-PE

Riscos do modelo da futura concessão do Metrô do Recife são tema de seminário do Crea-PE

Os riscos do modelo da futura concessão do Metrô do Recife, já em andamento serão o foco de uma discussão técnica realizada pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Pernambuco (Crea-PE). O Conselho promove, no dia 30 de junho, à tarde, um seminário técnico para debater o tema.

No evento, que será realizado no auditório da Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (Fiepe), em Santo Amaro, na área central do Recife, serão apresentadas e detalhadas as sete propostas prioritárias que o Conselho elaborou e que buscam garantir investimentos reais e a melhoria da prestação do serviço público sobre trilhos. Em um cenário de “sucateamento” e abandono, o Crea-PE alerta para a necessidade de tornar o modal uma opção segura e viável para os mais de 130 mil usuários diários.

A realização do debate acontece sob a sombra de uma crise operacional severa que tem assustado a população. Em um intervalo de menos de cinco dias, o sistema registrou dois descarrilamentos: um na Linha Sul, no dia 9 de junho, e outro na Linha Centro, no dia 13. Além dos incidentes com os trens, o período foi marcado pela morte trágica do metroviário Tiago Barbosa dos Santos, de 40 anos, eletrocutado por uma descarga de 3.000 volts enquanto realizava a manutenção da rede aérea na Estação Tejipió, que faz parte da Linha Centro.

Os especialistas do Comitê Tecnológico Permanente do Crea-PE comparam o atual estado do Metrô do Recife a um “paciente na UTI, respirando por aparelhos”. Um dos pontos mais críticos levantados é a situação da Linha Sul, cujos veículos datam da década de 1980 e têm vida útil projetada para se esgotar em abril de 2027. Sem a reposição imediata da frota, há um risco real de paralisia total das operações nesta linha, o que agravaria ainda mais o deficitário sistema de transporte da Região Metropolitana do Recife.

O Conselho também aponta falhas estruturais na proposta de concessão elaborada pelo BNDES e pelo governo federal. Entre os principais alertas estão a insuficiência de recursos previstos para a recuperação da infraestrutura existente e a falta de integração entre a concessão do metrô e a licitação dos lotes remanescentes do sistema de ônibus (STPP/RMR). Além disso, o Crea-PE questiona a ausência de diretrizes para o uso de energia limpa e a indefinição sobre subsídios estaduais após a retirada da União do processo.

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Seis anos depois, governo de Pernambuco lança licitação de R$ 8,3 milhões para refrigerar as estações de BRT novamente

Por Roberta Soares/JC

Lá vamos nós de novo. Seis anos depois de muito calor e invasões frequentes de usuários que não pagam a passagem devido à abertura permanente das portas, as estações do sistema BRT da Região Metropolitana do Recife estão mais perto de voltar a ter ar-condicionado, como tinham até a pandemia de Covid-19.

O Grande Recife Consórcio de Transporte Metropolitano (CTM) publicou nesta sexta-feira (29) o edital de licitação para a refrigeração de 35 das 44 estações de BRT dos corredores Leste-Oeste (que liga o Centro do Recife a Camaragibe) e Norte-Sul (faz a ligação da capital com Igarassu). Atualmente, os passageiros enfrentam temperaturas extremas dentro das unidades, que deveriam oferecer conforto térmico.

A licitação prevê a contratação de uma empresa especializada para o fornecimento, instalação e implementação do sistema de climatização, incluindo toda a infraestrutura necessária. O investimento estimado é de R$ 8,3 milhões. Segundo o cronograma oficial, as propostas poderão ser enviadas a partir do dia 1º de junho, com a disputa agendada para o dia 02 de julho.

Corredor Norte e Sul

Maurício de Nassau; Cruz de Rebouças; Bultrins; Mathias de Albuquerque; Kennedy; Tacaruna; Santa Casa da Misericórdia; Araripina; IEP; Treze de Maio; Riachuelo; José de Alencar; Hospital Central; São Salvador do Mundo; Jupirá; Istmo do Recife; Praça da República; Nossa Senhora do Carmo; Forte do Brum.

Corredor Leste/Oeste

Derby; Guararapes; Areinha; Barreiras; Padre Cícero; Capibaribe; BR-101; Getúlio Vargas; Benfica; Engenho Poeta; Riacho Cavouco; Caiara; Parque do Cordeiro; Forte do Arraial; Zumbi; Abolição.

Segundo o CTM, a previsão é que os trabalhos sejam concluídos em 9 meses, a partir da ordem de serviço.

O secretário de Mobilidade e Infraestrutura de Pernambuco (Semobi), Pedro Neves, destacou que a licitação representa um avanço importante na reestruturação do sistema BRT. “A volta da climatização vai permitir que as estações tenham melhores condições de funcionamento, com mais eficiência operacional e estruturas adequadas para atender os passageiros com mais qualidade”, afirmou.

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TJPE nega recurso e mantém reajuste das passagens de ônibus da RMR

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) decidiu, nesta segunda-feira (18), negar o recurso apresentado pela Frente de Luta pelo Transporte Público de Pernambuco e manter o reajuste das tarifas de ônibus da Região Metropolitana do Recife (RMR). O julgamento foi realizado pelo Órgão Especial da Corte, por 17 desembargadores presentes, na Sala Des. Antônio de Brito Alves, no Palácio da Justiça. O relator do recurso foi o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, desembargador Francisco Bandeira de Mello. A aprovação do voto do relator contra o recurso ocorreu por unanimidade.

Com a decisão, permanece em vigor o aumento aprovado pelo Conselho Superior de Transporte Metropolitano (CSTM) no início do ano. A tarifa do Anel A, a mais utilizada pelos passageiros da RMR, segue com o mesmo valor.

A ação foi movida pela Frente de Luta pelo Transporte Público, coordenada pelo advogado Pedro Josephi, que questionou supostas irregularidades no processo administrativo que resultou na aprovação do reajuste tarifário.

Durante o julgamento, os desembargadores entenderam que não ficaram demonstradas irregularidades capazes de justificar a suspensão do aumento. Prevaleceu o entendimento de que a interrupção da aplicação das novas tarifas poderia provocar impactos financeiros no sistema de transporte público da Região Metropolitana.

A sessão ocorreu de forma presencial e aberta ao público, no Palácio da Justiça, no Recife, e contou com sustentações orais do advogado Pedro Josephi e do procurador do Estado de Pernambuco (PGE-PE) Henrique Lucena, que representou o Governo do Estado.

Entre os argumentos analisados no processo estavam questionamentos sobre o prazo de convocação da reunião do CSTM, a ausência de documentos técnicos relacionados à revisão tarifária e a participação de representantes da sociedade civil que ocupavam cargos comissionados no poder público.

Ao defender a manutenção do reajuste, o Governo de Pernambuco alegou risco de prejuízos à operação do sistema de transporte coletivo, incluindo possibilidade de redução da frota e diminuição da oferta de ônibus à população.

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Raquel Lyra lança edital para compra de 100 ônibus elétricos para a Região Metropolitana

O Governo de Pernambuco publicou, nesta sexta-feira (15), o edital de licitação para a compra de 100 ônibus elétricos e 50 carregadores rápidos para Região Metropolitana do Recife (RMR). As empresas interessadas podem enviar propostas a partir da quarta-feira, 20 de maio, às 14h. A disputa de preços ocorrem em 25 de junho.

O projeto prevê um investimento estimado em R$ 310 milhões, através de recursos federais do Novo PAC em um termo de compromisso com a Caixa Econômica Federal.

“A modernização do transporte público da Região Metropolitana do Recife é um compromisso do nosso governo com a população pernambucana. Estamos investindo em uma frota mais sustentável, confortável e eficiente, garantindo mais dignidade para as pessoas que utilizam diariamente”, disse a governadora Raquel Lyra (PSD) sobre o tema.

O Grande Recife Consórcio de Transporte dividiu a concorrência eletrônica em seis lotes para ampliar a competitividade na indústria nacional.

Os lotes de 1 a 5 estipulam a aquisição dos coletivos da tipologia Padron, com comprimento de 12 a 13 metros e valor unitário de R$ 2,98 milhões. O lote 6 foca na compra dos carregadores de carga rápida em corrente contínua, com potência mínima de 240 kW, pelo valor estimado de R$ 240 mil a unidade. Os veículos precisam cumprir as regras de conteúdo local exigidas para o financiamento do BNDES.

De acordo com o edital, os novos ônibus devem oferecer autonomia mínima de 250 quilômetros por recarga, piso baixo para acessibilidade, sistema de videomonitoramento, tomadas USB e freios ABS com recuperação de energia.

A climatização interna dos veículos precisa reduzir a temperatura em até 7°C.

O secretário de Mobilidade e Infraestrutura, Pedro Neves, afirmou que o processo deve ser concluído no início do segundo semestre. A entrega da frota ocorrerá de forma escalonada, com metade dos veículos prevista para 180 dias após a ordem de fornecimento e o restante em até 270 dias, com a expectativa de circulação ainda em 2026.

Como faltaria 189 dias na data da disputa de preços para dezembro de 2026, apenas uma das entregas poderia ocorrer ainda este ano.

Essa é a quarta tentativa de inserir a tecnologia de eletrificação na frota da RMR desde 2018.

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Concessão Metrô do Recife: Primeiro trem sai de Belo Horizonte para evitar colapso do metrô

Por Roberta Soares/JC

O primeiro dos 11 trens que serão adquiridos para reforçar o sistema metroferroviário de Pernambuco partiu de Belo Horizonte com destino ao Recife na última sexta-feira (08). A composição, que faz parte de uma estratégia emergencial para evitar o colapso parcial do Metrô do Recife, chegará à capital pernambucana totalmente restaurada, adesivada e em plenas condições de uso, segundo garantias da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU).

A previsão é que o primeiro trem desembarque no Estado entre os dias 15 e 19 de maio, entrando em operação comercial na Linha Sul do Metrô do Recife, que está sob risco de ter a operação suspensa por falta de frota em abril de 2027 já no mês de junho. A Linha Sul transporta, atualmente, aproximadamente 60 mil pessoas por dia e liga a área Sul do Grande Recife ao centro da capital, fazendo integração com os ramais da Linha Centro, a de maior demanda do sistema, em média 120 mil passageiros diários.

Como explicou a direção e o corpo técnico da CBTU, a decisão de adquirir composições do Metrô de Belo Horizonte (Metrô BH) ocorreu após uma análise rigorosa da Companhia sobre frotas disponíveis em outros estados. Opções da CPTM, em São Paulo, e da Trensurb, em Porto Alegre, foram descartadas por inviabilidade técnica e financeira. No caso de São Paulo, os 11 trens oferecidos estavam parados há cinco anos, apresentando profunda degradação e sendo vendidos apenas como sucata. Já as unidades do Rio Grande do Sul exigiriam investimentos de R$ 32,5 milhões e até 38 meses para recuperação, prazo que não atendia à urgência do Recife.

Diferente das alternativas rejeitadas, os trens mineiros (modelo TE 10) estão em plena operação e possuem tecnologia de tração idêntica à utilizada em Pernambuco, o que facilita a manutenção e o treinamento das equipes. A aquisição das seis primeiras unidades envolve um investimento de R$ 60 milhões via Novo PAC, sendo R$ 10 milhões por composição, valor que cobre não apenas o material rodante, mas também o transporte, o fornecimento de peças sobressalentes e seis meses de manutenção assistida. Os outros cinco trens do plano de 11 unidades também deverão ser adquiridos junto ao sistema mineiro. Pelo menos essa é a expectativa por enquanto.

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